Municípios recebem R$ 19,9 milhões para gestão do Bolsa Família
Publicado em 29/06/2009 - cidade -
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou R$ 19,9 milhões para apoiar as ações administrativas do Bolsa Família em 5.109 Municípios no mês de abril. Essas cidades cumpriram as exigências mínimas: execução de 55% do total das atividades, combinado a um mínimo de 20% no monitoramento da freqüência escolar, agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido. Os recursos são calculados pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e repassados para aplicação exclusiva em ações destinadas aos beneficiários.
Além dos índices mínimos, numa escala que varia de zero a um, as Prefeituras precisam ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, referentes a abril de 2009, mostram que 455 cidades não cumpriram os requisitos mínimos e, portanto, não receberam os recursos. Entre fevereiro e abril, 88 municípios passaram a atender as exigências de gestão e voltaram a receber o IGD.
Essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios às 11,5 milhões de famílias beneficiárias. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal.
Os Municípios que não receberam o repasse podem voltar a receber os recursos nos próximos meses, desde que registrem índices acima de 20% da freqüência escolar (prazo termina em 30 de junho); da agenda de saúde dos beneficiários até 30 de junho, melhorem a qualidade das informações cadastrais e atualizem os cadastros vencidos. Dados consolidados em 22 de junho mostram que 640 cidades ainda estão com informação abaixo de 20% no total de famílias acompanhadas na agenda de agenda de saúde, neste semestre. Se essas prefeituras não aumentarem esses índices até o final de junho vão ficar sem receber IGD durante o segundo semestre de 200 9.
Criado em abril de 2006 para apoiar os Municípios na gestão compartilhada do Bolsa Família, o cálculo do indicador leva em consideração a população com até meio salário mínimo per capita, inscrita no Cadastro Único, e o desempenho da cidade na execução do programa. O repasse é de até R$ 2,50 por família e quanto maior o percentual de informações registradas nos sistemas do Ministério do Desenvolvimento Social, maior o volume de recursos a receber.
IGD de Abril/2009 por Unidade da Federação
UF Valor (R$)
AC 98.756,06
AL 673.350,89
AM 409.463,59
AP 29.450,42
BA 2.652.103,90
CE 1.759.211,30
ES 334.617,75
GO 492.641,01
MA 1.322.258,85
MG 2.085.327,68
MS 193.903,43
MT 248.552,52
PA 972.657,46
PB 801.807,40
PE 1.659.510,79
PI 729.652,49
PR 847.808,70
RJ 722.353,50
RN 632.906,65
RO 174.630,08
RR 63.840,49
RS 694.429,91
SC 264.141,60
SE 319.703,46
SP 1.558.788,13
TO 237.907,25
Total 19.979.775,31
Essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios às 11,5 milhões de famílias beneficiárias. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal.
Os Municípios que não receberam o repasse podem voltar a receber os recursos nos próximos meses, desde que registrem índices acima de 20% da freqüência escolar (prazo termina em 30 de junho); da agenda de saúde dos beneficiários até 30 de junho, melhorem a qualidade das informações cadastrais e atualizem os cadastros vencidos. Dados consolidados em 22 de junho mostram que 640 cidades ainda estão com informação abaixo de 20% no total de famílias acompanhadas na agenda de agenda de saúde, neste semestre. Se essas prefeituras não aumentarem esses índices até o final de junho vão ficar sem receber IGD durante o segundo semestre de 200 9.
Criado em abril de 2006 para apoiar os Municípios na gestão compartilhada do Bolsa Família, o cálculo do indicador leva em consideração a população com até meio salário mínimo per capita, inscrita no Cadastro Único, e o desempenho da cidade na execução do programa. O repasse é de até R$ 2,50 por família e quanto maior o percentual de informações registradas nos sistemas do Ministério do Desenvolvimento Social, maior o volume de recursos a receber.
IGD de Abril/2009 por Unidade da Federação
UF Valor (R$)
AC 98.756,06
AL 673.350,89
AM 409.463,59
AP 29.450,42
BA 2.652.103,90
CE 1.759.211,30
ES 334.617,75
GO 492.641,01
MA 1.322.258,85
MG 2.085.327,68
MS 193.903,43
MT 248.552,52
PA 972.657,46
PB 801.807,40
PE 1.659.510,79
PI 729.652,49
PR 847.808,70
RJ 722.353,50
RN 632.906,65
RO 174.630,08
RR 63.840,49
RS 694.429,91
SC 264.141,60
SE 319.703,46
SP 1.558.788,13
TO 237.907,25
Total 19.979.775,31