Falas merecedoras de reflexão

“Antecipar eleições seria gesto de grandeza.”
(Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso)

Numa hora sacudida por atroantes incertezas, soa compreensível e, mais do que isso, desejável e positiva, a disposição das cabeças pensantes com capacidade de influenciar correntes de opinião em trazerem a público contribuições que ajudem a clarear o trajeto a percorrer na busca de soluções para a encalacrada em que a Nação se viu metida, a contragosto. Adquirem razoável ressonância, sob tal enfoque, manifestações recentemente expendidas por algumas figuras proeminentes da vida pública. Casos, citando exemplos, do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e do ex-Chanceler Celso Amorin.

Os pronunciamentos de ambos, mesmo admitida a hipótese de que não suscitem, num que outro item, apoio em setores da opinião pública, fazem jus a reflexões neste momento em que tanta gente se acha empenhada em viabilizar estratégias que ajudem a superar a crise.

Para FHC, antecipar eleições significa “gesto de grandeza”. Confessando que sua percepção sobre a situação política sofreu “abalos fortes”, diz haver mudado de opinião no tocante à inconveniência de convocação de eleições antes do término do mandato atribuído a Michel Temer.

Pertencem-lhe as afirmações que se seguem: “A ordem vigente é legal e constitucional (daí ter mencionado como “golpe” uma antecipação eleitoral), mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza de quem legalmente detém o poder pedindo a antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura das regras vigentes exigindo a antecipação do voto”. O ex-Presidente defende que eventual antecipação de eleições seja precedida de mudanças na legislação. “Novas eleições requerem emendas constitucionais que, a meu ver, deveriam ser antecedidas por mudanças na legislação eleitoral”, salienta.

Sustentando faltar legitimidade a Temer para governar e que o País vive um tipo de “anomia” - ou seja, falta de regras, desorganização -, acrescenta que a proposta de antecipar o pleito ficaria mais razoável com a anuência do atual ocupante do Planalto.

Seja enfatizado que o depoimento de FHC vem a lume após a decisão do PSDB em permanecer no governo. Deixando exposto um racha na legenda, Cardoso anota ainda: “Se tudo continuar como está, com a desconstrução contínua da autoridade, pior ainda se houver tentativas de embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como possa o PSDB continuar no governo.” (...) “Preferiria atravessar a pinguela, mas se ela continuar quebrando, será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular.”

O ex-Chanceler Celso Amorin, a seu turno, igualmente defendendo eleições diretas antecipadas, registra que o governo Temer “tem os dias contados”. Isso já não constitui motivo de dúvida para ninguém. Preocupado com as regras que balizariam uma campanha eleitoral imediata, reclama urgente mudança no sistema eleitoral. Pontua: “Não basta que haja eleições gerais (...) é preciso que sejam estabelecidas novas regras que garantam essencialmente duas coisas: 1. O fortalecimento dos partidos políticos com programas claramente definidos. 2. A diminuição do peso do poder econômico no processo eleitoral. A proibição de financiamento por empresas foi um passo salutar, que deveria ser completado pelo financiamento público exclusivo.”

Enfatizando que as eleições brasileiras estão entre as mais dispendiosas do mundo, sublinha a necessidade de substituir o sistema atual, proporcional uninominal, “em que os candidatos têm de vencer não só os opositores, mas também os correligionários em distritos eleitorais imensos, por outro que enfatize a afiliação partidária do candidato.” Segundo ele, isso poderá ser obtido por voto em lista fechada, ou pelo sistema distrital misto.

Amorin considera que o “x” da questão reside em se obter dos atuais parlamentares anuência para a mudança das regras. Ao tocar nesse ponto, sugere, em proposta inédita, que as duas principais lideranças do País, referindo-se aos ex-Presidentes FHC e Lula, se unam com o objetivo de facilitar as transformações. Destaca: “Seria uma aliança pontual com o objetivo exclusivo de sanear o sistema político. Depois, cada um seguirá o seu caminho e o povo brasileiro decidiria pelo que achasse melhor. Organizações da sociedade civil, como a Comissão Justiça e Paz, poderiam atuar como facilitadoras desse processo, que deveria resultar também em medidas que garantissem uma efetiva neutralidade da grande mídia nas eleições.”

* Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)