Senado deve aprovar auxílio para garçon, taxista e motorista de aplicativo

O Senado deverá estender, nesta terça-feira, o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores intermitentes que estão com o vínculo inativo, ou seja, não estão atuando no momento, como garçons e atendentes, e também aos taxistas e motoristas de aplicativos. A expectativa é de que o ajuste seja feito pelo relator, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por meio de uma emenda de redação, sem precisar passar por nova votação na Câmara dos Deputados.

O trabalho intermitente foi criado na última reforma trabalhista, em novembro de 2017. Um empregado pode ter vários contratos e atuar conforme a demanda. Quando não há necessidade de trabalho, o contrato fica “inativo”. Como o texto não detalhou que tipo de empregado formal está excluído do alcance do auxílio, os senadores entendem que os trabalhadores intermitentes “estão em uma espécie de limbo”. São garçons, atendentes, entre outros trabalhadores que têm o contrato formal, embora inativo. “No meu pronunciamento, externei preocupação com as categorias dos taxistas e dos motoristas de aplicativos que não foram contempladas, e que deverão ser alcançadas por um projeto a ser apresentado, amanhã mesmo, para que esses profissionais possam exercer suas atividades com o mínimo de dignidade”, disse o líder do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco.