AMOG passa a oferecer consultoria jurídica aos municípios

O prefeito de Guaxupé e presidente da AMOG, Jarbinhas, anunciou nesta semana que a Associação dos Municípios da Microrregião Baixa Mogiana terá à disposição dos municípios associados o serviço de consultoria jurídica. Qualquer agente público das prefeituras filiadas, poderá solicitar por escrito e “on-line” pareceres jurídicos e suas eventuais dúvidas sobre as questões pertinentes ao direito público. 

De acordo com o presidente Jarbinhas, a AMOG poder oferecer este serviço aos Municípios é um grande avanço e mais uma forma de fortalecimento da região: “Sabemos que algumas Prefeituras não tem condições de ter uma consultoria jurídica exclusiva. Por isso, assim que iniciei os trabalhos frente à AMOG, autorizei a contratação de um advogado especializado em Direito Público Municipal. Esse apoio é fundamental para um bom desempenho dos prefeitos e suas equipes, principalmente em questões ligadas ao direito constitucional, administrativo e tributário. A Prefeitura que tiver dúvidas durante um processo licitatório, por exemplo, poderá fazer sua consulta junto à AMOG e terá o parecer”, explicou.

 Jarbinhas disse ainda que a consultoria jurídica envolverá também assuntos sobre processo legislativo, administrativo, pessoal na Administração Pública, contratos, tributos municipais, planos de carreira, legislação educacional e outros que estão diretamente ligados à rotina das Prefeituras e Câmaras Municipais, bem como autarquias e fundações públicas. 

A consultoria jurídica da AMOG será coordenada pelo Dr. Leiner Marchetti Pereira, atual professor do curso de Gestão Pública da AMOG e do Instituto Federal Sul de Minas / Campus Muzambinho. Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Associação dos Municípios através do telefone 3551-5664.

FONTE: ASCOM