Parlamento Jovem dá início a plenárias municipais

Cronograma dessa etapa do projeto de educação para a cidadania da ALMG segue até o final de julho.

A edição 2015 do Parlamento Jovem de Minas, projeto de educação para a cidadania realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais, está entrando em uma nova fase. Com o objetivo de estimular a formação política de estudantes dos ensinos médio e superior, já estão sendo realizadas as plenárias municipais. Elas acontecem nas 38 cidades participantes do projeto, que se dividem em oito polos regionais. Em sua 12ª edição, o Parlamento Jovem enfoca o tema "Segurança pública e direitos humanos".

Divinópolis e Nova Serrana, no Polo Centro-Oeste, deram início a esse trabalho, realizando suas plenárias municipais na última segunda (15/6/15) e quarta-feiras (17), respectivamente. Poços de Caldas, no Polo Sul de Minas II; e Pains, no Polo Centro-Oeste, também realizarão suas plenárias municipais nesta sexta (19). Na segunda-feira (22), será a vez de Pouso Alegre, no Polo Sul de Minas I. E na terça (23), o trabalho terá sequência com Belo Horizonte (Polo Central) e Itabira (Polo Médio-Piracicaba).

Na Capital, a programação foi dividida em dois dias e será finalizada no próximo dia 30. Na sequência, as demais cidades participantes também realizam suas plenárias municipais de acordo com um cronograma que deve se estender até o final de julho.

Além dessa etapa, o Parlamento Jovem tem outras duas grandes fases, já que as discussões nos municípios são seguidas por uma etapa regional e outra estadual, na Assembleia de Minas. Na primeira etapa, estudantes se reúnem nas suas cidades e discutem propostas em relação ao tema do ano. Na segunda fase, municípios agrupados em polos fazem uma plenária regional e fecham as sugestões daquela área. E, por fim, a plenária final é realizada na ALMG, com a conclusão das propostas e a entrega do documento final à Comissão de Participação Popular.

Pela metodologia do Parlamento Jovem, em cada cidade os grupos de trabalho debatem os subtemas sugeridos para a formulação de propostas que comporão um documento base que é formulado na plenária municipal. Algumas cidades realizam as duas etapas em dias distintos, como é o caso de Belo Horizonte. Na sequência, na etapa regional, essas propostas serão priorizadas, até duas por subtemas, antes de serem enviadas à coordenação estadual para compor o documento base da plenária estadual.

Histórico - O Parlamento Jovem existe desde 2004 e, a cada ano, se dedica a um tema de relevância social e do interesse dos jovens, por meio de diversas atividades de estudo, debates e deliberação. As seis primeiras edições foram restritas à Capital, com exceção de 2006, quando o projeto chegou também a Arcos e Pains, no Centro-Oeste de Minas. Ao todo, desde então, já foram encaminhadas 167 proposições para apreciação da ALMG, por meio da Comissão de Participação Popular.

Em 2010, a iniciativa foi estadualizada e ganhou a parceria de outras câmaras municipais. Nessas localidades, as câmaras mobilizam escolas do ensino médio e fazem parcerias com universidades, órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil para a implementação do projeto, formando uma extensa rede de formação política e educação legislativa em todo o Estado.

Até 2013, o projeto tinha duas etapas: municipal, com atividades de formação, debates e proposições apresentadas pelos jovens nos parlamentos municipais; e estadual, na ALMG, com o debate e a votação das propostas aprovadas em cada município por representantes dessas localidades.

Em 2014, o projeto ganhou a etapa regional, intermediária entre a municipal e a estadual. Na etapa regional, os municípios do polo discutem as propostas da etapa municipal, consolidadas num documento que representa o interesse do polo e não de municípios isolados. Com o novo formato, amplia-se a participação de municípios, escolas e estudantes.

FONTE: ASCOM / ALMG