Casos de dengue reduzem em Minas

O secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, afirmou na quinta-feira, 19, que Minas Gerais teve uma redução de 85% dos casos de dengue em 2011, em relação ao mesmo período de 2010. A afirmação foi feita na Comissão de Saúde da ALMG, presidida pelo deputado Carlos Mosconi (PSDB). Para que houvesse queda no número de ocorrência, foi necessário um programa estadual permanente de controle da doença e a mobilização de todos os segmentos da sociedade.
Os dados recentes da secretaria mostram que, neste ano, Minas registrou, até o momento, 35 mil casos de dengue. Já, em 2010, no mesmo período, o número era de 239 mil pessoas infectadas pelo mosquito aedes aegypti. De acordo com o secretário Antônio Jorge, a população, junto com o governo, está se mobilizando para enfrentar o problema. “Decretamos guerra contra o vírus da dengue. O governo de Minas investiu, no primeiro semestre deste ano, cerca de R$ 60 milhões para o combate à doença. A sociedade também está cumprindo seu papel para eliminar os possíveis focos do vetor”, disse.
Segundo o deputado Carlos Mosconi, esses números mostram a eficiência das ações do governo do Estado. “Essa campanha demonstra que Minas está enfrentando a dengue com atitudes eficientes, capazes de reduzir significativamente as ocorrências e o número de mortes por causa da doença”. Em 2010, 105 pessoas morreram devido à dengue. Este ano, foram registradas quatro mortes.
Descaso. O deputado Carlos Mosconi também falou sobre o descaso da União em financiar a saúde. De acordo com um estudo publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no último dia 13, o governo brasileiro destina uma das menores proporções de seu orçamento para o setor, inferior à média africana. “A União investe, na saúde, apenas 6% do orçamento nacional. A média mundial de gastos públicos na saúde é de 13,9%. Por causa disso, o setor no país é pago, em grande parte, pelo cidadão”. Dados da OMS apontam que 56% dos gastos com a saúde no Brasil vêm das poupanças e das rendas domésticas.
Uma das alternativas para a saúde no Brasil seria a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC-29), de autoria de Mosconi, quando este era deputado federal. A EC-29 estabelece regras para o financiamento das ações e serviços públicos da saúde, e define quanto a União, os Estados e os municípios são obrigados a aplicar no Sistema Único de Saúde (SUS). “A regulamentação da EC-29 faz uma repartição mais justa dos gastos para o setor. A União investe muito pouco na saúde, e a responsabilidade acaba ficando nas mãos dos municípios e dos Estados. Se a EC-29 fosse regulamentada, a saúde teria recursos próprios para a sua manutenção”, explicou Mosconi.