Ulysses apresenta solução para educação física no ensino

O deputado estadual Ulysses Gomes apresentou um projeto de resolução na Assembleia Legislativa, para manter os professores de educação física nos primeiros anos do ensino fundamental na rede estadual. Desde o início do ano, a Secretaria de Estado da Educação determinou, no artigo 4º da Resolução da SEE 2.253/13, que esses professores fossem substituídos por outros, mesmo sem qualificação na área, graduados em outras disciplinas.

Ulysses realizou uma audiência pública em abril desse ano, reunindo professores, sindicatos, associações e o Conselho Regional de Educação Física, para discutir o problema com o governo estadual. “Apesar dessa ação, que mobilizou profissionais e apesar da qualidade do debate que tivemos ali, o governo não se sensibilizou”, contou o deputado Ulysses. “Defendo uma educação de qualidade para os alunos das escolas públicas e o respeito aos professores de todas as áreas”, completou o deputado, que é vice-presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (que teve o tema Juventude incluído em sua agenda de trabalho por iniciativa de Ulysses).

O deputado destacou que, além de prejudicar os profissionais de educação física, a medida atinge crianças em todo o Estado e contribui para desqualificar a preparação delas para os esportes, em pleno período de Copa do Mundo e Olimpíadas. “Como formar futuros atletas se a própria escola básica não oferece formação?”,questiona.

Após estudar diversos meios para buscar uma solução para a questão, Ulysses decidiu apresentar o PRE nº 4384/13, em agosto desse ano, logo depois da decisão do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal, que acatou ação do Conselho Nacional de Educação Física, pela manutenção dos profissionais da categoria para exercer qualquer atividade relativa à área nas escolas. No Regimento Interno da Assembleia Legislativa, um projeto de resolução permite aos deputados anularem a resolução de um órgão, como no caso da Secretaria de Educação.

O Projeto aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça.

Decisão judicial é a favor da Educação Física no primário

A Confederação Nacional de Educação Física conseguiu a primeira vitória, em julho, na ação que contesta a substituição de profissionais da educação física por professores regentes. Em julho, a sentença do TRF/DF declarou a necessidade da presença do profissional para ministrar aulas de Educação Física e ou/recreação ou qualquer outra atividade que envolva exercícios físicos e esportes, em conformidade com a Lei 9.696/98 e com a Constituição Federal.

Para acompanhar a tramitação a proposição de Ulysses (Projeto de Resolução nº 4384/13) acesso o link http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/texto.html?a=2013&n=4384&t=PRE

Fonte: ASCOM