Prefeituras protestaram em Minas

Na região da AMOG, tivemos prefeituras que paralisaram algum tipo de atividade para reivindicar mais dinheiro para os municípios, a revisão do pacto federativo e a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional. A idéia partiu da Associação Mineira dos Municípios (AMM), que organizou o movimento no Estado. Nestes municípios, foram mantidos os serviços essenciais, como saúde, educação e limpeza urbana.
Os prefeitos reclamam de uma perda média de 30% na receita, grande parte em razão da crise financeira mundial, situação que é agravada pela concentração de tributos no caixa federal.
Na AMOG, alguns prefeitos não participaram da paralisação por entender que a ação do governo federal na liberação dos recursos citados irá cobrir as perdas de arrecadação nos primeiros três meses do ano.
O anúncio da liberação de R$ 1 bilhão para ajudar os municípios a enfrentar a crise financeira, feito pelo governo federal, é uma vitória para as prefeituras, mas está longe de atender a uma extensa pauta de reivindicações. O Palácio do Planalto garantiu que as prefeituras receberão ao longo de 2009 pelo menos o valor repassado no ano passado de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou seja, R$ 51,3 bilhões. A medida é para minimizar as perdas nestes primeiros 100 dias de governo, quando as prefeituras amargaram uma queda de 9,5% na verba se comparado a 2008 – sendo R$ 159,3 milhões somente em Minas Gerais.
“Você vem acompanhando os efeitos da crise econômica que se espalhou pelo mundo inteiro.
Viemos a você para dizer essa crise chegou à sua prefeitura.
O seu município está perdendo receita de todas as formas.  Apenas nos três primeiros meses deste ano, perdeu 30% da arrecadação, na comparação com o mesmo período do ano passado.
O resultado disso é que sua prefeitura está com muita dificuldade de pagar regularmente os funcionários e de manter os serviços básicos.  A falta de recursos atinge tudo, até mesmo o abastecimento de gasolina dos veículos, da ambulância.
É uma situação que se agrava pelo fato de que só uma pequena fatia do bolo tributário vai para os municípios.
De tudo o que se arrecada, em impostos e taxas, a prefeitura recebe apenas 15%.  O governo federal fica com 60% do bolo. 
É preciso que se divida o bolo de outra forma, já que as prefeituras têm de arcar com a maior parte das despesas.
São muitas as obrigações dos municípios.  Entre elas, estão: atendimento à saúde, educação, coleta de lixo e limpeza urbana, manutenção e abertura de vias públicas, fiscalização do trânsito, serviços sociais, saneamento básico. 
Mas, o fato é toda crise tem de ser enfrentada.  É por isso que pedimos a sua compreensão, a sua colaboração e todo o apoio ao seu prefeito. 
É com a sua participação que, juntos, vamos superar as dificuldades do momento.
Faremos algumas manifestações em defesa dos seus interesses, em favor do bem comum.
Mostraremos a nossa união em prol das condições mínimas de funcionamento da sua prefeitura, de defesa dos seus direitos básicos, como o de emprego, de saúde, educação e segurança.
A primeira das manifestações será realizada no próximo dia 15 de abril, quando as prefeituras irão suspender o funcionamento de suas sedes, em protesto contra a diminuição dos recursos repassados. 
A Associação Mineira dos Municípios (AMM) e as Associações Microrregionais de Municípios se juntam às prefeituras no dia de paralisação das atividades administrativas.
Assim, no dia 15 de abril, vamos revelar, externar, declarar publicamente que queremos a manutenção dos serviços básicos para as nossas comunidades e a preservação do emprego para os servidores. 
Que sejam garantidos a você, à sua família e aos seus filhos a adequada segurança, a escola, o melhor atendimento à saúde, com médicos, exames e remédios de qualidade.                            
Muito obrigado.  E até o dia 15 de abril. 
Associação Mineira de Municípios
Associações Microrregionais de Municípios”