Publicado em 04/06/2017 - politica - Da Redação
MARINHO MENEZES VAI APRESENTAR SOLICITAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
O vereador Marinho Menezes (PP) parabenizou a mesa diretora, através do presidente, pela audiência pública sobre a reforma da previdência promovida no sábado, 29/05, destacando a importância da palestra proferida. Mas argumentou que o momento deixou de ser oportuno diante dos problemas no Congresso Nacional, o que deverá retardar as reformas pretendidas pelo governo federal.
Marinho Menezes comentou que alguns prédios da cidade de Muzambinho deverão ter um destino certo. Neste contexto, citou como exemplo o prédio do antigo Clube Recreativo que atualmente se tornou um “criadouro de pombinhas” e está realmente em ruínas, podendo cair a qualquer momento. O vereador lembrou que há muito tempo, inclusive em outros mandatos, vem pedido aos prefeitos que tomem providências a respeito. Até porque é sabedor que há precariedade quanto à titularidade do imóvel. Nos últimos dias, manteve contato com os advogados Dr. Fernando Cláudio (assessor jurídico da Câmara) e Dr. Maurício Macedo (assessor do Executivo), sendo que este último tem todo procedimento da propriedade lícita e justa do Clube Recreativo. Segundo o vereador e advogado, os pavimentos superiores do clube não tem dono, pois a sociedade Clube Recreativo está extinta. Já o primeiro pavimento tem propriedade reconhecida. Mas o Clube Recreativo tem o domínio (escritura) dos pavimentos superiores. Marinho também argumentou que desde a construção da sede da Câmara observava a necessidade de mais uma saída emergência. Assim, o corredor existente entre os dois prédios (Câmara e Clube) pode permitir acesso aos segundo e terceiros pavimentos do clube através de uma rampa. Portanto, prefeitura e câmara poderão fazer uso do imóvel. O vereador sugeriu indicação conjunta do Legislativo ao Executivo no sentido de desapropriação do pavimento do clube, favorecendo a Câmara Municipal, que poderá promover a devida reforma necessária, passando então a administrar o local. Em contato com o prefeito, notou que a possibilidade realmente existe. O próprio assessor do Executivo, Dr. Maurício Macedo, concordou com a viabilidade, afirmando que a medida estaria de acordo com a legalidade. Existe também a possibilidade do município desobrigado de arcar com os custos financeiros da decretação de utilidade pública, pois o prédio não conta nem mesmo com lançamento no IPTU. Caberia, então, à Câmara arcar somente com os custos da reforma, o que poderia ocorrer durante o atual mandato. Marinho avisou que estaria atuando no sentido de apresentar a indicação ao Executivo de forma imediata, conclamando os colegas a também assinarem o documento.
IMPASSE COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA BUENO
O vereador Chiquinho da Muleta (PTC) relatou que na última semana foi procurado por um comerciante de farmácia, sendo que o mesmo revelou que não estava sendo feita a coleta do lixo hospitalar. Assim, no mesmo momento, entrou em contato com o chefe de gabinete do Executivo, Gustavo Paoliello, sendo informado que havia vencido o contrato com a empresa coletora do material e ainda não havia sido renovado. O vereador então argumentou que se tratava de um problema não permite aguardar por muito tempo, pois envolve a saúde da população. No dia seguinte, o chefe de gabinete do Executivo manteve novo contato informando que o problema havia sido resolvido com a renovação do contrato com a empresa responsável. Assim, a coleta voltaria a ser feita a cada quinze dias. O vereador, então, manifestou agradecimento pela presteza no atendimento de sua solicitação.
Chiquinho da Muleta ainda lembrou que na reunião anterior da Câmara, os colegas vereadores Canarinho e Fernando comentaram a respeito da academia ao ar livre para o bairro Vila Bueno, pois estaria havendo alguma contradição sobre a instalação no referido bairro. O vereador contou que manteve contato com o funcionário Vandinho, que esclareceu impasse envolvendo terreno e residência muito próxima. Assim, seria necessário primeiro a construção de um muro e nivelamento do terreno. O funcionário também revelou ter notado um certo desinteresse da população do bairro quanto à instalação da academia. O vereador então informou sobre a existência de um abaixo-assinado dos moradores pedindo a instalação da academia no local. Chiquinho chegou a sugerir a convocado do funcionário Vandinho para prestar esclarecimentos, sendo que o mesmo já se colocou à disposição da Câmara.
Finalizando, Chiquinho pediu que o Executivo encaminhe os projetos dentro do prazo legal, visando a segurança dos vereadores e do próprio prefeito. “Se a lei for cumprida, ninguém nos derruba”, disse.
PRAÇAS ESQUECIDAS E LAZER PARA OS JOVENS
O vereador Afrânio Verdureiro (PROS) comentou reunião do COMUNDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) ocorrida na Câmara, no dia 27 de maio, contanto com a participação de representantes da Assistência Social, Conselho Tutelar, Polícias Civil e Militar. No final, surgiu uma cobrança a respeito da falta de iluminação nas praças, que estão sendo esquecidas e sendo usadas para o uso de drogas. Em seguida, Afrânio também valorizou ação da mesa diretora pela audiência pública realizada no sábado, 27/05, debatendo a reforma da previdência social no Brasil. Cobrou providências de colocação de tampa nos bueiros no bairro Brejo Alegre. Também fez um apelo por maior atenção devido à falta de opções de lazer no período noturno em Muzambinho.
ESTRADAS RURAIS E LUQUINHA NA ADMINISTRAÇÃO
O vereador Canarinho (PR) apresentou indicação por melhorias na estrada rural dos bairros Ribeirãozinho, Cachoeira do Cambuí e Catetos. Isto porque moradores reclamam da situação intransitável. Ao mesmo tempo, agradeceu o bom serviço executado na estrada entre Muzambinho e Caconde. Sugeriu que neste início sejam feitas as estradas principais, para depois atender aos “galhos”.
Canarinho parabenizou o colega Marinho Menezes pela ideia envolvendo o Clube Recreativo. Acredita ser possível o início da reforma, o que poderá representar um grande progresso para os atuais vereadores, pois a ação ficará marcada ano mandato. Também entende que, sem a reforma necessária, existe o risco da frente do prédio cair.
O vereador ainda confessou sua alegria por ter tomado conhecimento de que o ex-vereador Luquinha vai trabalhar na área de esportes do atual governo municipal. Para ele, é um “menino 100% e um rapaz honesto”. Assim, parabenizou a administração pela iniciativa.
Em seguida, a liderança agradeceu o governo municipal pela aquisição de dois ônibus para o transporte circular na cidade. Afirmou que a ação é de grande importância, que foi iniciada no governo anterior do prefeito Esquilo.
Canarinho finalizou cobrando uma ação da mesa diretora, pois os servidores da Câmara tem horário para cumprir. Revelou que esteve na Câmara na sexta-feira, antes das 16 horas e encontrou a porta fechada. Para ele, o atendimento deve ocorrer normalmente até as 17 horas.
R$ 500 MIL PARA O BARRACÃO DO AGRICULTOR
O vereador Daniel Ferraz (PTB) apresentou moção de pesar aos familiares do jovem Marcelo Castro da Silva pelo seu falecimento na última semana, em Muzambinho. Lembrou a ajuda da dupla Marcelo e Claudinei os bailes beneficentes que promovia e festa de barraquinha.
Daniel comentou que Muzambinho é a única cidade do Brasil que oferece gratuitamente o transporte circular para a população. Argumentou que nas cidades grandes o valor da passagem supera R$ 3,00. Portanto, diante da vantagem existente em Muzambinho, parabenizou a administração pela aquisição de dois ônibus. Citou ainda a aquisição de um trator para a agricultura familiar.
O vereador informou a realização de reunião extraordinária na sexta-feira, 26/05, possibilitando o convênio no valor de R$ 500 mil para a construção do barracão da agricultura familiar. Em seguida, fez indicação para limpeza de terreno da Sra. Lucinda Martins, em frente ao hospital. Uma casa foi demolida no local e a cidadã deverá construir uma nova residência. O vereador sugeriu uma ajuda por parte da assistência social do município.
Sobre a Academia ao Ar Livre para o bairro Vila Bueno, Daniel informou que a ação foi possível através de ação do deputado estadual Arnaldo (PR). Comentou a respeito do local de instalação, sugerindo a colocação rápida e mais próxima à igreja. Elogiou o colega Marinho Menezes pela educação de ter sugerindo uma indicação conjunta na ação sobre o Clube Recreativo. No final, também reformou o pedido do colega Afrânio de melhorias na iluminação nas praças, especialmente na Praça Pedro de Alcântara Magalhães. Agradeceu o deputado e Secretário Sávio Souza Cruz pelo veículo destinado à Emater, valorizando também a atuação do chefe de gabinete, Lisandro Carvalho.
LAR SÃO VICENTE DE PAULO
O vereador João Pezão (PSC) reconheceu o brilhante trabalho do ex-Secretário Chico Piza, mas confirmou a situação difícil da estrada rural do bairro Catetos desde o governo anterior. Agora, já fez indicação no início do mandato e reclamou uma urgente reforma.
João Pezão parabenizou o colega Marinho Menezes pela generosidade de ter cedido o espaço a sua Estância para a realização da feijoada beneficente ao Lar São Vicente de Paulo no último domingo, 28/05. Parabenizou também os dirigentes (citando Alceu e Evani) da entidade pelo empenho que possibilita a continuidade do seu funcionamento.
O vereador concordou com o colega Afrânio sobre a falta de opção de lazer aos jovens de Muzambinho. Mas reconheceu a dificuldade de ação do município nesta área. Falou do fechamento de alguns estabelecimentos como O Botequim e Bodegas. Entende que algo deve ser feito com urgência, manifestando que “há um erro muito grande por parte de alguém” no fechamento de estabelecimentos comerciais na cidades.
CONTRATO COM A BANDA DE MÚSICA
O vereador Fernando da Saúde (PR) lembrou cobranças que fez na reunião anterior sobre a falta da manutenção na iluminação pública. Mas tomou conhecimento que ocorreu uma nova licitação e o serviço será feito através do 0800 na sede da AMOG em Guaxupé. Pediu empenho do Executivo para que os problemas deste setor sejam solucionados. O vereador ainda fez indicação ao Executivo sobre o horário das aulas nos meses de maio, junho e julho. Isto porque as crianças, principalmente aquelas residentes na zona rural, sofrem muito com a poeira e frio excessivo. Com isso, aumentando a incidência de doenças respiratórias. Assim, a indicação de mudança do calendário das aulas neste período tem por objetivo atender e melhorar esta situação.
Fernando também informou que cobrou uma operação tapa-buracos na cidade, sendo informado pelo Secretário Marco Almeida que o serviço seria iniciado na segunda-feira, 29/05. Porém, devido a problema com empresa, o serviço deverá ser iniciado nos próximos dias. O vereador também cobrou a regularização do contrato entre o município e a Banda de Música. Até porque já foi feita a prestação de contas e toda situação regular foi apresentada ao Executivo. Assim, pediu agilidade por parte do Executivo para que banda não fique sem fazer a apresentação nas noites de domingo.
O vereador Baiano (PP) solicitou o uso da palavra como líder do prefeito. Também lamentou a ausência da Banda Lírica Maestro Benedito Cesarino nas noites de domingo no centro da cidade. Como já havia conversado com o músico Lázaro Cesarino e outras pessoas, esteve na prefeitura para saber os motivos da não renovação do contrato com a banda. O assessor jurídico Dr. Maurício Macedo esclareceu que o novo contrato não foi efetivado com a banda devido a pendências na prestação de contas, sendo aguardado um parecer por parte do Secretário de Assuntos Jurídicos.
ESCLARECIMENTOS DA PRESIDÊNCIA
O presidente Jota Maria (PSD) disse ao colega Canarinho que vereador tem todo direito de fazer críticas e esclareceu sobre o funcionamento da Câmara na última sexta-feira. Em seguida, sugeriu que o colega também fiscalize o cumprimento de horários em outros setores da administração. Ao colega Chiquinho, o presidente concordou sobre a necessidade do cumprimento do tempo regimental. Mas afirmou que “ser presidente” exige um certo dinamismo, não sendo possível apegar muito ao Regimento Interno e Lei Orgânica. Ou seja, procura atuar da forma menos burocrática possível, contribuindo para o desenvolvimento do município. Ao mesmo tempo, reclamou que as indicações apresentadas devem ser ouvidas e atendidas com mais rapidez. Também cobrou providências de renovação do contrato com a Banda de Música, inclusive com o repasse da subvenção. Jota Maria também valorizou a conquista dos ônibus circulares e aproveitou para reivindicar a construção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque. O presidente ainda comentou sobre a audiência pública realizada no último sábado, 27/05. Para ele, a ausência de um público expressivo é uma questão de cultura do próprio povo. Parabenizou o colega Marinho Menezes pela brilhante ideia envolvendo o Clube Recreativo e terminou informando que a partir do mês de agosto serão iniciadas as reuniões itinerantes nos bairros.
FOLHA 27 ANOS
O evento comemorativo ao aniversário deste jornal mereceu elogios por parte de diversos vereadores. Principalmente, valorizando o trabalho que este órgão de comunicação desenvolve em Muzambinho e região. Participaram do evento festivo no sábado, 27/05, os vereadores Afrânio, Canarinho, Chiquinho da Muleta, Daniel Ferraz, João Pezão, Jota Maria, Dr. Vicente e Marinho Menezes.