POLÊMICA COM O LIXO - Executivo garante ter alternativa para Muzambinho

Nesta semana, temas importantes foram abordados pelo prefeito Sérgio Esquilo (PSDB). Nossa reportagem questionou polêmicas para Muzambinho e região como a queda no repasse do FPM e consórcio do lixo, entre outros.

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS – Comentando o programa de limpeza dos bairros, o prefeito argumentou que um terreno sujo gera diversos problemas para a população. Por isso, avisou que a administração irá tomar medidas drásticas contra os proprietários de terrenos baldios. Ou seja, aqueles que não se preocupam com a limpeza dos seus terrenos. Observando o Código de Postura, será dado prazo para que o proprietário tome as devidas providências. Mas aquele terreno que estiver gerando problemas para a população será decretado de utilidade público. Com isso, a administração estará desapropriando os terrenos pelo preço venal. Projeto de lei será enviado ao poder Legislativo. Logo em seguida, estes terrenos serão doados para a Assistência Social para a implantação de projetos relevantes. Em alguns locais, os terrenos serão doados para a população e utilizados para a construção de casas. “Hoje sou administrador e não político”, disse. Aproveitou para criticar a situação de alguns terrenos no Canaã, bairro considerado área nobre em Muzambinho.

ILEGALIDADES ENCONTRADAS – O prefeito revelou que a administração municipal está paralisada em virtude das ilegalidades encontradas. São convênios sem prestação de contas referentes aos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007. Bem como a falta de prestação de contas no transporte escolar no ano de 2007. Existe até mesmo o risco de perda de um convênio no valor de R$ 129 mil. Problemas também atingem a cascalheira que está interditada e diversas pontes do município. O prefeito conta que já esteve no D.E.R. e DNIT pedindo vigas metálicas e tubulões. Está viajando a Belo Horizonte em seu carro particular por falta de veículos na prefeitura. Quando assumiu, não havia nem mesmo um caminhão para fazer a coleta de lixo na cidade. Um caminhão que havia sido vendido foi recuperado. As máquinas estão trabalhando remendadas. “Estamos consertando as divergências que existem para conseguir colocar a máquina para andar”, disse. Sérgio Esquilo reclama que as licitações estão todas atrasadas. Dois veículos já foram conquistados, sendo destinados à Assistência Social e Conselho Tutelar. Um novo veículo Van está sendo destinado para o setor de saúde, tendo contado com o apoio do deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB). Fiscalização aponta que uma família está recebendo o programa Bolsa Família, mas colhe entre 4 e 5 mil sacas de café.

ADICIONAL DO FPM QUESTIONADO – Prefeito de Muzambinho e presidente da AMOG, Sérgio Esquilo reclamou da situação vivida com a queda no repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Declarou que a situação financeira é bastante complexa em todos os municípios. Questionado sobre a compensação feita pelo governo federal prometida para o dia 25/05, mas que não teria ocorrido até o dia 28/05. No caso de Muzambinho, o valor prometido era de R$ 131.918,66. Mesmo elogiando o presidente Lula, entende que o mesmo acaba “escorregando” em determinados momentos. Criticou o presidente por ter cortado impostos de produtos que geram arrecadação para Estados e municípios, mas não cortou dos impostos de produtos que geração arrecadação para a União, como é o caso da gasolina. Lembrou declaração do Presidente Lula de que 2008 foi o melhor ano para as prefeituras quanto aos repasses feitos pelo governo federal. “Daqui prá frente, se for igual e se eles reporem o dinheiro que recebido no ano passado, eu faço chover”, desafiou.

GOVERNO NÃO DESLANCHOU – Num momento de desabafo, Sérgio Esquilo confessou que seu governo ainda não deslanchou em diversas áreas. Até porque o orçamento foi elaborado de forma errada pela administração anterior. “Às vezes tem o dinheiro, mas não tem como aplicar e eu fico amarrado”, disse. Justificou o atraso nas licitações por ter recebido legalmente a prefeitura no dia 05 de fevereiro. Por outro lado, o prefeito garante que sua administração deslanchou nas áreas de saúde e educação, setores prioritários em qualquer governo. “Estamos dando um show na saúde e educação”, falou.

POLÊMICA COM O CONSÓRCIO DE LIXO – O prefeito avisou que todo impasse envolvendo o consórcio será analisado pelos advogados da prefeitura de Muzambinho. Bem como as providências legais serão tomadas porque o município investiu mais de R$ 1 milhão. Em seguida, Sérgio Esquilo parabenizou os prefeitos que constituíram o consórcio, idéia considerada excelente. Porém, o consórcio não funcionou como previsto em contrato. Explicou que a prefeitura de Muzambinho deixou de pagar as parcelas justamente pela existência de irregularidades. Foi verificado que o lixão é de Guaranésia e não do consórcio. A empresa contratada recebeu em torno de R$ 3 milhões e não comprou a área necessária. “Se a FEAM atrasou o processo todo é porque existiam irregularidades”, comentou.
O prefeito explicou que economizou parte do orçamento para possibilitar a aquisição de uma área na qual será implantado um aterro controlado. Esclareceu que a preocupação com o Consórcio do Lixo ocorre deste janeiro, quando assumiu o mandato. Agora, o prazo final para levar o lixo para Guaranésia era 30/05, mas também foi recebido no dia 01 de junho. Contatos já foram mantidos com a FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente, em Belo Horizonte e Varginha. Também já foram identificadas 05 ou 06 áreas ao redor da cidade que podem ser adquiridas pela prefeitura. Segundo o prefeito, existe oferta de venda de áreas por parte de diversos proprietários rurais. Mas tudo será feito com responsabilidade e transparência. Vale destacar que a implantação de aterro sanitário é permitida em cidades com menos de 30 mil habitantes.
No final, o prefeito revelou que já foi verificada a possibilidade de utilização do antigo lixão, no bairro Moçambo. Em determinada área ainda não foi colocado o lixo, podendo assim ser utilizada. O prefeito garante que existe um “plano B” caso o lixo não seja aceito em Guaranésia.