Romeu Zema quer agilidade jurídica para garantir indenização às vítimas em Brumadinho

Publicado em 29/03/2019 - politica - Da Redação

Romeu Zema quer agilidade jurídica para garantir indenização às vítimas em Brumadinho

Comitê Gestor reuniu autoridades das instituições jurídicas estaduais e federais com objetivo de coordenar as ações entre os órgãos 

O governador de Minas, Romeu Zema, participou na quinta-feira (28/3), na Cidade Administrativa, de reunião com os membros do Comitê Pró-Brumadinho, grupo criado pelo Estado para coordenador as ações de recuperação socioeconômica e ambiental do município, atingido pelo rompimento da barragem da Vale, em 25 de janeiro deste ano. No encontro, que contou a participação de autoridades jurídicas, Zema enalteceu o empenho dos envolvidos para garantir agilidade na liberação de recursos para as vítimas e seus familiares.

“Eu sempre solicitei que a posição nossa, do setor público, deveria ser a de priorizarmos o atendimento às vítimas com maior agilidade possível para evitarmos que a morosidade, que muitas vezes ocorre dentro do Estado, pudesse refletir na vida dos familiares daqueles que foram vítimas. Fiquei muito satisfeito porque, diferentemente de Mariana, nós conseguimos uma agilidade muito maior, com a ajuda dos envolvidos na questão, de minimizar o sofrimento daqueles que foram afetados pela tragédia”, afirmou o governador.

O comitê foi implantado em 26 de fevereiro e teve sua primeira reunião realizada no último dia 15, quando representantes de dez órgãos estaduais discutiram as ações desenvolvidas em Brumadinho. No encontro desta quinta, participaram, além do vice-governador Paulo Brant, representantes do Ministério Público Estadual e Federal, da Advocacia-Geral da União e da Defensoria Pública do Estado. O grupo integrará o comitê para reforçar o alinhamento das ações, com o objetivo de acelerar a liberação de todos os recursos necessários para minimizar os danos da tragédia.

Integração

Representando a Advocacia-Geral da União, o procurador Marcelo Kokke ressaltou que a integração entre os órgãos federais e estaduais é fundamental para uma pauta uniforme de atuação.

“É preciso mostrar para a sociedade o que está sendo feito. Mostrar a presença dos órgãos públicos em coesão. Temos um relacionamento muito bom com AGE, defensorias públicas, com o Ministério Público estadual e federal. As instituições estão coesas porque sabem que todas atuam em prol da sociedade”, pontuou. Como resultado da integração entre as instituições, Kokke citou a atuação conjunta entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
 
O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, destacou as ações realizadas para que medidas e recursos emergenciais fossem disponibilizados rapidamente aos atingidos. “Essa parceria tem o objetivo comum, que é a imediata recuperação, não só da vida das pessoas que foram atingidas, mas também da recuperação econômica de Brumadinho e do conjunto de municípios que estão ao longo da calha do Rio Paraopeba, e essas premissas ficam expressas em duas palavras: diálogo e harmonia”, disse.

Sérgio Pessoa acrescentou que a parceria entre as instituições teve um reflexo financeiro imediato para as famílias. “Já há um pagamento que vem sendo realizado para as duas comunidades mais atingidas em Brumadinho e que será estendido para os demais habitantes da cidade e dos demais municípios da calha do Rio Paraopeba, com esse propósito inicial de restabelecer o mínimo de dignidade, o mínimo de subsistência”, afirmou o advogado-geral. 

O procurador-geral do Estado, Antônio Sérgio Tonet, disse que as instituições estão conseguindo bloquear recursos da Vale e que, com a diretriz estabelecida pelo governador, as indenizações e reparações em relação a todos esses atingidos acontecerão da forma mais rápida possível. “Nós sabemos que uma das grandes vocações de Minas Gerais é para a mineração. Ela é boa para todos nós, gera emprego, gera receita, mas temos que continuar buscando um meio seguro”.

O defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio, pontuou que o órgão está atuando desde o rompimento da barragem e que, na próxima segunda-feira (1/4), será inaugurada a sede da Defensoria Pública em Brumadinho para continuar ajudando a população local. “Fizemos uma força-tarefa e criamos um grupo com cinco defensores públicos para atuação, não só em Brumadinho, mas em todas as cidades impactadas pela tragédia”, finalizou.

SEGOV