Mosconi pede redução tributária para água mineral em MG

O deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB) se reuniu, na terça-feira (17/9), com a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e representantes das Associações Brasileira e Mineira da Indústria de Águas Minerais. O setor se sente prejudicado com a carga tributária colocada sobre o produto envasado em Minas.

A redução de impostos seria a principal medida defendida pelos envasadores mineiros. Para Mosconi, a preocupação também gira em torno das pequenas e médias empresas do setor que estão fechando as portas diante da concorrência de multinacionais.  

“Minas produz uma das melhores águas do país. Mas o setor não tem o considerável crescimento que poderia ter. Isso é devido ao alto valor tributário e a necessidade de uma maior valorização do  nosso produto no mercado”, disse Mosconi.

Medidas - As associações estão pleiteando a redução do ICMS do galão de 20 litros, de 12% para 7%, como foi feito nos estados de Santa Catarina e Espírito Santo. Além disso, os representantes da área sugeriram a criação de um selo de qualidade para a água mineira, o que poderá agregar ainda mais valor ao produto.

O subsecretário da Receita, Gilberto Silva Ramos, compreendeu o problema vivido pelos envasadores mineiros. Ele gostou das medidas sugeridas e prometeu estudar o caso, a começar pela redução tarifária.

Atualmente, existem cerca de 60 empresas de água mineral em Minas Gerais. Em 2010, o governo de Minas reduziu o ICMS da embalagem de 20 litros, de 18% para 12%. A redução dessa alíquota também resultou de um pedido do deputado Carlos Mosconi ao governo mineiro.

FONTE: ASCOM / Texto: Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)