Produtores rurais ganham destaque durante Fóruns Regionais de Governo

Sistemas de meio ambiente, agricultura e desenvolvimento agrário prestaram diversos serviços ao homem do campo durante os encontros realizados em 15 territórios 

Os sistemas de meio ambiente, de agricultura e desenvolvimento agrário do Governo de Minas Gerais participaram ativamente do circuito dos Fóruns Regionais em 2017. As ações desenvolvidas pelas equipes técnicas nos territórios levaram em consideração as especificidades de cada região, incluindo prestação de serviço para os produtores rurais, prefeituras, empreendedores e o público em geral.

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, por conta dos Fóruns Regionais, a secretaria estreitou mais as relações com os municípios e teve a oportunidade de divulgar os serviços prestados pelo sistema de meio ambiente em Minas Gerais. “Também aproveitamos para divulgar nossas entregas, além de receber as principais demandas da população”, ressalta o secretário.

A interlocução com as prefeituras durante os Fóruns, de acordo com a Semad, foi fundamental para esclarecer a regulamentação do decreto 46.937/17. Pelo decreto, o Estado poderá delegar aos municípios a competência para promover o licenciamento e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores.

Também foram distribuídos materiais com orientações sobre prevenção de incêndios, a respeito da piracema, fauna, queima controlada no entorno de unidades de conservação, regularização, fiscalização ambiental e destinação adequada de resíduos sólidos.

Proteção de nascentes

Nos encontros dos Fóruns, foram distribuídas 7,6 mil mudas e sementes de plantas nativas para proprietários e posseiros de imóveis rurais e prefeituras. Entre as espécies estão aroeira salsa, calistemo, flamboyant mirim, ipê amarelo, ipê branco, ipê mirim, ipê roxo, magnólia, murta, oiti, pau ferro, quaresmeira e saboneteira.

A distribuição de mudas faz parte do programa do Instituto Estadual de Florestas (IEF) para proteção e recuperação de nascentes e áreas degradadas, assim como a arborização rural e urbana.

Outra atividade para os proprietários de imóveis rurais foi a divulgação da retomada do pagamento do Bolsa Verde. O Governo do Estado pagou, no período de 2015 a 2017, cerca de R$18 milhões a 1.253 beneficiários do programa em todo o estado.

Esses beneficiários têm o compromisso de conservar uma área de vegetação nativa de aproximadamente 52 mil hectares. O Bolsa Verde é executado pelo IEF. O instituto ainda divulgou o projeto ASA, com cadastro de áreas de soltura de animais silvestres.

Já os técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) tiraram dúvidas sobre o sistema online para cadastro de pequenos usos de água. O projeto tem a meta de beneficiar, por ano, cerca de 30 mil produtores rurais, que passarão a ter acesso ao cadastro e à regularização de forma eletrônica e gratuita.

Agricultura e pecuária

Os produtores rurais, pecuaristas, agricultores familiares, sindicatos rurais e associações do setor ainda tiveram à disposição diversos serviços do sistema estadual de agricultura.

As ações da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) atraíram um público de 7,5 mil pessoas. O plantão técnico divulgou as tecnologias para o setor agrícola e, em alguns territórios, houve degustação de alimentos de soja, resultado de tecnologia desenvolvida pela empresa, como parte do programa Interatividade, Ciência, Tecnologia e Cidadania.

Durante os Fóruns, cerca de 300 agricultores familiares participaram das feiras organizadas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG). A empresa também detalhou as políticas públicas do Estado para os produtores familiares como as linhas de crédito, investimento e custeio para fornecimento de alimentos para a merenda escolar.

Os agricultores tiveram a oportunidade de saber mais sobre o Portal do Produtor, lançado pelo Instituto Mineiro de Agricultura (IMA), e aprender a fazer o cadastro.

Produtor rural destaque

A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) entregou o certificado “Produtor Rural Destaque” a 600 produtores. “É uma maneira de a gente homenagear o homem do campo, quem produz, quem realmente faz da agricultura, da agropecuária, a força econômica de Minas Gerais”, afirmou Pedro Leitão, titular da pasta.

Para Leitão, os Fóruns Regionais permitem um intercâmbio com os órgãos e empresas do sistema estadual da agricultura na região, com os gestores públicos locais, além de ser um espaço de articulação de ações direcionadas para cada território.

“Em todos os Fóruns, a gente aproveitou para conhecer e escutar os produtores da região e também para visitar a Emater local e o IMA local. Acho que o Governo acertou nessa estratégia. O estado é grande, do tamanho da França, e precisa de políticas descentralizadas. Os Fóruns Regionais nos dão essa oportunidade de conhecer cada região com sua característica”, concluiu o secretário da Seapa.

Desenvolvimento agrário

As equipes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) participaram de todos os encontros dos Fóruns Regionais com uma extensa programação, que reuniu 650 pessoas entre produtores rurais e gestores públicos dos municípios. As palestras, rodas de conversa, oficinas e capacitações foram as atividades que mais se destacaram.

Os temas foram diversificados e levaram em conta a vocação produtiva de cada território. Entre os exemplos estão: políticas públicas para o desenvolvimento agrário no Noroeste de Minas; instituição da Zona da Mata como polo agroecológico e de produção orgânica; pesca na agricultura familiar, desafios e perspectivas; capacitação sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); oficina sobre agricultura urbana e agroecológica; e cooperativismo, o que é e como começar.

No estande, técnicos da Seda esclareceram dúvidas em relação ao programa kit’s feira como o primeiro procedimento, quem pode solicitar e receber o kit. O público também buscou informações sobre o processo de regularização fundiária e outros meios de acesso à terra.

Diversas solicitações foram registradas. Uma das demandas foi a de cursos de capacitação para que os pequenos e novos produtores rurais possam melhorar de forma quantitativa e qualitativa a produção.

O secretário adjunto da Seda, Alexandre Chumbinho, avaliou como fundamental a presença da secretaria nos Fóruns Regionais de Governo para divulgação de ações, recebimento de demandas e realização de entregas.

“Nossa participação nos Fóruns é bem positiva. Ao lado do governador Fernando Pimentel, fizemos entregas de equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar nas regiões, realizamos palestras e oficinas, além de prestar atendimento à população dos municípios. Seguimos à risca a orientação do nosso governador de sair dos gabinetes, do ar condicionado, e ir até aonde o povo está”, afirmou Chumbinho.

Entregas

O secretário citou as principais entregas feitas pelo Governo do Estado durante o circuito dos Fóruns Regionais, atendendo demanda das áreas de agricultura e desenvolvimento agrário. No Território Triângulo Norte, sete veículos, com investimentos de R$ 271 mil, foram entregues aos municípios de Grupiara, Ipiaçu, Guimarânia, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Douradoquara e Água Comprida.

Agricultores familiares foram beneficiados com a entrega das salas de prova do café para os municípios Poço Fundo, Vieiras e Campo do Meio (Território Sul) e Pium-í, Nova Resende e Guapé (Sudoeste). Cada sala contém balança eletrônica, bandeja para classificação e amostra de grãos, computador, conjunto de peneiras para grãos de café e descascador de café, entre outros itens. O objetivo é ampliar a comercialização do café, agregando valor à produção.

Em Nanuque, no território Mucuri, foi assinado um despacho governamental para criação de um Grupo Executivo Permanente, que visa fomentar a agroecologia na região. O objetivo é definir estratégias de transição dos métodos produtivos tradicionais para os de sustentabilidade socioeconômica e ambiental, beneficiando os 29 municípios que compõem o território.

A medida atende demanda da primeira rodada dos Fóruns Regionais. O grupo será criado pela Seda e contará com representantes da Emater-MG, IMA, IEF e Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (Ufvjm).

Serviços:

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda)

*Para informações sobre o programa Kits Feira: (31) 3915-0370

*Para informações sobre capacitação em agroecologia: (31) 3915-9645

*Ou acesse o site: www.agrario.mg.gov.br

Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (Seapa)

*Informações sobre os programas e acesso ao canal de atendimento ao cidadão no site: www.agricultura.mg.gov.br

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

*Agendamento e informações sobre serviços prestados pelas Superintendências Regionais de Meio Ambiente – disque 155

*Outras informações no site: www.meioambiente.mg.gov.br