Prédio do Fórum de Muzambinho precisa de ampla reforma

O termo “justiça” (do latim iustitia) diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. Sua ordem máxima, representada em Roma por uma estátua com os olhos vendados, visa seus valores máximos onde “todos são iguais perante a lei” e “todos têm iguais garantias legais” ou ainda “todos têm iguais direitos”. Ou seja, a justiça deve buscar a igualdade entre os cidadãos. Já o Poder Judiciário tem a tarefa de aplicação das leis promulgadas pelo Poder Legislativo.
Buscar a definição exata de “justiça” e “judiciário” é uma missão bastante complexa. Isto porque podemos entrar conceitos de filósofos, juristas, igrejas e órgãos diversos. Talvez melhor fosse apresentar uma popular livre: “dar ao cidadão de conduta reta aquilo que lhe é de direito”. Digamos que a parte filosófica e teórica deste editorial fica por aqui. A introdução teve por finalidade avivar nas consciências a importância da justiça na vida de uma comunidade.
A cidade de Muzambinho é reconhecida pelo grande número de pessoas que ganham notoriedade nacional em diversas áreas de atuação profissional. Principalmente, na área da comunicação. Mas outra característica interessante é o grande número de juristas reconhecidos. Basta citar que recentemente um filho da cidade ocupava a presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
Porém, a realidade local é outra quanto à estrutura física da justiça. O prédio do Fórum da Comarca de Muzambinho, que também atende ao município de Juruaia, não está adequado à grandeza dos homens e profissionais que nele atuam. Enquanto que os poderes Legislativo e Executivo estão abrigados em prédios novos e plenamente conservados, o Poder Judiciário está instalado num prédio histórico e em péssimas condições. Um completo desrespeito à figura ilustre do ex-prefeito Joaquim Teixeira Neto, homenageado com seu nome no prédio.
Nesta semana, nossa reportagem constatou as condições precárias da fiação elétrica, reboco das paredes, condições lastimáveis de escadas, pisos e telhado. É evidente que a própria segurança dos profissionais e usuários está em risco. A área externa também não oferece as mínimas condições. Tudo não condiz com a competência e dedicação dos profissionais dos diversos setores do Fórum. Também é o caminho inverso da modernidade que pode contribuir para uma eficiência ainda maior da justiça, exatamente como espera a população.
Pelas fotos é possível testemunhar todas as condições citadas. Uma ação efetiva por parte do poder público estadual através do Tribunal de Justiça é necessária e urgente. Melhores condições de trabalho, com absoluta certeza, proporcionarão melhorias no atendimento à comunidade. Vale informar que a Comarca tem hoje 5.800 processos, com uma média mensal de distribuição entre 200 e 250 novos processos.
Finalizando, numa cidade da região o prédio do Fórum é denominado “Palácio da Justiça”. Em Muzambinho, a situação mostra que as autoridades responsáveis imitam a estátua da justiça em Roma, pois devem estar com os olhos vendados.