Rodrigo Pacheco quer urgência em pagamento de R$ 600 para mais trabalhadores

Com a aprovação no Senado, na quarta-feira (22), do projeto de lei 873/2020, que amplia o rol de trabalhadores informais com direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600, conhecido como “coronavoucher”, o senador Rodrigo Pacheco (MG) espera que a matéria seja sancionada imediatamente. Segundo o senador, o momento pede foco nas questões que podem fazer diferença na vida do trabalhador que, por causa da crise, está sem condições de trabalhar e, assim, não consegue assegurar o sustento para sua família. O texto segue, agora, para a sanção presidencial. 

Os senadores aprovaram o texto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), alterando a recém criada Lei 13.982/2020 e acrescentando outras categorias de trabalhadores informais e autônomos para receber o benefício. Foram inseridos os caminhoneiros, diaristas, mães adolescentes, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas, taxistas, esteticistas, cabeleireiros, barbeiros, expositores em feiras de artesanato, entre outros. O auxílio emergencial será concedido, inicialmente, pelo período de três meses. 

No início de abril, o Senado aprovou a concessão, durante a epidemia, de um auxílio de R$ 600 para algumas categorias de profissionais informais. Por não englobar outros trabalhadores, também considerados informais, o Legislativo resolveu aprovar um outro texto, aumentando a lista de beneficiários. “Esse auxílio tem o objetivo claro de ajudar as famílias brasileiras que, por conta do isolamento social, acabaram sendo as mais atingidas pela pandemia. Esperamos que esse recurso diminua, de alguma forma, o impacto de toda essa crise na renda dessas pessoas”, destacou Rodrigo Pacheco. 

Uma das mudanças acatadas pelos senadores é a possibilidade de, nos lares monoparentais, as famílias receberem duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200). A Lei 13.982/2020 havia restringido essa possibilidade apenas às mulheres chefes de família. O projeto veda ainda a suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais para idosos, pessoas com deficiência ou pessoas com enfermidade grave, enquanto durar a pandemia do coronavírus.