Muzambinho quer empréstimo de R$ 800 mil do BDMG

A novidade que promete dividir opiniões foi revelada durante entrevista, quando o prefeito Ivan de Freitas (PSDC), também falou sobre servidores, municipalização de escola e Plano Diretor.

SERVIDORES PÚBLICOS - O prefeito confessou a dificuldade no pagamento dos vencimentos dos servidores municipais, mas garante que até o momento não houve qualquer tipo de atraso. Todo esforço ocorre no sentido de que o servidor não seja prejudicado. Neste ano, o pagamento do 13º salário não foi parcelado e será pago somente do final do ano, justamente atendendo pedido dos próprios servidores. O prefeito também anunciou que em breve, será encaminhado projeto do Plano de Cargos e Carreira, sendo que aprovado pela Câmara, deverá entrar em vigência em 01 de janeiro de 2016.

ARRECADAÇÃO DO IPTU - A população continua efetuando o pagamento do imposto, de forma parcelada ou à vista. Mas, segundo o prefeito, o total a ser arrecadado no final não ultrapassa a casa dos R$ 2 milhões. Ou seja, o IPTU mal paga uma folha dos servidores, com valores em torno de R$ 1,5 milhão. “O IPTU continua ‘pingando’ na prefeitura”, disse. Ele ainda fez uma apelo para os inadimplentes no sentido da negociação dos débitos, pois caso contrário o município é obrigado a buscar a cobrança judicial.

EMPRÉSTIMO JUNTO AO BDMG - Esta possiblidade foi confirmada pelo prefeito. Ele explica que num momento de crise financeira é preciso diminuir as ações, pois sem dinheiro nada pode ser feito. Neste contexto, o Estado de Minas Gerais abriu a oferta de financiamentos. No caso de Muzambinho, o valor seria de R$ 800 mil, com juros de 6% ano ano, por 5 anos e 1 ano de carência. Para tanto, o município deve fazer todo o planejamento de investimento e apresentar ao banco. O projeto do Executivo de Muzambinho está pronto para ser apresentado ao BDMG, necessitando apenas da aprovação da Câmara. O objetivo é integrar o programa “Cidade e Saneamento”, com intenção de investimento de R$ 550 mil na reforma da prefeitura antiga e Paço Municipal na Praça Pedro de Alcântara Magalhães. O valor a ser pago com as parcelas do financiamento (20 a 24 mil reais) é menor ou igual ao valor pago de aluguel pela prefeitura em muitos imóveis. Além disso, outro projeto é investir R$ 250 mil em obras de infraestrutura no Distrito do Moçambo, sobretudo na questão da água. Vale destacar que o município aguarda a liberação de R$ 500 mil para a construção do novo Teatro Municipal, no centro da cidade.
Defendendo a possiblidade de empréstimo, o próprio prefeito confessou que pessoalmente “deve em banco”, ressaltando que Muzambinho tem o limite de R$ 7 milhões a ser emprestado. Portanto, o empréstimo pretendido soma pouco mais de 10%.

MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS - “A municipalização da Escola Coronel José Martins é um grande passo”, disse o prefeito. Mas aproveitou para esclarecer que não tem a intenção de fechar a referida escola. Explicou que a escola tem um pequeno número de alunos, sendo que estes alunos do estado cabem perfeitamente na Escola Salatiel de Almeida e Cesário Coimbra. Além disso, as respectivas diretoras reivindicam e querem receber estes alunos devido à existência de salas ociosas. Portanto, a proposta é municipalizar a Escola Coronel José Martins (sendo que o processo está pronto), com a Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus (com 560 alunos) passando a ocupar o prédio no bairro Alto do Anjo. Vale lembrar que a Escola Sagrado Coração de Jesus funciona de forma adaptada no prédio da antiga Coomam, com alunos e servidores muito mal alojados.

MARCHA PARA JESUS - Tradicionalmente e fazendo parte do calendário de festividades do aniversário do município, o evento é realizado no dia 30 de novembro. Ivan de Freitas garante o apoio financeiro da prefeitura, que repassa uma subvenção para o Conselho de Pastores.

CRECHE DOS IMIGRANTES - Ivan de Freitas voltou a declarar que a creche do Jardim dos Imigrantes fazer parte da “herança maldita”, sendo um projeto mal planejado, posicionado e iniciado. Porém, a administração municipal assumiu e vem corrigindo os erros. Considera uma “brincadeira” a alegação de que a construção do muro de arrimo tem custo estimado em R$ 60 mil. Para ele, esta providência tem muito maior que a própria creche.
O chefe do Executivo esclareceu que ainda na gestão Marco Regis houve um acordo entre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e a prefeitura de Muzambinho para a construção da creche, sendo que a obra foi iniciada no governo seguinte de Sérgio Esquilo. Cometidos erros básicos e estruturais, o FNDE cortou os recursos, sendo que atual administração conseguir regularizar toda situação. A expectativa é que a verba seja encaminhada nos próximos dias, possibilitando a continuidade das obras e início de funcionamento da creche já no próximo ano.

IMPASSE COM O PLANO DIRETOR - Nos últimos meses, a cidade viveu um grande impasse com relação ao Plano Diretor que disciplina as construções. Projeto foi aprovado na Câmara, mas foi necessária ação do Judiciário e Ministério Público, em conjunto com o Executivo e grupo de arquitetos, para que um novo projeto fosse elaborado. Agora, audiência pública está prevista para o dia 29 de outubro para sacramentar uma decisão, superando o problema. Ivan de Freitas esclareceu que Muzambinho continua tendo Plano Diretor, mas o objetivo é promover a sua modernização e atualização. O prefeito explica que o debate visa dar maior sustentabilidade ao Plano Diretor, elogiando o trabalho desenvolvido pelo grupo de arquitetos.

PRAÇA DE ESPORTES - Ivan de Freitas ainda comentou impasse entre a administração municipal e o Clube da Praça de Esportes. “A Praça é da prefeitura e temos documentos”, garantiu. Mas lamentou que a atual diretoria está prestando um desserviço a Muzambinho, sendo que poderia estar atendendo a toda população. Assim, a administração municipal está tomando as providência legais cabíveis na justiça.