Mosconi quer intensificar Assine + Saúde no Sul de Minas

Com quase 1 milhão de assinaturas pelo país, a mobilização, que busca mais recursos na Saúde brasileira, vai intensificar seus trabalhos no Sul do Estado. Somente em Minas Gerais, cerca de 400 mil pessoas já participaram da Assine + Saúde, cuja liderança mineira foi assumida pela Assembleia Legislativa (ALMG), juntamente com diversos parceiros.

O presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi (PSDB), quer que todos os municípios do Sul de Minas sejam representados nesse ato suprapartidário. “A União, detentora de 70% da carga tributária nacional, investe na Saúde apenas a variação do PIB. Enquanto isso, para tentar sanar as demandas do SUS, as cidades e Estados gastam no setor além do que é previsto em lei”, afirmou Mosconi.

Um exemplo é Poços de Caldas que gasta cerca de 27% de seu orçamento na Saúde, sendo que a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC-29) exige 15%. Para corrigir tal problema, a Assine + Saúde pretende criar um projeto de lei federal, de iniciativa popular, que será encaminhado à Câmara dos Deputados no 1º semestre de 2013.

Mas para que isso aconteça, é necessário 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para forçar legalmente a União a contribuir com 10% do seu orçamento no setor.  Esse aporte financeiro representaria cerca de R$40 bilhões a mais para o SUS.

Adesão - No Sul de Minas, o deputado Mosconi já conseguiu a adesão de cerca de 60 prefeitos e vice-prefeitos eleitos que participaram do Encontro das Superintendências Regionais de Saúde de Pouso Alegre e de Alfenas. Eles prometeram intensificar a campanha nos municípios, assim que tomarem posse, em 1º de janeiro.

Grande parte dos prefeitos eleitos disse que a média de investimentos municipais na Saúde em Minas, é superior a 22% e, que se o projeto de lei fosse aprovado, aliviaria o orçamento das cidades.

O superintendente regional de Pouso Alegre, Gilberto Carvalho, e o superintendente regional de Alfenas, Sérgio Pessoa, comandaram as reuniões. Além da mobilização, eles apresentaram aos gestores municipais as políticas públicas de Saúde do governo de Minas.

Campanha - Além do empenho das prefeituras, Câmaras e Secretarias municipais de Saúde, qualquer um pode participar da Assine + Saúde. Para isso, é só entrar no site da ALMG, baixar o formulário, assinar e entregar em um dos órgãos municipais acima ou encaminhar para a ALMG. Saiba mais, acessando www.almg.gov.br.

Texto: Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)