UNIFAL-MG presta esclarecimento à imprensa sobre ocupação de prédio por alunos

Em atenção à comunidade da UNIFAL-MG, à sociedade brasileira e à imprensa, em virtude de notícias veiculadas desde o dia 25-7-2013, a Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG vem esclarecer, em relação à ocupação do prédio da Reitoria, por parte dos discentes desta Instituição, que a Reitoria sempre esteve aberta ao diálogo com todos os segmentos da comunidade universitária.

Em relação à pauta solicitada – Assistência Estudantil - foram realizadas diversas reuniões com os interessados, tanto pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - PRACE quanto pela Reitoria, inclusive reunião realizada horas antes da ocupação. Nesta reunião, foi solicitado que os discentes indicassem quatro representantes para compor comissão paritária com a administração visando a revisão dos processos e o aperfeiçoamento da política de assistência estudantil da UNIFAL-MG.

Informamos que, após a ocupação, diversas reuniões aconteceram, o que confirma que a UNIFAL-MG sempre esteve aberta ao dialogo com os discentes. Na última quinta-feira (25-07-2013) à tarde, em mais uma reunião entre a Reitoria e os discentes ocupantes, os alunos solicitaram a disponibilização e apresentação de dados sobre o programa de assistência estudantil. Em assembleia realizada na sexta-feira, 26-07-13, às 11 horas, a Reitoria, em atendimento a solicitação do dia anterior, apresentou os esclarecimentos a seguir:

1) O orçamento da Assistência Estudantil da UNIFAL-MG (Matriz PNAES) para 2013 é de R$ 3.792.779,00 de reais, o que representa um crescimento de 396% em relação ao ano de 2009. Este valor corresponde a 22% do Orçamento de Custeio e Capital (Matriz OCC) da UNIFAL-MG;

 

2) A quantidade de beneficiários dos auxílios da assistência estudantil deve ser compatibilizada com a dotação orçamentária existente, conforme Art. 8º do Decreto 7234/2010 do Governo Federal;

 

3) Dentre os alunos que solicitam assistência estudantil, aqueles com vulnerabilidade social são ranqueados num índice nacional de 0 a 15, aprovado pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE). A PRACE possui oito (8) modalidades de auxílios, sendo os principais: permanência, moradia e alimentação. Para compatibilizar com o orçamento disponível (aproximadamente 3,8 milhões), a PRACE definiu a seguinte regra de atendimento de todos os discentes (ranqueados de 0 a 15):

- Alunos ranqueados entre 0 e 4 recebem três auxílios (permanência + moradia + alimentação), aproximadamente R$ 800,00 reais por mês;

- Alunos ranqueados entre 5 e 9 recebem dois auxílios (permanência + alimentação) aproximadamente R$ 500,00 reais por mês.

- Alunos ranqueados entre 10 e 15 recebem o auxílio alimentação (café da manhã, almoço e jantar – gratuitos) nos Restaurantes do Campus Sede, da Unidade Educacional – Bairro Santa Clara e do Campus Poços de Caldas ou pela concessão de auxílio de R$ 150,00 reais por mês aos alunos do Campus Varginha.

4) Com base nessas regras o atendimento dos editais 001/2013 e 002/2013 apresentou o seguinte resultado:

Diante da apresentação dos dados acima e de duas propostas de atendimento, ficou acordado com os estudantes, que a resposta às proposições apresentadas seria efetivada no mesmo dia, ou seja,26-07-13, às 14horas, na PRACE. A resposta não foi dada pelos discentes e um novo prazo foi acordado para domingo, 28-07-13,às 15 horas.

Somente às 17horas, do último domingo, representantes dos discentes ocupantes compareceram à PRACE solicitando que a Reitoria fosse ouvir a contraproposta no prédio ocupado.

A Reitoria, mais uma vez, cedeu e se dirigiu aos alunos ocupantes para receber a contraproposta. Os alunos apresentaram como “Reivindicação Principal -Todo estudante que possui o perfil social exigido pela PRACE seja contemplado com o programa.”

A Reitoria respondeu no mesmo dia, às 20h15min ao pedido, da seguinte forma: “Todo discente que solicitou participação no Programa e que foi classificado como apto, pela PRACE, tem assegurado(s) seu(s) benefício(s), conforme classificação a seguir:”

Além disso, a Reitoria propôs abrir a possibilidade da complementação de documentos para aqueles alunos que tiveram seu pedido indeferido por documentação incompleta.

Diante de todo o exposto, a Reitoria da UNIFAL-MG, por entender que a solicitação dos discentes está atendida, solicitou a imediata desocupação do prédio “O”(prédio da Reitoria). Lamentavelmente, apesar de todos os esforços da Reitoria buscando entendimentos, na manhã de hoje, dia 29-07-2013,a ocupação continua. Considerando a necessidade urgente de retomar sua rotina administrativa, resta apenas a esta Reitoria, recorrer à via judicial.

Alfenas, 29 de julho de 2013.

Prof. Paulo Márcio de Faria e Silva

Reitor