MEC libera R$ 119 milhões para pagar atrasos do Pronatec

Cerca de 500 instituições estão sem receber recurso do governo federal desde outubro de 2014, segundo jornal. Em resposta às alegações sobre atrasos no pagamento para escolas privadas participantes do Pronatec, o Ministério da Educação divulgou, na quinta-feira (19), nota informando que foram liberados R$ 119 milhões para a regularização das mensalidades de 2014. Cerca de 500 instituições estão sem receber recurso do governo federal desde outubro do ano passado. A falta do dinheiro levou ao adiamento do pagamento de professores e diretores chegaram a fazer empréstimos bancários, segundo publicou o jornal "Folha de S. Paulo".

Segundo a nota do MEC, a liberação dos repasses para este ano está dentro do previsto. E as parcelas podem ser pagas até 45 dias depois do vencimento. O dinheiro liberado pelo Ministério da Educação vai colocar em dia os pagamentos que deveriam ter sido feito às instituições no final de 2014.

Na reportagem da "Folha de S. Paulo", publicada nesta quinta (19), o Ministério da Educação explicou que o atraso no mês de janeiro aconteceu devido a demora na aprovação do Orçamento de 2015.

O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) é voltado para oferecer cursos técnicos gratuitos. O programa foi um dos carros-chefes da campanha para reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Leia a nota na íntegra: 

O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência.

As instituições privadas participam da iniciativa Bolsa-Formação do Pronatec, na oferta de cursos técnicos subsequentes por meio do Sisutec – Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica. O MEC esclarece que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec. Por meio dessa ação, foram realizadas cerca de 440 mil matrículas em 2014, além das cerca de 150 mil iniciadas em 2013.

O pagamento dos valores é realizado em parcelas, a partir do registro de frequência do beneficiário no SISTEC pela instituição, bem como da confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e intransferível. Em 2014, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas. Atualmente, não há previsão de alteração na forma de repasse, considerando que a introdução da confirmação de frequência pelo estudante foi uma inovação que tornou o processo mais transparente e seguro.

FONTE: JORNAL O TEMPO