A saúde de Minas Gerais conta com mais recursos para o atendimento da sua população. Mais R$ 122,1 milhões por ano serão destinados pelo Ministério da Saúde para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), santas casas e entidades filantrópicas que estão em funcionamento no estado. A garantia dos repasses para esses serviços só foi possível com as medidas de gestão adotadas nos 100 primeiros dias de governo e que geraram economia de R$ 1 bilhão.
Na terça-feira (18/10), em Belo Horizonte (MG), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou as portarias de habilitação dos serviços. A destinação dos recursos possibilitará a habilitação de 56 entidades filantrópicas, incluindo hospitais e santas casas, no valor anual de R$ 106,9 milhões; e de seis UPAs, cujo custeio com recursos federais será de R$ 15,2 milhões por ano. Também serão enviados R$ 23,8 milhões em emendas às entidades assistenciais de saúde.
“Essa verba é resultado de um esforço conjunto das ações de gestão que estão sendo realizadas pelo ministério, com isso, aumentando o acesso dos brasileiros aos tratamentos e medicamentos. As medidas estão garantindo o pagamento em dia do Ministério da Saúde e teremos recursos para continuar cumprindo os nossos compromissos. Vamos fazer uma gestão mais eficiente e vamos melhorar a saúde e aperfeiçoar o SUS", destacou o ministro Ricardo Barros.
Em todo o país, 216 entidades filantrópicas serão beneficiadas com a garantia de repasse de R$ 371,9 milhões por ano. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no país.
Também estão sendo contempladas 99 UPAs, com impacto financeiro anual de R$ 182 milhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Serão liberados ainda R$ 141,1 milhões para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o ministro da Saúde, os recursos vão atender serviços de saúde realizados pelo SUS e que não contavam com a contrapartida do governo federal. Os repasses foram anunciados há um mês pelo ministro e o presidente Michel Temer, como estratégia para reduzir o déficit de R$ 3,5 bilhões com 2.698 serviços, acumulado pelo Ministério da Saúde nos últimos anos.
MEDIDAS DE GESTÃO - A racionalização da aplicação dos recursos do SUS, nos três níveis de gestão, para a oferta de mais e melhores serviços de saúde, é a principal meta da gestão do ministro Ricardo Barros. Desde maio, as medidas de gestão adotadas já permitiram a aquisição de mais 7,4 milhões de medicamentos e vacinas, com investimento de R$ 222 milhões. Também possibilitaram o aporte de R$ 227 milhões para o fortalecimento da indústria nacional e geração de empregos, com a produção brasileira da vacina meningocócica.
Para ampliar a oferta de assistência, o Ministério reduziu em 20% os custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; em 33% os valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e em até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes. Também foram extintos 417 cargos, sendo 335 de livre nomeação.
UPAS QUE SERÃO HABILITADAS:
UF/Município |
QUANTIDADE UPA |
IMPACTO ANUAL |
|
MG |
6 |
R$ 12.240.000,00 |
|
CARMO DO PARANAIBA |
1 |
840.000,00 |
|
CONTAGEM |
1 |
3.000.000,00 |
|
BELO HORIZONTE |
1 |
3.000.000,00 |
|
GOVERNADOR VALADARES |
1 |
3.000.000,00 |
|
LAGOA DA PRATA |
1 |
1.200.000,00 |
|
SANTO ANTONIO DO MONTE |
1 |
1.200.000,00 |
SERVIÇOS FILANTRÓPICOS QUE SERÃO HABILITADOS:
MUNICIPIO |
GESTAO |
ESTABELECIMENTO |
SERVIÇO |
RECURSOS R$ |
|
AGUAS FORMOSAS |
MUNICIPAL |
HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO |
SERVIÇOS - HOSPITALARES DE REFERÊNCIA |
134.642,64 |
|
ALFENAS |
MUNICIPAL |
CASA DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO |
ONCOLOGIA |
8.234.276,68 |
|
MUNICIPAL |
FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS/HU ALZIRA VELANO |
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN |
838.007,88 |
|
|
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE ALFENAS |
COMPONENTE HOSPITALAR |
738.783,36 |
|
|
ARAGUARI |
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE MISERICORDIA |
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN |
726.151,44 |
|
BAEPENDI |
ESTADUAL |
HOSPITAL CONEGO MONTE RASO |
COMPONENTE HOSPITALAR |
738.783,36 |
|
BARBACENA |
MUNICIPAL |
POLICLINICA MAT. ISABEL CRISTINA |
UCP |
1.783.937,50 |
|
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE MISERICORDIA |
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN |
1.526.873,84 |
|
|
BELO HORIZONTE |
MUNICIPAL |
HOSPITAL PAULO DE TARSO GERIATR E REABIL/ ASSOC BENEF PAULO TARSO |
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL |
168.559,93 |
|
MUNICIPAL |
HOSPITAL SOFIA FELDMAN |
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL |
246.996,81 |
|
|
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE BELO HORIZONTE |
SERVIÇO - OBESIDADE |
12.109,98 |
|
|
CAMPANHA |
ESTADUAL |
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CAMPANHA |
SERVIÇOS - HOSPITALARES DE REFERÊNCIA |
67.321,32 |
|
CAPELINHA |
ESTADUAL |
FUNDACAO HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO |
SERVIÇOS - HOSPITALARES DE REFERÊNCIA |
67.321,32 |
|
CARANGOLA |
ESTADUAL |
CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA |
PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA |
2.947.375,00 |
|
ESTADUAL |
PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA |
422.161,92 |
||
|
CONSELHEIRO LAFAIETE |
MUNICIPAL |
HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE |
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL |
176.967,45 |
|
DIAMANTINA |
ESTADUAL |
SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINA |
SERVIÇO - CARDIOVASCULAR |
4.389.678,51 |
|
DIVINOPOLIS |
MUNICIPAL |
HOSPITAL SAO JOAO DE DEUS |
LEITOS DE UTI |
2.795.724,80 |
|
MUNICIPAL |
PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA |
1.042.772,88 |
||
|
FORMIGA |
ESTADUAL |
HOSPITAL SAO LUIS DE FORMIGA |
PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA |
422.161,92 |
|
GOVERNADOR VALADARES |
MUNICIPAL |
HOSPITAL BOM SAMARITANO |
SERVICO - TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA |
478.208,03 |
|
MUNICIPAL |
SERVIÇO - CARDIOVASCULAR |
4.773.924,90 |
||
|
MUNICIPAL |
SERVIÇO - OBESIDADE |
29.047,46 |
||
|
GUAXUPE |
ESTADUAL |
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAXUPE |
COMPONENTE HOSPITALAR |
527.702,40 |
|
IPATINGA |
MUNICIPAL |
CENTRO UNIVERSITARIO DO LESTE DE MINAS GERAIS |
CER |
1.680.000,00 |
|
ITAJUBA |
MUNICIPAL |
HOSPITAL ESCOLA AISI ITAJUBA |
COMPONENTE HOSPITALAR |
633.242,88 |
|
MUNICIPAL |
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO |
937.232,40 |
||
|
MUNICIPAL |
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA |
412.968,92 |
||
|
MUNICIPAL |
OBESIDADE |
846.614,64 |
||
|
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA |
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL |
111.097,98 |
|
|
ITAMARANDIBA |
MUNICIPAL |
HOSPITAL DE ITAMARANDIBA |
UNIDADE DE CUIDADO PROLONGADO-UCP |
1.070.362,50 |
|
ITAMBACURI |
MUNICIPAL |
ASSOCIACAO HOSPITALIT NOSSA SRA DOS ANJOS |
SERVIÇOS - HOSPITALARES DE REFERÊNCIA |
134.642,64 |
|
JOAO MONLEVADE |
MUNICIPAL |
HOSPITAL MARGARIDA |
LEITOS DE UTI |
279.572,48 |
|
JUIZ DE FORA |
MUNICIPAL |
HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS |
PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA |
844.323,84 |
|
MUNICIPAL |
SERVIÇO - OBESIDADE |
15.337,48 |
||
|
MUNICIPAL |
LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA DE RETAGUARDA |
5.398.350,00 |
||
|
MUNICIPAL |
SERVICO - TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA |
460.626,12 |
||
|
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA |
PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA |
409.530,00 |
|
|
LAVRAS |
MUNICIPAL |
HOSPITAL VAZ MONTEIRO |
COMPONENTE HOSPITALAR |
527.702,40 |
|
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAVRAS |
COMPONENTE HOSPITALAR |
738.783,36 |
|
|
MUNICIPAL |
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN |
633.242,88 |
||
|
MANHUACU |
MUNICIPAL |
HOSPITAL CESAR LEITE |
TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL |
279.192,42 |
|
MONTES CLAROS |
MUNICIPAL |
HOSPITAL AROLDO TOURINHO |
CARDIOVASCULAR |
214.497,90 |
|
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE MONTES CLAROS IRM. N.SEN. DAS MERCES |
INCENTIVO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS - IAE PI |
600.000,00 |
|
|
MURIAE |
ESTADUAL |
CASA DE CARIDADE DE MURIAE |
SERVIÇO - CARDIOVASCULAR |
4.199.440,32 |
|
ESTADUAL |
LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA DE RETAGUARDA |
1.551.250,00 |
||
|
ESTADUAL |
PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA |
527.702,40 |
||
|
ESTADUAL |
HOSPITAL DO CANCER DE MURIAE |
LEITOS DE UTI |
1.118.289,92 |
|
|
ESTADUAL |
SERVIÇO - ONCOLOGIA |
1.553.948,94 |
||
|
PADRE PARAISO |
MUNICIPAL |
HOSPITAL NOSSA SENHORA MAE DA IGREJA |
SERVIÇOS - HOSPITALARES DE REFERÊNCIA |
67.321,32 |
|
PASSOS |
ESTADUAL |
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS |
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN |
1.049.088,84 |
|
ESTADUAL |
COMPONENTE HOSPITALAR |
5.077.566,72 |
||
|
PATROCINIO |
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE MISERICORDIA NOSSA SENHORA DO PATROCINIO |
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN |
527.702,40 |
|
MUNICIPAL |
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL |
215.159,22 |
||
|
MUNICIPAL |
LEITOS DE UTI |
1.118.289,92 |
||
|
PIRAPORA |
MUNICIPAL |
FUNDACAO HOSPITAL DR MOISES M. FREIRE |
PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA |
310.250,00 |
|
POCOS DE CALDAS |
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS |
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL |
260.257,32 |
|
MUNICIPAL |
COMPONENTE HOSPITALAR |
4.444.323,84 |
||
|
MUNICIPAL |
SERVIÇO - OBESIDADE |
29.047,46 |
||
|
MUNICIPAL |
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN |
974.517,88 |
||
|
PONTE NOVA |
MUNICIPAL |
HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES |
LEITOS DE UTI |
2.795.724,80 |
|
POTE |
ESTADUAL |
HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE POTE |
SERVIÇOS - HOSPITALARES DE REFERÊNCIA |
67.321,32 |
|
POUSO ALEGRE |
MUNICIPAL |
HOSPITAL DAS CLINICAS SAMUEL LIBANIO |
COMPONENTE HOSPITALAR |
4.972.026,24 |
|
MUNICIPAL |
LEITOS DE UTI |
1.397.862,40 |
||
|
MUNICIPAL |
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN |
1.141.997,40 |
||
|
SAO JOAO DEL REI |
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAO DEL REI |
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN |
738.783,36 |
|
SAO LOURENCO |
MUNICIPAL |
CASA DE CARIDADE DE SAO LOURENCO |
COMPONENTE HOSPITALAR |
738.783,36 |
|
MUNICIPAL |
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN |
838.007,88 |
||
|
SAO SEBASTIAO DO PARAISO |
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO |
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL |
195.556,14 |
|
MUNICIPAL |
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN |
769.752,88 |
||
|
MUNICIPAL |
COMPONENTE HOSPITALAR |
738.783,36 |
||
|
SETE LAGOAS |
MUNICIPAL |
HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS |
LEITOS DE UTI |
1.051.200,00 |
|
TEOFILO OTONI |
MUNICIPAL |
HOSPITAL BOM SAMARITANO |
PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA |
1.249.286,40 |
|
MUNICIPAL |
SERVIÇO - ONCOLOGIA |
6.143.867,16 |
||
|
MUNICIPAL |
HOSPITAL SANTA ROSALIA |
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL |
247.240,35 |
|
|
MUNICIPAL |
LEITOS UNIDADE CORONARIANA |
1.314.000,00 |
||
|
MUNICIPAL |
PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA |
246.027,52 |
||
|
TRES CORACOES |
ESTADUAL |
HOSPITAL SAO SEBASTIAO |
COMPONENTE HOSPITALAR |
738.783,36 |
|
TRES PONTAS |
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE MISERICORDIA DO HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS |
COMPONENTE HOSPITALAR |
738.783,36 |
|
UBA |
MUNICIPAL |
HOSPITAL SANTA ISABEL |
|