Projeto da UEMG é aprovado nas comissões

Foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e na de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 5.429/18, que trata da absorção do passivo da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) pelo Estado. A última aprovação foi na FFO, em reunião ordinária realizada na tarde da quarta-feira, 07 de novembro, presidida pelo deputado estadual Cássio Soares. Agora, o PL está pronto para ser apreciado em Plenário.

“Temos uma grande expectativa de aprovação do Projeto de Lei. Cumprimos todas as etapas legais, passamos com êxito por todas as comissões, e agora os colegas deputados podem apreciar o projeto e esperamos que seja aprovado”, explicou Cássio.

O Projeto de autoria do governador, que trata da absorção pelo Estado do passivo das fundações de ensino absorvidas pela UEMG, no valor aproximado de R$ 100 milhões, foi aprovado durante a manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a tarde, foi a vez da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) aprovar o PL em sua forma original, ficando pronto para votação em plenário.

O projeto é uma das últimas etapas do processo de extinção dessas fundações. Em sua maioria, o passivo, calculado em R$ 100 milhões pelo vice-presidente da FFO, deputado Cássio Soares (PSD), é formado por dívidas trabalhistas herdadas das fundações. Contudo, ainda segundo o parlamentar, o valor do ativo pode ser maior, chegando a R$ 150 milhões.

“A questão burocrática está perto de ser regularizada, tivemos muito zelo no tratamento dado ao projeto. Fomos muito cuidadosos verificando junto ao Estado se a absorção do passivo das fundações da UEMG não implicaria em dificuldades maiores para o Estado. Será um ganho para o Minas Gerais e para todos o nosso povo que merece uma instituição de ensino forte e de qualidade”, finalizou o deputado estadual Cássio Soares após ao final da reunião.

ASCOM