Ulysses convida população para audiência do PPAG em Varginha

O deputado estadual Ulysses Gomes convida o Sul e o Sudoeste de Minas para a discussão participativa do PPAG, que a Assembleia Legislativa realizará em Varginha, na próxima quarta-feira (23). O Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2020-2023) é uma das peças que compõem o Orçamento do Estado, determinando onde e como o Governo investirá. No caso do PPAG, trata-se do planejamento orçamentário de médio prazo, pois ele contém os programas e ações que serão priorizados pelo Governo num período de quatro anos. “Em Varginha, nossa audiência será a partir das 8 horas, na Universidade Federal de Alfenas, no campus de Varginha”, avisa o deputado, que participará do evento, defendendo ações e investimentos para a região. As inscrições para participar do evento podem ser feitas até as 15 horas do dia 21 de outubro pelo www.almg.gov.br/ppag.

A Assembleia organizou quatro encontros no Estado, para contemplar todas as regiões, sendo Varginha a cidade escolhida o Sul e o Sudoeste. No interior, três eixos temáticos são priorizados: águas, agricultura familiar e cultura. Na Capital, serão tratadas outras áreas, como educação, assistência social, segurança pública, saúde e infraestrutura e mobilidade, a serem avaliadas nos sete dias de atividades.

Em Varginha, os trabalhos se iniciam com o credenciamento dos participantes. Após a abertura do evento, às 9 horas, será realizado um painel de contextualização sobre o planejamento e orçamento público; o papel do legislativo na construção das políticas públicas, além, claro, da apresentação do novo PPAG 2020-2023, com as ações e programas do Executivo para as áreas a serem abordadas.

À tarde, após o intervalo do almoço, serão formados os grupos de trabalho sobre a gestão das águas, as ações e programas destinados à agricultura familiar e aqueles voltados à promoção da cultura. O encerramento das atividades está previsto para as 18 horas.

DINÂMICA E DESDOBRAMENTOS – Os participantes dos encontros vão discutir os programas e ações contidas no Projeto de Lei 1.166/19, de autoria do Governo do Estado, e poderão sugerir supressões, acréscimos e outras alterações nos itens. Todas as sugestões apresentadas são analisadas e debatidas na Assembleia. Elas podem virar emendas ao projeto do Plano Plurianual e/ou ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como requerimentos a serem encaminhados pelo Parlamento mineiro com a solicitação de informações ou providências a outros órgãos governamentais ou a entidades privadas.

As sugestões da Discussão Participativa que virarem emendas ao texto se somarão às emendas apresentadas pelos deputados durante a tramitação do projeto, que se dá em turno único. Ele será apreciado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) ampliada com integrantes das outras comissões permanentes, antes de ser votado em Plenário e se tornar lei.

PLANEJAMENTO – O Plano Plurianual é uma das quatro peças principais do sistema de planejamento do Estado, ao lado da LOA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambas anuais, e do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que trata de um horizonte de longo prazo. O PPAG é voltado para o planejamento de médio prazo do Estado, com os programas e ações que serão priorizados num período de quatro anos. Um novo plano é construído no primeiro ano de cada novo mandato do governo estadual. É o caso do atual, que terá validade entre 2020 e 2023.