Mosconi é o entrevistado do “Saúde em Pauta” desta sexta-feira

O Canal Minas Saúde terá um espaço semanal na programação da TV Assembleia. A estreia será dia 14, próxima sexta-feira, às 20h30, e trará novidades: “O Saúde em Pauta”. O novo programa da grade começa com a entrevista do presidente da Assembleia de Minas, deputado Dinis Pinheiro, e do presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi. 

Eles debaterão sobre a importância do movimento Assine + Saúde. A campanha nacional, encampada pela ALMG e outros parceiros, prevê que a União invista 10% do seu orçamento na Saúde brasileira. Para isso, é necessário coletar 1,5 milhão de assinaturas para a criação de um projeto de lei de iniciativa popular.

Mosconi explica que o Sistema Único de Saúde (SUS), apesar de ser considerado como modelo para outros países, não possui financiamento. “Quando eu estava no Congresso, houve dificuldades em se aprovar uma fonte de renda para a Saúde na Constituição. Em função disso, fui autor da proposta original da Emenda 29 (EC-29), aprovada em 2000, e que só foi regulamentada em 2011”.

De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, a regulamentação definiu o que seria gasto no setor, e também oficializou quanto deveria ser investido por cada ente Federado. O problema é que foi retirado da proposta a percentagem de 10% que seria de responsabilidade do governo federal. “Os Estados são obrigados a investir 12%; os municípios, 15%; e a União, somente a variação do PIB.  A campanha propõe apenas recompor o que preconizava a EC-29, ou seja, os 10%”, informa Mosconi.

O presidente Dinis explica que 150 países investem mais em Saúde que o Brasil. Em valor per capta, 75 nações investem mais no setor. “Somos a sexta economia do mundo, mas a Saúde nunca foi prioridade em nosso país. Temos que lutar para termos uma Saúde mais justa. Para que isso ocorra, precisamos de um financiamento adequado da União na área.”

Texto: Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)