Vices e suplentes também são importantes no jogo democrático

As eleições vêm aí e substitutos de parlamentares e governantes podem desempenhar papel decisivo na política.

No final de agosto de 2016, o Brasil, pela segunda vez na história, perdeu seu governante máximo devido a um processo de impeachment. Também foi a terceira vez desde o processo de redemocratização após o fim da Ditadura Militar que um vice-presidente assumiu o governo federal.

Ou seja, desde as eleições de 1989, seis governantes assumiram a administração do País e metade deles o fez por causa de situação excepcional. Ainda assim, com as eleições se aproximando, muitos eleitores não têm consciência da importância de um vice-presidente ou de um suplente.

Conheça o vice do seu candidato

Ambos, vices e suplentes, são figuras legítimas da democracia, uma vez que as substituições estão amparadas na Constituição Federal. Os nomes dos candidatos a vices nos cargos do Executivo e a suplentes para senador aparecem inclusive no material de divulgação da campanha. Não é incomum também debates de candidatos a vice, o que só fortalece o processo democrático.

Mas é preciso ter em mente, seja em âmbito federal ou estadual, que a escolha do deputado que vai merecer seu voto é um pouco diferente, pois envolve a opção por um partido ou coligação.

Quando se vota em alguém, primeiramente vota-se no partido desse candidato. Isso se deve ao fato de que, só depois de apurados os votos que cada partido ou coligação recebeu e distribuídas as vagas entre eles, é que se verifica quem foram os deputados mais votados e que ocuparão as vagas, assim como quem serão os suplentes.

Por isso, o resultado da apuração não é uma simples soma de todos os votos; é mais complexo do que isso e envolve os quocientes eleitoral e partidário. A aplicação desses quocientes decorre justamente do sistema proporcional de lista aberta.

No caso da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na última eleição, os 10.404.855 votos válidos foram divididos pelas 77 cadeiras disponíveis para se chegar ao quociente eleitoral de 135.128. Esse foi o número mínimo de votos para um partido ou coligação entrar em uma vaga na ALMG em 2014. Pensando nisso, seu voto precisa levar em consideração os demais candidatos do mesmo partido e coligação.

Jogo democrático - Se, num jogo de futebol, quem está no banco de reservas muitas vezes decide a partida quando recebe a oportunidade de entrar em campo, na política brasileira não é diferente. Um exemplo disso é que o impeachment de Dilma Rousseff teve participação decisiva de um outro personagem que começou sua carreira na política como suplente: Eduardo Cunha.

Acusado, entre outras coisas, de comprar votos de outros deputados federais para que a então presidenta deixasse o cargo, o ex-deputado assumiu em 2001 uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Foi sua primeira inserção na política. Depois, elegeu-se deputado federal no ano seguinte.

Em 1992, Fernando Collor de Mello também perdeu seu cargo após renunciar ao final de um processo de impeachment, assumindo seu vice, o mineiro Itamar Franco. Antes disso, com a morte do presidente eleito Tancredo Neves, outro político mineiro, quem tomou posse foi José Sarney, seu vice de chapa.

Década de 1960 - Outro político que não era a primeira opção do eleitor e que mudou a história do País quando assumiu foi João Goulart. Eleito vice-presidente em 1960 na época em que as eleições eram separadas, uma para presidente e outra para vice, acabou assumindo o governo no ano seguinte, quando Jânio Quadros renunciou à Presidência da República.

A situação gerou grande instabilidade política, tendo em vista que muitos parlamentares e os militares da época acreditavam que ele era comunista e, portanto, não queriam que ele assumisse.

O parlamentarismo foi instalado como uma solução conciliatória e João Goulart assumiu a presidência enquanto Tancredo Neves tornou-se primeiro-ministro. Mas a experiência durou pouco e a instabilidade política continuou, culminando com o golpe militar de 1964 e o exílio de João Goulart no Uruguai. Ou seja, como diz o ditado popular: a emenda foi pior que o soneto.

Eleitor precisa ficar atento a quem pode substituir seu deputado

Desde a 14ª Legislatura, que se iniciou em 1999, 45 suplentes assumiram, parcial ou integralmente, os mandatos de seus antecessores na ALMG. Isso corresponde a mais de 10% das cadeiras por legislatura. Ainda assim, raramente o eleitor busca saber quem são os suplentes que podem substituir o seu deputado.

Existem diversas situações que podem implicar a saída de um parlamentar. O mais comum é o deputado estadual, passadas as eleições, ser convidado a assumir uma secretaria de Estado ou outra função na composição de um novo governo estadual, o que impossibilita o exercício do mandato na ALMG.

Nesse caso também entra em campo, mesmo que provisoriamente, o suplente, que tem plenos poderes para cumprir as funções de elaborar e votar novas legislações, fiscalizar os atos do Executivo e, claro, representar os interesses do cidadão, mesmo aquele que não votou nele.

Eleições municipais - O deputado estadual também pode renunciar porque foi eleito prefeito nas eleições municipais, que acontecem de maneira intercalada com as eleições nacionais e estaduais.

Outra possibilidade é o deputado renunciar para assumir, por exemplo, outras funções na estrutura do poder público, como o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, caso recente do ex-deputado Durval Ângelo.

Em linhas gerais, de acordo com o Regimento Interno da ALMG, “a vaga na Assembleia Legislativa verificar-se-á por falecimento, renúncia ou perda do mandato”. Já com relação à licença concedida ao deputado, o Regimento Interno prevê diversas circunstâncias, dentre elas o tratamento de saúde. Há ainda o impedimento temporário do exercício do mandato.

Hotsite Eleições 2018 - A ALMG lançou um hotsite com conteúdos especiais sobre o processo eleitoral de 2018. Na página, estão reunidos materiais produzidos pela TV Assembleia, áudios da Rádio Assembleia e notícias da Assessoria de Imprensa da ALMG. O objetivo é oferecer ao eleitor informações que o auxiliem a embasar seus votos e destaquem a importância da sua participação nos pleitos estaduais e federal.

Assessoria de Imprensa da ALMG

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