Queda de FPM já causou demissões em Alterosa

A crise econômica mundial chegou aos municípios brasileiros. A queda o repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, e arrecadação do ICMS vem obrigando os prefeitos a medidas drásticas de corte de despesas. Em Alterosa, o prefeito Marcelo Nunes de Souza (PSDB) anunciou a demissão de servidores municipais.
Falando á nossa reportagem, Marcelo confessou que já esperava os reflexos da crise econômica mundial. Na sua visão, o governo federal tentou de toda maneira “mascarar” as dificuldades evidentes. Porém, agora não está conseguindo controlar a situação. Prova disso, que pesquisas apontam o Presidente Lula com uma queda de 8% em sua popularidade.
O prefeito lamenta que os atuais administradores públicos não tenham a mesma felicidade dos anteriores. Ou seja, lembrou que houve arrecadação extra do FPM em dezembro do ano passado. O município de Alterosa, por exemplo, recebeu mais de R$ 500 mil. Dinheiro este que foi suficiente para o ex-prefeito cumprir com suas obrigações e não deixar nada pendente para a atual administração. E realidade atual é que grande parte dos recursos disponibilizados para as prefeituras já estão contingenciados no governo federal. Com isso, provavelmente esses recursos não deverão ser liberados.
Marcelo relata que tem trabalhado com muita economia. Inicialmente, foram feitos alguns contratos emergenciais com prazo de 90 dias. Porém, esses contratos foram revistos com 45 dias, sendo feito o cancelamento. Até porque houve um agravamento da crise no mês de março, sendo registrada uma queda em torno de 30% do FPM. A expectativa é que a situação melhore a partir de 10 de abril, quando será repassada a primeira parcela do FPM do mês, sendo possível uma nova avaliação.

DEMISSÃO DE SERVIDORES – Marcelo revelou que no dia 31 de dezembro de 2008, a folha de pagamento da prefeitura fechou em 512 servidores. Atualmente, a prefeitura tem um quadro efetivo de 340 funcionários. A diferença se deve ao número de cargos de confiança, processo seletivo simplificado e demissões. Esta medida se fez necessário por diversos fatores. Primeiramente, devido ao aumento no salário mínimo no mês de fevereiro, passando de 415 para 465 reais. Mais de 50% dos funcionários públicos são assalariados. O prefeito considerou uma vergonha o piso salarial dos professores municipais no valor em torno de R$ 430,00, sendo que o município foi governado durante 8 anos por um professor. A atual administração municipal fez um decreto, ajustando o valor para R$ 465,00. Isto até que seja possível fazer um novo Plano de Cargos e Salários do funcionalismo público, promovendo um reajuste adequado ao magistério. Outro fator a ser considerado é a queda na arrecadação e aumento na folha de pagamento dos servidores, chegando ao seu limite. O número de funcionários chegou a 480, sendo necessárias as demissões. No momento, o governo municipal está aproveitando os funcionários de carreira da prefeitura. No mês de maio, deverá ser concedido um aumento em torno de 5,6% (correção). Somente então será possível medir o impacto na folha de pagamento e colocar a “casa em dia”.

IMPLANTAÇÃO DO PSF – O prefeito explicou que está fazendo um processo seletivo qualificado para a contratação dos agentes do Programa Saúde da Família. Foram criadas as vagas do Agente Comunitário de Saúde e Agente Epidemiológico dentro do quadro de funcionários da prefeitura. Com isso, no momento em que deixar de ser programa, os ocupantes dos cargos passam a ter estabilidade dentro do quadro do funcionalismo.

REPERCUSSÃO POSITIVA – Marcelo garantiu que a situação é de tranqüilidade, mesmo com as demissões efetivadas. Até porque todos demitidos tinham conhecimento de que o prazo dos contratos poderia ser reduzido de 120 para 45 dias. Portanto, a situação foi muito bem aceita, com as pessoas demonstrando conhecimento das intenções do governo municipal. Era impossível manter o quadro de servidores diante das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Acredito que a população está satisfeita com o início da nossa administração e observando a seriedade do nosso trabalho”, declarou. Principalmente, com relação aos servidores concursados que serão valorizados, devendo haver uma reformação no Plano de Cargos e Salários, fazendo a adequação necessária.

QUADRO NÃO É SUFICIENTE – Contando com 340 servidores e cerca de 30 cargos de confiança, o prefeito entende que o número não é suficiente. Ele valorizou o trabalho dos 60 contratados durante os 45 primeiros dias. Isto porque a cidade estava muito suja. Foram retirados mais de 380 caminhões de entulho da cidade e Distrito de Cavacos. O canil também foi transferido para uma chácara, retirando de dentro da cidade e solucionando um problema emergencial. Portanto, estão sendo desenvolvidas as ações prioritárias da administração. O número de servidores ainda não é satisfatório devido à necessidade de motoristas, garis e outros. Porém, o trabalho irá continuar até que seja possível abrir novas vagas. O objetivo principal é fazer a economia necessária para que a situação fique dentro do controle.

NOVO PERFIL – O prefeito isentou os funcionários da prefeitura de qualquer culpa. Para ele, os servidores são ótimos. Mas nunca houve delegação de funções ou feitas cobranças. Assim, acredita que hoje os funcionários podem estar assustados com o perfil administrativo do novo prefeito. Marcelo conta que visita os departamentos, cidade e zona rural diariamente verificando os serviços. Reconhece que a situação das estradas rurais não é das melhores, justificando pela falta de máquinas. Uma máquina da AMOG já atua no município, sendo que outra foi solicitada. O setor está sob o competente gerenciamento do vice-prefeito Reinaldo César Terra (DEM). Existe a confiança de satisfação por parte da maior parte da população.

SITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – Marcelo relata que encontrou a Usina de Reciclagem de Lixo em situação caótica. Prova disso, que a administração anterior perdeu o repasse do ICMS Ecológico. Os transtornos são enormes para os moradores do bairro Bela Vista. O atual governo tem consciência do problema e tem o compromisso de campanha de transferir a usina de lixo de local. Assim, está sendo aberto o processo de compra de um novo terreno. Porém, é necessária a autorização da FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente. A expectativa é que até o final do ano a usina seja transferida de local, sendo está uma prioridade da atual administração.
A situação da Estação de Tratamento de Esgoto não é nada diferente. Foi implantado o tratamento de 100% do esgoto. A Copasa fez uma análise da eficiência deste tratamento, mas o laudo não foi divulgado. O prefeito acredita que a eficiência do tratamento está deixando a desejar por laudos preliminares da Copasa. Agora, é esperado um laudo definitivo por parte da Copasa para a tomada de providências. Principalmente, buscando recuperar o repasse do ICMS Ecológico. A previsão é que o repasse gire em torno de R$ 36 mil/mês.
Marcelo valorizou o trabalho de ex-prefeitos como Maurício, Timóteo de Souza Neto (seu pai) e o próprio Dimas. Entende que a somatória das ações fez com que Alterosa ficasse na frente de muitas outras cidades. Com o comprometimento da atual administração, as expectativas são as melhores possíveis.

SATISFEITO – Mesmo com o governo apenas no início e dificuldade financeiras que refletem no município, o prefeito se declarou satisfeito e tranqüilo. Acredita que está tendo uma felicidade enorme pelo bom andamento dos trabalhos. Tem a confiança da aprovação por parte da população em comparação com outros administradores da região. “Sei que vou realizar muito por Alterosa”, previu. Anunciou que existe um recurso alocado para o Parque do Jucão no valor de mais de R$ 100 mil junto à Secretária de Estado de Esportes, Lazer e Turismo. Já foi iniciado o asfaltamento da pista de Cooper. Também foi feita a recuperação das ruas, usando mais de 360 toneladas de asfalto através de um tapa-buracos emergencial. Foi feito um apostilamento na área educacional através do Sistema Positivo. Foram promovidas melhorias significativas na saúde e todas as áreas administrativas.