MINAS GERAIS: Conab comprará sementes de milho de agricultores familiares

Agricultores familiares interessados em fornecer sementes de milho para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Minas Gerais devem apresentar propostas a partir da segunda-feira (16), por meio de suas associações ou cooperativas. O prazo para inscrição na Chamada Pública de compra do produto vai até às16h30 do dia 26 de outubro. 

A operação conta com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Serão investidos cerca de R$ 309 mil na aquisição de 62,24 toneladas de sementes certificadas de milho BRS 4103 de primeira ou segunda geração. 

Solicitadas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG), as sementes serão doadas a famílias de assentados, agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e demais povos beneficiários do Plano Brasil sem Miséria e da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica nos municípios de Oratórios, Ipatinga, Guanhães e Viçosa. A compra será feita por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e  priorizará propostas próximas aos municípios de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivar a produção local e diminuir os custos de transporte. 

Para participar, associações e cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Companhia, além da proposta de participação conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital. Também é preciso que a semente a ser fornecida e a entidade fornecedora estejam inscritas no Registro Nacional de Cultivares e no Registro nacional de sementes e Mudas (RENASEM). Os documentos devem ser entregues na sede da Conab em Belo Horizonte ou enviados pelos Correios. 

A versão completa da Chamada Pública, com todas as regras, está disponível nas unidades da Conab em Minas Gerais e na página da Companhia na internet.

 Serviço: 

2ª Chamada Pública para compra de sementes 

Data final para inscrição: 26 de outubro às 16h30

Endereço para envio de documentos: 

Superintendência Regional da Conab em MG

Avenida Prudente de Morais, 1671 – Bairro Santo Antônio
CEP 30350 - 213 - Belo Horizonte/MG
A/C PAA Sementes – Edital 002/2017

ascom