TRATAMENTO DO ESGOTO Prefeitos da AMOG se reuniram com Copasa

Publicado em 14/10/2009 e atualizado em 14/10/2009 - regiao -

957_24No dia 09/10, a diretoria da AMOG – Associação dos Municípios da Micro Região da Baixa Mogiana, promoveu importante reunião entre prefeitos associados, representantes de municípios e diretores da Copasa. O encontro teve por objetivo conhecer o trabalho desenvolvido pela estatal mineira, bem como suas propostas, para prestação do serviço de tratamento do esgoto nos municípios da região. A abertura oficial da reunião foi feita pelo presidente da AMOG, prefeito Sérgio Esquilo (Muzambinho), juntamente com o gerente distrital da Copasa em São Sebastião do Paraíso, Vasco Drásio Gil. Em seguida, o chefe do Departamento Operacional Sul da Copasa, Guilherme Frasson, fez a apresentação do trabalho da empresa, bem como falou das obras de tratamento de água e esgoto. O representante Hélio Roberto comentou sobre o saneamento no Brasil, Lei nº. 11.445/2007 (diretrizes), cronograma de obras, qualidade da água, subsidiárias, prêmios, atuação do Ministério Público, convênio de cooperação, contrato de programa e tarifação. Por fim, o profissional Ricardo destacou o exemplo da tarifação do serviço de tratamento de esgoto implantado em Cabo Verde.
957_22A reunião foi prestigiada pelos prefeitos Sérgio Esquilo (Muzambinho), Paulo Geraldo Honório Pereira (São Pedro da União), Cláudio Augusto Siqueira (Cabo Verde), João Carlos Minchillo (Guaranésia), Humberto Fernandes Maciel (Monte Belo), João Arantes Vieira (Jacuí) e Jaqueline Mioto (Secretária de Governo de Botelhos), além de secretários municipais e outros representantes dos municípios. Ainda foi registrada a presença de representantes de Guaxupé e Bom Jesus da Penha.

COPASA: INVESTIMENTOS, CONDIÇÕES E TARIFAS
Guilherme Frasson considerou o encontro de fundamental importância sendo uma oportunidade para a estatal mostrar o trabalho desenvolvido na região de abrangência de 131 cidades. Da mesma forma, a empresa confirma sua preocupação com a questão do tratamento do esgoto. Até porque esta ação tem sido uma “tônica” da empresa, havendo uma linha de investimento e um planejamento estratégico de atuação nesta área. Portanto, a empresa esta aberta para as oportunidades e negociação de novas concessões. A Copasa tem recursos para isto e a expansão do mercado faz parte do planejamento estratégico da empresa. “Buscando cumprir a nossa missão que é levar melhor qualidade de vida para todo o estado de Minas Gerais”, disse.
957_23O profissional considerou excelente a recepção dos prefeitos que participaram da reunião. Observou que os prefeitos estão mais preocupados com a questão do saneamento. Como os recursos estão cada vez mais difíceis, a Copasa tem uma estratégica de investimento nesta área e se propõe a trabalhar nessas concessões. Diversos diagnósticos já foram feitos na região do Sul de Minas, havendo negociações de concessões em andamento. Trata-se de um contrato de programa ou convênio feito com o governo do Estado. E a Copasa, como empresa do governo estadual, se dispõe a executar esses empreendimentos. Segundo Frasson, são propostas de negociações, com dinheiro carimbado, com um cronograma de execução e garantia para o município de realização do empreendimento dentro de um prazo previsto.
Quanto aos entraves políticos em cada município, o profissional confirmou que estes existem. Porém, analisa que a cada dia a questão da responsabilidade sócio-ambiental está sendo encarada com maior seriedade pelo poder público, bem como pelos vereadores. Portanto, é possível observar que está havendo uma mobilização positiva por parte das lideranças políticas. “A questão partidária deve ser relevada num momento tão importante para dar uma virada neste país e melhorar a condição de vida de toda comunidade”, disse.
Um dos impasses vividos na contratação do serviço é a cobrança das tarifas. Frasson argumenta que a tarifa cobrada pela Copasa é razoável em relação à realidade e ao contexto de saneamento. A estatal oferece tarifas diferenciadas para atender a classe de menor renda, com uma tarifa social, subsídios para entidades filantrópicas e descontos progressivos para prefeituras que garantam a adimplência. A tarifa social assegura um desconto de 50% no valor da tarifa original para aqueles clientes com casas com área de até 44 mts2. Por fim, a Copasa dispõe de recursos para investimentos imediatos, o que garante a efetividade das propostas e convênios firmados.