Presidente da Emater/MG divulga comunicado a todas as unidades

Confira a íntegra da circular datada de 15 de abril de 2020, assinada pela diretoria da Emater, relatando ações da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural durante o período de pandemia do COVID-19. 

A última semana foi curta, mas de intenso trabalho fortalecido no espírito de renovação da Páscoa. Imbuídos dos vigorosos valores e da ética que permeiam o serviço público de assistência técnica e extensão rural, perseguimos continuamente mudanças em direção ao bem-estar social, ao fortalecimento das atividades produtivas e ao desenvolvimento sustentável. Juntos na conquista dos objetivos, intensificamos o uso de meios que conectam pessoas, ideias e soluções.

A sinergia demonstrada é vibrante e gera novas capacidades para execução do trabalho. Estamos em cooperação criativa por resultados, atentos aos cenários e mais abertos ao aprendizado contínuo. Canalizamos novos conhecimentos para melhorias que fortalecem nossa Empresa.

Esta ampla coalização, que potencializamos com os parceiros, é alimentada por iniciativas dentre as quais destacamos:

- O Esloc de Sabinópolis, Regional Guanhães, realizou a primeira reunião virtual do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), com participação dos membros por WhatsApp.

- A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso (Regional Guaxupé) organizou drive thru DA ROÇA, que acontece nas quintas e sábados, das 7h às 11h, no Parque de Exposições. Da segurança de seus carros, os cidadãos adquirem alimentos frescos, saudáveis e caseiros comercializados por pequenos produtores.

- A Emater–MG efetuou o pagamento de todos os compromissos com os Empregados, CERES, CABEFE, impostos Federais e Estaduais, previdenciários e de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Está com quitações em dia junto aos fornecedores.

- Consolidação de relatório que monitora abastecimento e a comercialização da produção agropecuária e de insumos para a produção nos municípios. O trabalho foi conduzido pelo Departamento Técnico (DETEC), com apoio dos gerentes Regionais e extensionistas, tendo sido o relatório compartilhado com todos. Esse levantamento passa a ser semanal, a fim de subsidiar o Gabinete do Governador nas tomadas de decisões relacionadas ao tema.

- Contínuo posicionamento junto aos parceiros, órgãos de Governo e à imprensa quanto às estratégias, nas diferentes cadeias produtivas, para enfrentar a pandemia, como pode ser visto na matéria publicada sobre o Setor Leiteiro pelo Jornal Estado de Minas, em 09 de Abril.

- Num esforço conjunto, foram regularizadas todas as pendências de lançamento em sistema de Valor de Terra Nua (VTN), o que viabiliza a geração dos relatórios e gráficos para atender, no prazo, à Receita Federal. Esta ação atende, também, a uma necessidade das Prefeituras Municipais.

- O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovou os aditivos dos Convênios MAPA Leite e MAPA Semiárido, prorrogando a parceria por mais 12 meses.

- O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA) emitiu a Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica da Emater–MG atualizada.

- Com o apoio dos gerentes Regionais, a Diretoria Executiva faz gestão técnica e institucional referente às emendas parlamentares impositivas de Deputados Estaduais que indicaram R$ 11 milhões para execução pela Emater–MG, o que denota credibilidade e confiança em nossa Empresa. Em sua maioria, o recurso é destinado a projetos de fomento e outra parte para custeio. Em cumprimento aos prazos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), instruímos as Prefeituras a cadastrarem a documentação necessária no SEI. Numa próxima etapa, ainda no aguardo dos trâmites de Governo, iremos elaborar os projetos de viabilidade e planos de gestão.

- A Diretoria Executiva fez reuniões de Polo com os gerentes Regionais por webconferência. Na pauta: orientações gerais e debate sobre a situação de funcionamento dos estabelecimentos nos municípios, a fim de subsidiar decisões.

- As webconferências e as LIVES tem se firmado como rotina de trabalho, integrando as equipes, bem como aproximando a Emater–MG de seus públicos. Os gerentes Regionais também têm sido convidados para LIVES de parceiros. Por meio das webconferências, damos tratamento a contratos, convênios, programas e projetos, preservando a dinâmica das ações da Empresa.

- Divulgação das cartilhas dirigidas aos Feirantes e às Prefeituras Municipais, contendo as medidas estratégicas para Feiras Livres da Agricultura Familiar na prevenção de contágio do Novo Coronavírus.

- Compartilhado via gerentes Regionais:

* Publicação do Ministério da Saúde sobre critérios de distanciamento social com base em diferentes cenários, que passam a vigorar a partir de 13 de Abril de 2020. 3 Contém recomendação para medidas de isolamento proporcionais à realidade em cada região, observando critérios epidemiológicos e a capacidade da rede de saúde.

* Portaria N° 11 de 08 de Abril de 2020 da Secretaria de Política Agrícola do MAPA: estabelece mudança nos critérios de verificação de perda no Programa GarantiaSafra, na safra 2019/2020, durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

* Resolução Nº 2 de 09 de Abril de 2020, do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública.

* Resolução Nº 4.801 de 09 de Abril de 2020, do Ministério da Economia/Banco Central do Brasil: autoriza a prorrogação do reembolso das operações de crédito rural de custeio e de investimento; a contratação de Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP); e cria linhas especiais de crédito de custeio emergenciais para agricultores de pequeno e médio porte.

- As unidades da Emater–MG estão em contato contínuo com prefeitos e lideranças municipais para monitoramento e ações conjuntas. Com confiança e determinação sempre podemos mais. E cuidem-se, conforme as recomendações dos órgãos oficiais de saúde. Saudações,

Gustavo Laterza de Deus

Diretor Presidente

Cláudio Augusto Bortolini

Diretor Administrativo e Financeiro

Feliciano Nogueira de Oliveira

Diretor Técnico

ASCOM