Prefeito de Poços de Caldas participa da abertura dos trabalhos do Legislativo

O prefeito Paulo César Silva participou, na tarde da terça-feira (1), da abertura dos trabalhos do Legislativo em 2011, em cumprimento ao art. 90, incisos VII e XXII da Lei Orgânica do Município. Acompanhado dos secretários municipais, o prefeito apresentou relatório de investimentos e listagem de obras em andamento e já concluídas.
“Reafirmo aqui o compromisso, meu, da Vice-Prefeita e de toda a minha equipe, com a continuidade da promoção do desenvolvimento de nosso Município, buscando sempre melhor atendimento nos serviços públicos e a consequente melhoria na qualidade de vida da população – metas que só estão se tornando realidade por conta da boa relação democrática construída com todas as instituições, especialmente com o Poder Legislativo local”, destacou o prefeito.
Entre as obras entregues em 2010, Paulo César Silva citou a conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Pedro Affonso Junqueira, com novas e modernas instalações; reforma e ampliação da E.M. Alvino Hosken de Oliveira, no bairro Santa Rita; o início das atividades escolares na Escola José Raphael dos Santos Neto, no Jardim Filadélfia, concluída em 2009; aquisição e distribuição de 21.052 conjuntos de materiais escolares aos alunos da rede municipal; nova sede do Centro de Educação Infantil Milton Ferreira Costa, no bairro Aparecida; criação do CEDET – Centro para o Desenvolvimento do Potencial e Talento de Poços de Caldas, terceiro centro do Brasil; conclusão da implantação de infraestrutura (água, esgoto, energia elétrica e asfalto) e construção do pavilhão “A” da UNIFAL, com 1.000.00 m2; celebração de Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal de Ensino Tecnológico - IFET, para implantação de um campus na cidade; reforma e ampliação das instalações do antigo Centro Social Urbano para receber o IFET, entre outras. O prefeito também citou as obras que estão em andamento e os projetos que serão desenvolvidos pela Prefeitura e também na administração indireta: Jardim Botânico, Autarquia Municipal de Ensino, Departamento Municipal de Água e Esgoto, DME Participações, DME Distribuição, DME Energética, Águas Minerais e IASM.

PMGP
“Podemos considerar que o ano de 2010 foi histórico para a administração do funcionalismo municipal. O Programa de Modernização da Gestão de Pessoas, proposto após a oitiva dos servidores e ampla campanha de esclarecimento, por um lado, propõe profundas mudanças na relação servidor/município, em virtude da adoção de novo regime jurídico; de outro, vislumbra a regularização da inusitada situação verificada no Município com a convivência dos dois regimes – estatutário e celetista, com sérios reflexos nas finanças municipais, definição que se mostrava necessária há vários anos”, ressaltou o chefe do Executivo.
O projeto aguarda aprovação na Câmara. Paulo César Silva aproveitou para agradecer o apoio dos vereadores na questão. O discurso do prefeito pode ser lido na íntegra no site da Prefeitura (www.pocosdecaldas.mg.gov.br).

Confira o discurso na íntegra:
"Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores:
Cumprimentando-os, desejo, inicialmente, saudar a todos os integrantes dessa Casa, Edis e servidores, augurando votos de que a Terceira Sessão desta Décima Sexta Legislatura possa transcorrer com serenidade e eficiência, voltada exclusivamente aos legítimos anseios do povo poçoscaldense.
Reafirmo aqui o compromisso, meu, da Vice-Prefeita e de toda a minha equipe, com a continuidade da promoção do desenvolvimento de nosso Município, buscando sempre melhor atendimento nos serviços públicos e a consequente melhoria na qualidade de vida da população – metas que só estão se tornando realidade por conta da boa relação democrática construída com todas as instituições brasileiras, especialmente com o Poder Legislativo local.
Atravessamos um ano difícil, mas, trilhando o caminho da austeridade nos gastos públicos e com a colaboração dos Governos Federal e Estadual, dos ilustres Vereadores e da sociedade poçoscaldense, em parceria nos eventos, e, especialmente, no atendimento de diversos programas sociais e educacionais, apesar das dificuldades, conseguimos concluir e entregar à comunidade, principalmente, o que segue:
• Conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Pedro Affonso Junqueira, com novas e modernas instalações;
• reforma e ampliação da Escola Municipal Alvino Hosken de Oliveira, no Bairro Santa Rita;
• início das atividades escolares na Escola José Raphael dos Santos Neto, no Jardim Filadélfia, concluída em 2009;
• aquisição e distribuição de 21.052 conjuntos de materiais escolares aos alunos da rede municipal;
• mudança de imóvel e readequação do Centro de Educação Infantil Caminho da Luz, no bairro Cascatinha;
• nova sede do Centro de Educação Infantil Milton Ferreira Costa, no bairro Aparecida;
• readequação do programa Recriança sob a coordenação direta da Secretaria Municipal de Educação, com ampliação do atendimento e diversificação das atividades, inclusive com a formação de uma orquestra de berimbaus;
• nomeação de comissão e coordenação do processo para revisão e elaboração de novo plano de carreira do magistério;
• criação do CEDET – Centro para o Desenvolvimento do Potencial e Talento de Poços de Caldas, terceiro centro do Brasil;
• implantação de novos programas e projetos pedagógicos: Mais Educação, Proinfo, Educação para o Trânsito, Escola Acessível, “Cuidadores” para estudantes com deficiência, Educação Sexual, Educação Musical, Histórica e Cultura Afro e Indígena e Meio Ambiente;
• conclusão da implantação de infraestrutura (água, esgoto, energia elétrica e asfalto) e construção do pavilhão “A” da UNIFAL, com 1.000.00 m2;
• celebração de Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal de Ensino Tecnológico - IFET, para implantação de um campus na cidade;
• reforma e ampliação das instalações do antigo Centro Social Urbano para receber o IFET;
• recebimento da medalha Dom Pedro II, do Instituto Tiradentes, pelos investimentos em educação;
• manutenção do Fundo FEUMP com atendimento de 215 bolsistas em formação, 31 em período de carência e 325 em restituição;
• implantação do curso de complementação em Educação Infantil aos egressos da UEMG – Campus Poços de Caldas;
• implantação do núcleo de estágio, pesquisa e extensão da UEMG Poços;
• ampliação da oferta de vagas do curso de Pedagogia da UEMG Poços de 40 para 80;
• conclusão da construção de rampa e salas para treinamento no 29º Batalhão da Polícia Militar;
• construção de novos sanitários na Praça dos Macacos, com beleza, conforto e acessibilidade total;
• implantação de praça no Ponto da Cascata;
• prolongamento da Avenida Lisboa, interligando o Jardim Europa com o bairro Santa Maria;
• abertura de ruas do loteamento Vila Matilde, para possibilitar a implantação de 148 habitações populares, em convênio com a COHAB-MG;
• execução de pista para caminhada e academia ao ar livre na Avenida Iolanda Junqueira de Melo, no Conjunto Habitacional Dr. Pedro Affonso Junqueira e Parque das Nações;
• construção de pista de motocross ao lado do thatersall, em área antes sub utilizada;
• pavimentação das ruas do loteamento Jardim Esperança III e interligação com o bairro São Bento;
• início da utilização das Estações de Integração do Sistema de Transporte Coletivo Urbano nas Zonas Sul, Leste e Oeste;
• recuperação da pavimentação da rua Junqueiras, possibilitando a criação de terceira faixa de trânsito;
• serviços de manutenção do pavimento asfáltico em diversas vias do Município;
• recuperação do pavimento da Avenida Celanese;
• implantação da terceira faixa de rolamento na pista sentido bairro/centro da Avenida João Pinheiro;
• manutenção de próprios municipais e melhoria das instalações de diversas secretarias, oferecendo melhores condições de trabalho aos funcionários públicos e melhor atendimento aos cidadãos;
• mudança e adequação das instalações do PROCON para um local maior, propiciando melhor conforto e agilidade no atendimento, beneficiando usuários e servidores;
• transferência da Secretaria de Turismo e Cultura para a antiga Estação da FEPASA, cujo prédio encontra-se em processo de transferência ao Município;
• ampliação e melhorias das instalações utilizadas pelos servidores que trabalham na limpeza urbana;
• renovação de parte da frota de veículos para serviços das diversas secretarias;
• aquisição de uma retroescavadeira e um trator para a Patrulha Mecanizada, para serviços na zona rural;
• realização de mutirões de limpeza, através do programa “Frente Emergencial de Trabalho”;
• aprovação do projeto urbanístico do empreendimento Paço Municipal;
• efetivação da doação de área à CODEMIG visando a implantação do Centro de Convenções;
• conclusão do Plano de Manejo do Parque Municipal da Serra de São Domingos;
• execução do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos de Construção Civil;
• elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos;
• reforma das instalações do Tiro de Guerra;
• reativação comercial da empresa Águas Minerais Poços de Caldas e início da comercialização de água em garrafas;
• expansão, reforma e manutenção das redes de distribuição e iluminação;
• reforma da iluminação pública da área central, através da substituição de 850 lâmpadas de 250W mercúrio por lâmpadas metálicas 150W;
• iluminação do campo de futebol da comunidade Córrego D’Antas;
• automação das grades de limpeza da PCH Antas II;
• finalização e entrada em operação de nova unidade geradora de energia elétrica (máquina 7) da Usina Engº Pedro Affonso Junqueira (Antas I);
• conclusão da Subestação Osório;
• conclusão do Projeto Iluminar;
• projeto e construção do novo alimentador para Zona Oeste-circuito 28;
• implementação do processo de desverticalização do Departamento Municipal de Eletricidade, em atendimento às determinações da agência reguladora ANEEL, resultando na transformação/criação das sociedades anônimas DME Poços de Caldas Participações S.A., DME Distribuição S.A. e DME Energética S.A.;
• Certificação ISSO 9001 da DME Distribuição;
• inauguração da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, localizada em Goiás, com potência instalada de 210 MW, na qual a DME Energética detém participação de 10%;
• concessão de uso de área à AACD, para construção de Centro de Reabilitação;
• assinatura de Protocolo de Intenções e doação de área à empresa UNICOBA, para instalação de uma unidade no Distrito Industrial;
• assinatura de Protocolos de Intenções visando a ampliação das empresas NEONUTRI, TRANSVITA e PLENUS;
• obras de terraplenagem no Distrito Industrial para instalação de indústria;
• curso de piscicultura e encontro de apicultores, em parceria com a EMATER;
• novas instalações da Funerária Municipal;
• implantação do Jornal do Cidadão, veículo com produção interna, com distribuição nos ônibus do transporte coletivo urbano, repartições públicas, Sociedades Amigos de Bairros, etc.;
• implantação do projeto “Bate Papo”, conversa quinzenal do Prefeito com servidores sorteados, para o recebimento de sugestões, críticas e dúvidas do funcionalismo;
• início do processo de informatização das Bibliotecas Municipais;
• aumento do número de atendimentos prestados pelos Serviços Termais, reafirmando o propósito de socializar e democratizar tais serviços junto à população local;
• reforma do Complexo Poliesportivo Maria Cristina Bianchi Junqueira;
• construção de vestiário no campo de futebol do bairro Monte Verde;
• conclusão dos vestiários, sanitários e torre de controle na pista de atletismo, ao lado do Ginásio Poliesportivo “Dr. Arthur de Mendonça Chaves”;
• parceria que possibilitou sediar o Campeonato Brasileiro de Seleções de Handball e o 4º Campeonato Brasileiro Escolar de Xadrez;
• instalação de mais vinte abrigos em pontos de ônibus;
• readequação da Estação Central de Conexão do Transporte Coletivo Urbano;
• asfaltamento de via de ligação da Chácara Santa Cruz com a Serra do Selado;
• alargamento da Avenida Irradiação;
• serviços de terraplenagem para prolongamento da rua Nico Duarte até o loteamento Vila Flora II;
• recuperação e construção de calçadas em diversos pontos da cidade;
• elaboração do projeto de recuperação das matas ciliares e nascentes da sub-bacia do Ribeirão Ponte Alta, em parceria com a EMATER e o IEF;
• implantação de dois reservatórios de água na Comunidade Souza Lima;
• construção de Estação Elevatória de Esgoto no Jardim Kennedy;
• construção de reservatório de água tratada no Jardim Europa e Bairro Campo Alegre;
• novas instalações do Centro Operacional do DMAE;
• novo reservatório de água no Jardim dos Estados;
• construção de Estação Elevatória e Adutora de Água Tratada para atendimento ao campus da UNIFAL;
• Programa PROJOVEM Urbano, curso profissionalizante em saúde e construção civil, com média de 138 alunos de 18 a 29 anos;
• incremento do programa “Atendimento Cidadão” através do trabalho específico de reinserção social e familiar dos moradores de rua, abordagem de crianças e adolescentes em situação de rua e reinserção na família ou instituições e implantação do atendimento 24 horas;
• implantação de duas Casas Lares, serviço de atendimento a crianças e adolescentes em acolhimento institucional sob determinação judicial;
• ampliação da equipe do Serviço de Medida Socioeducativa, para atendimento de adolescentes que cometeram atos infracionais;
• implantação do projeto “CRAS No Meu Bairro”, para divulgação dos serviços disponibilizados;
• ampliação do CRAS da região sul, em parceria com o Governo do Estado;
• atendimento semanal por um defensor público e contratação de um advogado exclusivo para orientação e encaminhamento dos usuários do CREAS;
• manutenção de convênio com vinte e quatro instituições para atendimento de idosos, crianças e adolescentes, moradores de rua e transeuntes;
• reorganização do projeto “Futuro”, com cursos de artesanato e venda de produtos, visando a promoção humana e geração de renda;
• programa “Casa da Família”, com início das obras da casa modelo e acompanhamento técnico das construções em quarenta e dois lotes do Jardim Esperança III;
• parceria com a Caixa Econômica Federal na execução do programa “Minha Casa Minha Vida”, através da triagem das 3.538 inscrições existentes;
• segunda edição do Natal Encantado que, repetindo o sucesso do ano anterior, proporcionou aos visitantes e à população diversas atrações em vários pontos da cidade, consolidando sua inserção no calendário de eventos da cidade;
• conclusão das obras do prédio administrativo e de infraestrutura do Jardim Botânico e implantação do Museu Regnell;
• produção, de forma autônoma, de mudas de espécies nativas e exóticas, para a composição de acervo, aplicação na arborização pública e paisagismo, recomposição e restauração ambiental, alem de programas de propagação de espécies;
• inventário e cadastramento da arborização pública no centro histórico de Poços de Caldas, que visou o levantamento das árvores do centro da cidade com o intuito de identificar as espécies, seu porte, seu estado de saúde e sua adequação para a arborização pública;
• implantação do projeto “Jardim Botânico vai à escola”, visando a conscientização da comunidade escolar sobre a importância do meio ambiente, com ações de educação ambiental;
• ações preventivas nas represas visando reprimir a pesca predatória e outros crimes ambientais;
• implantação da equipe ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) visando uma presença mais ostensiva em nossos logradouros e patrimônios;
• reforço da sinalização horizontal nas ruas centrais;
• sinalização horizontal e vertical em vários bairros.
Merecem especial destaque as ações desenvolvidas na área de saúde, que disponibilizaram à população, entre outros, os seguintes serviços:
• 10.820 internações hospitalares;
• 6.000 procedimentos de alta complexidade;
• 98.000 procedimentos de média complexidade;
• 480.000 consultas médicas;
• 360.000 exames através das unidades da Secretaria de Saúde e prestadores de serviços contratados;
• 364.287 procedimentos na Policlínica Central, 35.762 no Hospital Vereador Gilberto de Mattos, 70.704 no Hospital Margarita Morales e 37.854 nas Unidades Básicas de Saúde;
• 279.037 procedimentos e 191.358 visitas domiciliares no âmbito do Programa Saúde da Família;
• 327.408 receitas atendidas pela Farmácia do SUS, com custo total de aproximadamente R$ 4 milhões de reais;
• distribuição de 190.000 doses de vacinas;
• 19.000 atendimentos de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio, através de mais de 4.000 viagens;
• 454 consultas e 100 cirurgias oftalmológicas, em parceria com o Hospital do Lions Club;
• entrega de nova ambulância para o SAMU que, incluindo orientações, prestou 32.477 atendimentos, dos quais 10.833 com saída de viaturas;
• aumento da capacidade do centro cirúrgico do Hospital Vereador Gilberto de Mattos, com a implantação de duas novas salas de cirurgia;
• equipamento de urologia de última geração, adquirido com recursos do Governo do Estado, para o Hospital da Santa Casa;
• aquisição de novo aparelho de raio X para o Hospital Margarita Morales;
• reforma da Policlínica Central, com criação de setor de atendimento específico para a pediatria e espaço para atendimento exclusivo de pacientes com suspeita de gripe H1N1;
• duplicação da capacidade do laboratório da Policlínica Central, com a aquisição de novos equipamentos;
• implantação de unidades do PSF na Vila Nova e Cascatinha;
• implantação de consultórios odontológicos nas unidades de PSF Parque Esperança I, Parque Esperança II e São José;
• implantação do Centro de Educação em Saúde, visando a capacitação de servidores, através do Programa de Educação Permanente à Distância, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde;
• criação dos Grupos de Trabalho em Humanização do PSF;
• 8.280 usuários do SUS ouvidos através do projeto “A saúde quer ouvir você!”, pesquisa realizada em todas as unidades de saúde, inclusive nos prestadores de serviços, onde 73,74% consideraram “estar satisfeitos” e 9,02% “muito satisfeitos” com o serviço de saúde no Município, totalizando 82,76% de aprovação;
• redução do índice de mortalidade infantil para 9,4 por 1.000 nascidos vivos, o que equivale a praticamente a metade do índice do Brasil (19,88/1.000) e de Minas Gerais (19,77/1.000) e menor taxa verificada na história da cidade, comparada a países europeus.
Encontram-se em andamento as seguintes obras e projetos:
• construção da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE I;
• construção da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE-3 (Jardim Kennedy), em parceria com a ALCOA Foundation, Ministério das Cidades e CBA;
• construção de cozinha industrial, ginásio de esportes e reforma geral da Escola Municipal Carmélia de Castro, no Bairro Rural Souza Lima;
• obras de reforma geral e restauro do prédio da Urca, em convênio com o Governo do Estado;
• obras de restauro do Palace Casino pelo Governo do Estado;
• reforma e readequação do parque infantil Darcy Vargas de Souza, com parte do recurso proveniente do Governo do Estado;
• parceria com a COHAB para construção de 148 (cento e quarenta e oito) unidades habitacionais;
• obras de infraestrutura e pavimentação do loteamento popular Vila Matilde;
• construção dos Centros de Educação Infantil Jardim Kennedy e Parque Pinheiros/Jardim Itamaraty;
• reforma e ampliação da E.M. Antônio Sérgio Teixeira, no bairro Santo André;
• municipalização da E.E. José Mamud Assan;
• reforma, ampliação e adequação à acessibilidade do prédio onde funciona a Secretaria de Projetos e Obras Públicas;
• construção de Ginásio Poliesportivo nos bairros Nova Aurora/Jardim Formosa;
• reforma e cobertura da quadra poliesportiva da E.M. Washington Luis;
• conclusão da obra de recuperação da trilha ecológica do Parque da Serra de São Domingos;
• elaboração do Plano Diretor de Habitação, Código Ambiental, Código de Obras e Código de Posturas;
• elaboração de projeto de lei referente ao Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV;
• estudo para a padronização de veículos e materiais, especialmente os de informática, cirúrgicos, esportivos e de consumo;
• projeto para implantação de leitura e entrega simultânea de faturas de energia elétrica;
• substituição da iluminação de vapor de sódio (lâmpadas amarelas) por lâmpadas metálicas e luminárias fechadas na Zona Sul;
• implantação de iluminação pública na Praça dos Imigrantes, Avenida João Pinheiro e trevo de acesso ao Jardim Kennedy II;
• ampliação da rede subterrânea de distribuição de energia elétrica – 3ª etapa do Projeto Centro Vivo;
• reflorestamento com espécies nativas da Área de Preservação Permanente no entorno do lago da barragem da UHE Engº Pedro Affonso Junqueira (Antas I);
• Projeto Executivo para construção da nova Sede Administrativa da DMED;
• reforma das instalações da Gerência de Laboratório e adequação para o arquivo morto da DMED;
• conclusão das obras de infraestrutura (pavimentação, drenagem, iluminação, água e esgoto), do Lago de Plantas Aquáticas e do Orquidário do Jardim Botânico;
• processo de classificação e tombamento do acervo do Jardim Botânico em sistema integrado de informações;
• campanha “Visão Saudável”, que irá atender toda a demanda em oftalmologia até abril deste ano;
• implantação de salas de vacinas no Posto São Jorge, PSF Ponto da Cascata e Cascatinha;
• construção de Unidade Básica de Saúde nos bairros São Sebastião e Estância São José;
• continuidade do Projeto “COMUNIDADE SAUDÁVEL”.
Estão programadas para 2011:
• execução dos serviços de coleta de lixo domiciliar através de empresa contratada que disponibilizará dez caminhões coletores/compactadores, permitindo o direcionamento dos veículos coletores da frota municipal para ampliação da coleta seletiva, abrangendo mais bairros da cidade;
• construção de praça no bairro Maria Imaculada;
• implantação de academias ao ar livre;
• reforma dos Ginásios Vitório Togni, Moleque César e Romeu Cagnani;
• reformas dos vestiários do Estádio Antônio Megale;
• colocação de alambrado nos campos de futebol do bairro Monte Verde e Córrego D’antas;
• construção do segundo campo de futebol society em grama sintética e reforma da pista de Cooper no Parque Municipal Antônio Molinari;
• modernização da Rádio Libertas;
• elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, com o intuito de eleger as prioridades vocacionais para geração de emprego e renda no Município, estabelecendo foco de atuação em tais diretrizes;
• incremento da horta comunitária do Parque São Sebastião;
• elaboração do Plano Municipal Rural de Desenvolvimento Sustentável, visando, por meio de ações participativas, a valorização da qualidade de vida no campo e a conservação do meio ambiente rural de forma sustentável;
• reforma da Biblioteca Júlio Bonazzi, conforme projeto já aprovado pelo Ministério da Cultura;
• implantação do Arquivo Público Municipal, em parceria com o Fundo Estadual de Cultura;
• apresentação ao Legislativo de projeto de lei de criação da Fundação Cultural Poços de Caldas, pela empresa pública DME Participações S.A., visando favorecer a produção cultural local, com autonomia e gestão contemporânea para a área de cultura;
• restauro das Thermas Antônio Carlos, pela CODEMIG – Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais;
• implantação do projeto de Sinalização Turística;
• reforma e ampliação da Escola Municipal Vitalina Rossi e Centro de Educação Infantil Angelina Eiras;
• início da construção de Centro de Educação Infantil para atendimentos dos bairros Chácara Alvorada/Estância São José e Ponto da Cascata;
• início do atendimento na Creche Dona Palmira e Morello Mencarini, no Jardim Filadélfia, com 120 vagas;
• estudos para criação de creche/berçário na Cascatinha (antigo imóvel do Centro de Educação Infantil Caminho da Luz);
• reforma e ampliação da Escola Municipal Júlio Bonazzi;
• implantação de Centro de Educação Infantil na zona rural, junto à E.M. Lúcia Sacomann Junqueira, na Fazenda Aparecida;
• início da implantação do Aterro Sanitário;
• construção, pelo Estado de Minas Gerais, de Unidade Prisional;
• revitalização das calçadas que circundam o Mercado Municipal;
• implantação de pista para caminhada ao longo dos bairros Hortênsias, Azaléias e Amaryllis;
• reforma e recuperação dos Bosques do Jardim Ipê e Monjolinho;
• asfaltamento do trecho municipal da estrada Poços/São Sebastião da Grama, com início após a conclusão do trecho de responsabilidade do município vizinho;
• elaboração de projeto básico para execução da via estrutural José Bianucci, prevista no Macro Sistema Viário em vigor;
• infraestrutura e pavimentação da Avenida Leonor Furlaneto Delgado (estrada da cachoeirinha), em convênio com o Governo do Estado;
• interligação das Ruas José Amaral e Expedicionários;
• pavimentação do prolongamento da rua Nico Duarte até o loteamento Vila Flora II;
• execução do acesso à área destinada à construção do Paço Municipal e Centro de Eventos, em convênio com o Governo do Estado;
• abertura de procedimento licitatório das obras de construção do Píer Bortolan;
• revisão do Plano Diretor;
• elaboração do Plano Diretor de Saneamento Básico, envolvendo os capítulos relativos à drenagem urbana, resíduos sólidos e sistema de água e esgoto;
• obras do Centro de Atendimento Socioinfantil, CRAS Zona Oeste, Barracão Sacolão da Família e Projeto Viva Vida, frutos de convênios ligados à promoção social;
• adequação da frota de veículos para melhor atendimento dos diversos setores e serviços prestados;
• aprimoramento do atendimento ao servidor municipal, através de incremento na comunicação interna;
• treinamento para 1.200 servidores, com recursos do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária, visando a melhoria do atendimento ao cidadão;
• ampliação da rede de internet pública gratuita;
• criação de Pronto Atendimento na Zona Oeste;
• construção de sede para o PSF do Jardim Kennedy;
• reforma de postos de saúde da zona rural;
• melhorias no espaço físico dos Hospitais Margarita Morales e Vereador Gilberto de Mattos;
• moções junto ao Ministério da Saúde para renovação e aumento da frota de veículos do SAMU;
• incremento da frota de veículos destinados aos demais serviços de saúde, através de reformas e aquisições;
• implantação de três novas equipes de PSF, através de desmembramento (Nova Aurora/Caio Junqueira, Dom Bosco I e II e Santo André/Jardim Regina);
• implantação de duas equipes de NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, para atendimento dos PSF da Zona Leste;
• implantação de núcleo de fisioterapia na Zona Leste e ampliação do núcleo da Zona Sul;
• implantação da Central Única de Marcação de Consultas;
• ampliação das equipes de Saúde Bucal do PSF e implantação de Unidade Básica;
• atendimento médico e odontológico no presídio;
• incremento das ações voltadas ao atendimento de recém nascidos de alto risco e prematuros e de crianças portadoras de doenças respiratórias e gastrointestinais;
• construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em convênio com os Governos Estadual e Federal;
• início do atendimento na AACD;
• ampliação e melhoria das instalações do Horto Municipal;
• implantação da terceira Casa Lar;
• aprimoramento da coleta de dados e parâmetros, com suas apropriadas análises, visando o acompanhamento de gastos e racionalização de custos da máquina administrativa;
• aprimoramento dos mecanismos de arrecadação de receitas;
• incremento do acompanhamento da evolução das receitas e despesas, com a adoção de medidas auxiliares visando superávit financeiro;
• implantação da equipe ROPAM (Ronda Patrimonial Municipal), com novos procedimentos para as rondas internas e externas no patrimônio público;
• implantação do sistema de vídeo em escolas municipais, monitorado pela central da Guarda Municipal, o que irá desonerar servidores e, conseqüentemente, aumentar o efetivo disponível para as escalas de serviços;
• mapeamento pela Defesa Civil dos principais locais de risco do Município;
• ações junto ao Governo Federal visando obtenção de recursos para obras de prevenção aos danos causados pelas chuvas.
• gestão junto ao Governo do Estado visando a estadualização da Rodovia Poços-Palmeiral e conseqüente pavimentação;
• conclusão dos estudos de adequação da Terminal da Zona Sul para funcionamento como Terminal Rodoviário Interestadual e para a mudança da Prefeitura Municipal para o prédio da atual Rodoviária.

Com relação aos projetos para o ano de 2011 da Administração Indireta temos:
1. FUNDAÇÃO JARDIM BOTÂNICO:
• organização administrativa e funcional após a definição do regime jurídico a ser adotado pelo Município;
• implantação dos laboratórios e banco de sementes;
• implantação das trilhas interpretativas;
2. AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO:
• manutenção de convênio com a UEMG, estando prevista a abertura do curso de graduação em Ciências da Natureza e Matemática;
• implantação de curso de pós-graduação em psicopedagogia, em convênio com a UEMG;
3. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO:
• construção de reservatório de água tratada no Morro do Chapéu e Bairro Dom Bosco;
• recuperação dos mananciais;
• elaboração dos Planos Diretores de Água e Esgoto;
• revisão da estrutura organizacional;
• ampliação de interceptores e emissários de esgoto;
• combate ao lançamento de águas pluviais nas redes de esgoto;
• adequação do sistema de captação, tratamento, reservação e distribuição de água, objetivando suprir as demandas, mesmo em períodos de estiagem;
• intensificação do programa de redução de perdas;
4. DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A.
• estruturação do quadro de pessoal efetivo da empresa;
• adequação das instalações da Sede Própria;
5. DME DISTRIBUIÇÃO S.A.:
• automação da Rede de Distribuição Subterrânea;
• semiautomação da usina e subestação Walter Rossi (Antas II) e das PCHs José Togni e Ubirajara Machado de Moraes;
• interligação dos sistemas supervisórios de distribuição de energia elétrica;
• reforma do logradouro turístico da Barragem Bortolan;
• construção da nova sede administrativo da DMED;
• substituição de luminárias abertas e lâmpadas vapor de mercúrio 125W por luminárias fechadas e lâmpadas metálicas 70W em diversos bairros;
• execução do PEE – Programa de Eficiência Energética, que visa substituir refrigeradores danificados, com alto consumo de energia elétrica, com previsão de contemplação de 1.000 famílias cadastradas no Programa Bolsa Família e substituição de lâmpadas incandecentes por lâmpadas de alto rendimento;
6. DME ENERGÉTICA:
• continuidade dos estudos para implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas Cabo Verde e Alto Rio Pardo;
• estudos para investimento em geração eólica e termoelétrica a resíduos sólidos urbanos;
7. ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA.:
• consolidação da estrutura organizacional;
• adequação do Plano de Empregos e Carreiras, com abertura de concurso público;
• estudo da viabilidade de comercialização de água mineral com gás;
8. IASM:
• revisão da legislação do Instituto de Assistência do Servidor Municipal - IASM, visando mantê-la atualizada e em condições de garantir o seu equilíbrio financeiro;
• campanha de conscientização dos servidores para o uso criterioso dos benefícios oferecidos.
Podemos considerar que o ano de 2010 foi histórico para a administração do funcionalismo municipal. O Programa de Modernização da Gestão de Pessoas, proposto após a oitiva dos servidores e ampla campanha de esclarecimento, por um lado, propõe profundas mudanças na relação servidor/município, em virtude da adoção de novo regime jurídico; de outro, vislumbra a regularização da inusitada situação verificada no Município com a convivência dos dois regimes – estatutário e celetista, com sérios reflexos nas finanças municipais, definição que se mostrava necessária há vários anos.
Enquanto se aguarda a análise e votação dos projetos de lei que compõem o Programa (Regime Jurídico e Planos de Carreiras), em trâmite nesta Casa e para os quais espero receber a aprovação dos Senhores Vereadores, adotou-se, em caráter experimental, a redução da jornada de trabalho, medida que, além de trazer benefício pessoal aos servidores, padronizou o horário de atendimento ao público, dinamizando a atividade administrativa e operacional do Poder Executivo, com resultados positivos na minimização de seus custos.
Merece destaque também a elevação do valor do Vale Alimentação do Servidor Municipal, de R$ 160,00 (cento e sessenta) para R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente ao aumento de 25% (vinte e cinco por cento), índice bastante superior à variação dos preços da cesta básica de alimentos.
Cito agora alguns indicadores que demonstram o notável avanço obtido nas diversas áreas contempladas pelas políticas públicas:
• Poços é a cidade do sul de Minas que mais abriu empresas de janeiro a novembro de 2010; foram constituídas aqui 487 (quatrocentos e oitenta e sete) empresas no citado período, 5,5% a mais que Varginha e 25% a mais que Pouso Alegre, segundo dados da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais;
• posicionamento do 88º para o 23º lugar no ranking de empregabilidade do Estado;
• a cidade conta com o maior número de bibliotecas públicas de Minas Gerais por grupo de 100 mil habitantes, segundo dados do Ministério da Cultura;
• o Ministério da Educação divulgou em 2010 que Poços superou, em 2009, as metas da educação básica para 2011, com seis unidades escolares atingindo já as metas para 2021;
• Poços tem a melhor média do Índice Mineiro de Responsabilidade Social, segundo a Fundação João Pinheiro;
• conquistamos o título de melhor iluminação pública do país em 2010 pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica;
• fomos classificados em 3º lugar no Prêmio Prefeito Empreendedor do SEBRAE/MG com o projeto de certificação Fair Trade do Café, desenvolvido pela Associação dos Agricultores e Familiares do Córrego D’Antas – ASSODANTAS em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho;
• recebimento de Prêmio de Sustentabilidade Urbana conferido pelo Instituto Biosfera e Instituto Brasileiro de Estudos Especializados (IBRAE);
• finalista do Prêmio Prefeito Inovador, promovido pelo Movimento Brasil Competitivo, em parceria com as empresas Intel, Microsoft e Symnetics;
Quanto à situação financeira e de pessoal da Prefeitura, informo que os pagamentos de salários, obrigações patronais e amortização da dívida de médio e longo prazo encontram-se em dia.
As disponibilidades financeiras em 1º de janeiro de 2011, assim se apresentaram:
• Saldo financeiro disponível na importância de R$ 10.970.983,59 (dez milhões, novecentos e setenta mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos);
• Restos a Pagar inscritos no valor de R$ 16.701.135,15 (dezesseis milhões, setecentos e um mil, cento e trinta e cinco reais e quinze centavos), de despesas já empenhadas e liquidadas.
Este é, Senhoras e Senhores, o resumo das ações da atual administração municipal até o momento. Encerro esta apresentação convicto de que muito ainda será realizado para corresponder aos anseios de nossa gente. Determinado em cumprir o programa de governo traçado, reafirmo minha disposição de servir à cidade, agradecido pela colaboração da nobre Edilidade, que espero continuar a receber. Que Deus nos ilumine e nos conceda sabedoria e perseverança para alcançarmos nosso objetivo!"