Na AMOG, prefeitos debateram crise financeira nos municípios

No dia 31/03, a AMOG – Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana, promoveu importante reunião em sua sede na cidade de Guaxupé. Na ocasião, prefeito associados debateram a crise econômica que vem afetando diretamente os municípios através da queda aproximadamente 30% no repasse de recursos, como é o caso do FPM.
O presidente Sérgio Esquilo (prefeito de Muzambinho) confirmou que a situação financeira é crítica, atingindo os prefeitos nos primeiros 100 dias de governo. A expectativa é que o problema perdure ainda por mais 60 ou 90 dias. Diante disso, comissões regionais de prefeitos estão sendo montadas para viajar até Brasília/DF em busca de contatos e apoio do presidente Lula. A intenção é que medidas sejam tomadas o mais rápido possível. Mesmo assim, no dia 15 de abril todas as prefeituras do país estarão com as portas fechadas em sinal de alerta e protesto.
A queda no repasse de recursos foi gerada pela iniciativa do governo federal de conceder isenção de impostos em diversas áreas. Isto gera uma menor arrecadação e, consequentemente, os municípios são atingidos. Sérgio Esquilo confirma este fato, mas argumenta que o problema vem ocorrendo há algum tempo. Ou seja, não se deve exclusivamente às medidas tomadas pelo governo devido à crise econômica mundial. “A Federação castiga os municípios há muito tempo. O bolo fica todo no governo federal. Além disso, uma série de outros impostos como CPMF e CIDE não é repartido com os municípios. Não está havendo igualdade, pois o governo federal fica com a maior parte; o Estado com uma pequena parte e o município praticamente com nada”, criticou. Por outro lado, lembra que alguns setores da administração foram municipalizados, como é o caso da saúde. A Constituição diz que é a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, mas o dinheiro do Estado não chega aos municípios. O mesmo ocorre com as áreas de educação e segurança pública.
Sérgio Esquilo concluiu não descartando a possibilidade de que alguns prefeitos tomem a medida radical de “entregar” as administrações municipais. Isto porque a situação é de extrema dificuldade, principalmente nos pequenos municípios. Na região, por exemplo, a cafeicultura é a principal atividade econômica. Um protesto já aconteceu em Varginha/MG. Mas outras atividades da agropecuária também passam por dificuldades.

MUDANÇAS NA AMOG – A nova diretoria vem buscando uma transformação administrativa na associação dos municípios. Sérgio Esquilo explicou que a intenção é mudar o estilo tradicional de apenas administrar as máquinas. Hoje, existe uma grande preocupação com diversos setores como saúde e educação. O Secretário Executivo Ranulfo Pereira pediu demissão, sendo que o cargo não será preenchido no momento.

SAÚDE EM MUZAMBINHO – O prefeito do município anunciou a chegada de novos médicos e dentistas. Hoje, são 16 médicos trabalhando, sendo que 02 estão em período de licença e outros 02 estão chegando: Dr. Francisco (clínico e cirurgião) e Dra. Adriana (pediatra). O repasse para o Pronto Atendimento (antigo pronto socorro) da Santa Casa subiu de R$ 44.500,00 para R$ 65.000,00. O objetivo é prestar um atendimento de urgência e emergência com maior qualidade para a população. O Centro Odontológico, construído pelo governo anterior, está sendo concluído. Isto porque foi necessário refazer a parte hidráulica e elétrica. Quatro dentistas estavam atuando e agora foram contratados mais dois: Dr. Everton Miranda e Dr. Osmar de Lima Marques. O atendimento terá início na próxima segunda-feira, 06, com a intenção de atender um número mínimo de 250 pessoas por semana. Até porque existe uma lista com mais de 2000 pedidos desde o final de 2004. O atendimento acontecerá nos três períodos: manhã, tarde e noite.