
A Meritíssima Juíza Eleitoral de Monte Santo de Minas, Doutora Edna Pinto julgou totalmente improcedente as ações de impugnação eleitoral contra o prefeito reeleito Toninho da Bolsa, e seu vice, Eliel, por suposta prática de corrupção eleitoral e conduta vedada a agente público.
Esse processo, movido pela derrotada “Coligação Nossa Terra Nossa Gente” (Jamil Nicolau e Gilson Mello), alegava que o então prefeito e candidato Toninho da Bolsa havia doado Escrituras Particulares aos populares, em proveito da sua candidatura à reeleição, resultando em abuso de poder político com objetivo de captação ilícita de votos.
Em sua defesa, o prefeito reeleito Toninho da Bolsa assegurou que as escrituras não foram prometidas e/ou entregues com o fito eleitoral, mas sim, que foram entregues para a devida regularização de lotes, doados em 2003, quando na época era prefeito o senhor Antônio Gregório Militão. “Houve apenas regularização da situação dos proprietários de lotes, os quais já detinham a posse dos mesmos há anos, não se tratando, portanto, de doação com fins eleitorais”, dizia os autos de defesa de Toninho da Bolsa.
A juíza eleitoral doutora Edna Pinto entendeu que as provas da “Coligação Nossa Terra Nossa Gente” ajuizadas por Jamil Nicolau e Gilson Mello contra Toninho da Bolsa e Eliel não foram suficientes para provar irregularidades administrativas e/ou eleitorais. A juíza acatou a defesa de Toninho da Bolsa, argumentando que a doação via instrumento particular (das escrituras) é permitido pelo Código Civil; acrescentando ainda que os procedimentos para a entrega das escrituras haviam iniciado no ano de 2006, longe do período de eleições municipais, deste modo, afastando a motivação eleitoreira do ato.
O Ministério Público Eleitoral, através do promotor doutor Cláudio Barros Pinheiro também havia há alguns dias julgado improcedente o processo contra Toninho da Bolsa, impetrados pela Coligação “Nossa Terra Nossa Gente” de Jamil Nicolau e Gilson Mello. Ambos, Promotoria Pública e Juízo Eleitoral mantiveram sentenças semelhantes, julgando improcedentes as acusações contra Toninho e Eliel.
Promotor e Juíza, também, em decisões semelhantes julgaram que as entregas das escrituras (num total de 28) não conferiram vantagem eleitoral a Toninho da Bolsa, vez que a margem dos votos vitoriosos de Toninho da Bolsa (851 votos) foi 30 vezes mais que o número de escrituras entregues.
A diferença expressiva de votos em relação a Jamil Nicolau foi manifestada por livre e consciente vontade popular de centenas de arceburguenses, e não por duas dezenas de beneficiados com as escrituras.
Reeleito em outubro com 3.306 votos com 57,37% dos votos válidos, e vencedor em todas a 19 urnas eleitorais; Toninho da Bolsa enfatizou que “os derrotados nunca cansam da derrota. Eles vivem de processos, tentando protelar nossa Administração e meu honrado passado. Esses processos só prestam para alimentar falsas promessas provincianas. Eles deveriam é cassar rumo em suas vidas” desabafou o prefeito.
Este é o ultimo processo jamilista contra Toninho da Bolsa, não havendo, portanto qualquer outro propondo sua cassação; vez que com o pedido de improcedência pelo promotor e pela juíza, rejeitando os recursos de Jamil Nicolau, o processo foi arquivado.
Por conta dessa vitória judicial, Toninho a Bolsa e seu vice, Eliel, foram saudados pelos deputados Carlos Melles, Geraldo Thadeu, Antônio Carlos Arantes e Carlos Mosconi além de tantos outros membros do Governo de Minas, como por exemplo, o próprio Secretário Estadual de Saúde, Marcus Pestana.
O julgamento desse processo, favorável a Toninho da Bolsa e também a seu vice, Eliel Ferreira da Costa, causou abatimento profundo de tristeza e lamento entre os oposicionistas jamilistas.
Esse processo estava alimentando as esperanças de jamilistas mais fanáticos e melancólicos, que acreditavam no retorno de Jamil Nicolau a prefeitura depois de nove anos no descaso político e eleitoral.
Desde que deixou a prefeitura em 2000, Jamil Nicolau sofreu três derrotas eleitorais consecutivas e várias derrotas judiciais contra Toninho da Bolsa e Antônio Militão.
Toninho da Bolsa sempre esteve confiante quanto ao resultado desse processo, dado que sempre agiu com respeito à lei. “Minha vida pública e privada sempre foi marcada pela correção”, disse.
O prefeito também ressaltou que esse resultado lhe “trouxe um gás para tocar o trabalho adiante, sempre trabalhando pelo povo arceburguense, e agora mais tranquilamente”, desabafou o gestor municipal.
Toninho da Bolsa agradeceu a todos que estiveram do lado dele, sempre dando força, rezando, transmitindo boas energias. Agradeceu aos funcionários da prefeitura, aos vereadores, que acreditaram que seu trabalho ia ter uma continuidade e agradeceu a seus advogados que sempre o mantiveram com informações tranqüilizadoras sobre o processo e pelo excelente trabalho que desempenharam.