PLANO DIRETOR DE MUZAMBINHO: Arquitetos já entregaram propostas ao Executivo

A novela do projeto que regulamenta construções, principalmente considerando adequação e atualização no Plano Diretor, continua rendendo novos capítulos em Muzambinho. O Legislativo aprovou projeto encaminhado pelo Executivo, mas ação no Ministério Público e Judiciário gerou uma nova mobilização. Por orientação do Juiz da Comarca e concordância dos demais poderes, um grupo de arquitetos passou a trabalhar de forma gratuita e voluntária na elaboração de um novo projeto.

Nesta semana, o arquiteto Marco Aurélio Teixeira revelou que em meados do mês de agosto, o grupo de profissionais entregou ao corpo técnico da prefeitura uma proposta de atualização do Plano Diretor. Esta proposta foi elaborada a partir de um árduo trabalho de estudo durante aproximadamente sessenta dias. O grupo analisou Planos Diretores de outras cidades, publicações sobre Plano Diretor e o próprio Plano Diretor de Muzambinho. O desejo é que a proposta apresentada seja amplamente discutida na Câmara de Vereadores, mas que tenha uma base técnica fundamentada na experiência profissional. A comissão esteve formada pelos arquitetos Marco Aurélio Teixeira, Gardênia, Patrícia, Ana Cristina e Evandro, sendo que o profissional mais jovem tem treze anos de serviços prestados no município e região.

Marco Aurélio relata que a proposta foi entregue e muito bem recebida na prefeitura, através do prefeito Ivan de Freitas, vice-prefeito Roosevelt, equipe técnica e assessoria jurídica da administração municipal. A proposta também foi encaminhada ao Ministério Público e Poder Judiciário. A pesquisa apresenta propostas de atualização do Plano Diretor, mas a definição deve ocorrer pelo próprio município. Mas é importante ressaltar que o Plano Diretor é local e não existe uma norma nacional, sugerindo uma atualização na área de arquitetura e urbanismo.

Conforme informações, o Executivo vem dando andamento ao projeto, inclusive com o corpo técnico da prefeitura emitindo parecer favorável. Nos próximos dias, a proposta será encaminhada para apreciação da COIDEM - Comissão de Implantação do Plano Diretor Participativo e Desenvolvimento do Município de Muzambinho. Em seguida, caberá ao Executivo encaminhou um “projeto de Lei” para ser analisado e votado no Legislativo. Este, por sua vez, deverá promover audiências públicas para melhor análise do projeto.

OBRAS PARADAS - A indefinição nesta questão, segundo Marco Aurélio, vem gerando diversos prejuízos. Ou seja, com diversas obras paradas, os prejuízos atingem profissionais da construção civil, lojas que fornecem materiais de construções e moradores vizinhos. Com 35 anos de experiência profissional, Marco Aurélio salienta que a interpretação errônea gera toda situação de impasse. “É preciso adaptar a obra para o terreno existente e ao cliente”, disse. Através da atualização, acredita que será possível ter uma crescimento sustentável e organizado, dentro da realidade do município.

ALGUMAS PROPOSTAS - Marco Aurélio adiantou que está sendo sugerido que no centro da cidade (zona de proteção histórico e cultural) podem ser edificados “no máximo” 4 pavimentos e com o uso do elevador. Nas demais ruas, onde havia a permissão de 8 pavimentos, a proposta baixa para 6, também com uso de elevador. Já no entorno da Praça Pedro de Alcântara Magalhães (região histórica com o Paço Municipal, praça, Museu e Escola Cesário Coimbra), a limite é de 2 pavimentos.