Mosconi faz balanço da Comissão de Saúde de Minas

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) encerra os trabalhos na quarta-feira (18/12). Em 2013, foram realizadas diversas reuniões e audiências públicas com convidados para debater temas pertinentes a todos os mineiros e ao setor. Em destaque, o movimento Assine + Saúde mobilizou mais de 700 mil pessoas por mais financiamento para a área.

O presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi (PSDB), comemora o sucesso da campanha e o empenho dos mineiros. “Minas Gerais foi o ente federativo que mais contribuiu para mostrar que o país precisa de mais qualidade nos serviços de saúde pública. Os Estados e os municípios gastam mais que o regulamentado. Agora é a hora da União fazer a sua parte”, disse.

A campanha visitou 27 municípios ao longo do período com a Caravana da Saúde, além de ter conseguido a adesão de entidades da sociedade civil. Em agosto, o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e o deputado Mosconi (PSDB), acompanhados de um grande número de parlamentares, levaram os formulários assinados pela população ao Congresso Nacional.

A mobilização previa 10% do orçamento da União para o financiamento do SUS. O movimento se transformou no Projeto de Lei Complementar (PLC) de Iniciativa Popular nº321/2013.

“Minas não vai parar. Vamos acompanhar a tramitação do projeto e pressionar as lideranças para sua aprovação. Isso representará um acréscimo anual de R$ 40 bilhões nos recursos destinados à saúde brasileira”, explicou Mosconi.

Debates - Outras causas de destaque abraçadas pela comissão foram as estratégias de combate à dengue no Estado, o câncer de mama e de colo de útero, tratamentos oncológicos feitos pelo Ipsemg e a relação dos médicos e os planos de saúde privados.

Ao todo, foram 28 reuniões ordinárias, 25 extraordinárias, 28 audiências públicas com convidados, além de 38 pareceres de projeto de lei para apresentação em Plenário e 25 PLs conclusivos. É competência da Comissão de Saúde debater questões relacionadas à saúde, à assistência médica, hospitalar e sanitária, o saneamento básico e a prevenção das deficiências física, sensorial e mental.

Fonte: Texto: Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)