Projeto da UEMG é aprovado em primeiro turno

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei 5.429/18, de autoria do governador, que autoriza o Estado a assumir o passivo financeiro das fundações absorvidas pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Após encaminhamento do deputado estadual Cássio Soares, o projeto foi aprovado em sua forma original e segue para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), para parecer de 2° turno.

Anteriormente, o PL foi aprovado pelas Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça (CCJ) e na de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). Durante a manhã de terça-feira, 13 de novembro, foi a vez do Plenário apreciar o PL, que será novamente apreciado pelos deputados.

O Projeto trata da absorção pelo Estado do passivo das fundações de ensino absorvidas pela UEMG: Fundação Educacional de Carangola, Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha, Fundação Educacional de Ituiutaba, Fundação Cultural Campanha da Princesa, Fundação Educacional de Divinópolis e principalmente a Fundação de Ensino Superior de Passos.

Essa é uma das últimas etapas do processo de extinção dessas fundações. Em sua maioria, o passivo, calculado em R$ 100 milhões pelo vice-presidente da FFO, deputado Cássio Soares, é formado por dívidas de longo prazo, que podem ser negociáveis. Cerca de dez por cento do total, segundo ele, representa dívidas trabalhistas herdadas das fundações. Contudo, ainda segundo o parlamentar, o valor do ativo pode ser maior, devido ao patrimônio incorporado das fundações, chegando a R$ 150 milhões.

“Esse Projeto de Lei é fundamental para o avanço e fortalecimento do ensino superior público mineiro. A nossa Universidade cresceu para 22 mil alunos, oferecendo mais de 100 cursos de graduação, sem falar em pós-graduações, doutorados e mestrados. O ensino superior traz progresso ao Estado e ao nosso povo. Estamos caminhando para oferecer a melhor educação aos nossos estudantes”, finalizou o deputado estadual Cássio Soares.

ASCOM