Publicado em 20/01/2018 - regiao - Da Redação
Pais e responsáveis por alunos que utilizam o serviço de vans escolares no município devem ficar atentos às condições de segurança dos veículos. Ao contratar um serviço de transporte escolar, os pais devem exigir o documento que comprova a autorização para circulação do veículo, com atenção à data de validade.
A Secretaria Municipal de Defesa Social orienta que as famílias consultem a situação das vans no site da Prefeitura, no setor de Transportes do Portal da Transparência (neste link: https://goo.gl/TK3sDT ).
Os proprietários dos veículos que realizam o transporte escolar em vans devem regularizar a situação junto ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte até o início do ano letivo que, na rede municipal, será em 5 de fevereiro. A diretora do Demutran, Elaine Cristina Assunção, informa que, até o momento, apenas 66 prestadores de serviço estão autorizados pela Prefeitura.
O Demutran já prepara uma operação de fiscalização para o início das aulas, para identificar e punir vans irregulares. Os agentes de trânsito farão ações em ruas próximas às instituições de ensino para conferir a situação dos veículos que realizam o transporte de alunos, tanto em escolas, quanto nas universidades. O objetivo é assegurar que o transporte seja feito de maneira regular, segura e dentro das normas de trânsito.
No segundo semestre de 2017, 250 veículos tinham a autorização do Demutran. A vistoria é realizada semestralmente. Os motoristas que estiverem fazendo o transporte sem a autorização estão sujeitos a punições como multas, apreensão do veículo e até suspensão da CNH, de acordo com a gravidade da infração.
Motoristas que ainda não regularizaram suas vans devem procurar a Secretaria de Defesa Social, que fica na rua Pernambuco, 265, no Centro, das 12h às 18h. O telefone é o 3697-5352.
Documentação
Para obter a autorização de transporte escolar, os proprietários de vans devem providenciar uma série de documentos, como requerimentos, declaração das escolas onde o serviço é prestado, declarações do Inmetro, laudo de rolagem, certificado de registro e licenciamento do veículo, documentos pessoais, atestado de saúde e antecedentes criminais.