COLUNA MG

Coleta seletiva pode gerar 500 empregos
A Prefeitura de Montes Claros pretende estimular a coleta seletiva de lixo e de resíduos sólidos, através de parceria com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável de Belo Horizonte e as pastorais sociais da Arquidiocese de Montes Claros, com a perspectiva de gerar em torno de 500 empregos diretos e o recebimento de salário em torno de R$ 1.800 por pessoa. Pelo menos foi a conclusão a que se chegou na audiência pública realizada nessa quinta-feira pela manhã, no Plenário da sede própria da Câmara Municipal, a requerimento do vereador Sóter Magno, do PP, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo, para se discutir a destinação dos resíduos sólidos, hoje uma das maiores preocupações na cidade. (Jornal de Notícias - Montes Claros)

Em Poços, coleta tem meta de expansão
A 6a Conferência Municipal de Gestão de Resíduos e Cidadania foi encerrada na quarta-feira, 7, no Espaço Cultural da Urca. O encontro, realizado desde o início da semana, contou com debates sobre coleta seletiva, destino dos resíduos, situação dos trabalhadores, conscientização e o papel dos poderes constituídos. O prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo, informou que o crescimento da coleta seletiva foi da ordem de 10% nos primeiros meses deste ano. Ele citou, também, que estudos mostram que é possível chegar a 30% de expansão no setor, gerando mais emprego e renda. (Jornal da Cidade - Poços de Caldas)

Regularização fiscal já rendeu R$ 5,7 milhões
Em Uberaba, o programa de regularização fiscal já injetou R$5.775.312,44 nos cofres municipais desde o início de maio até agora. Balanço parcial da Secretaria Municipal de Finanças aponta que 3.495 contribuintes aproveitaram os incentivos para quitar dívidas com a Prefeitura. Conforme dados da pasta, a procura pelo pagamento à vista e pelo parcelamento ficou no mesmo patamar. Dos R$5,7 milhões recolhidos, R$2.886.062,57 foram pagos à vista e R$2.879.249,87 são referentes às primeiras parcelas recebidas. (Jornal da Manhã - Uberaba)

Sete Lagoas realiza abordagens preventivas
Em uma ação preventiva e social, o Governo de Minas Gerais, por meio da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Supod) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), está com uma Semana de Ações Integradas em andamento no município de Sete Lagoas. A estratégia busca reduzir o uso de álcool e outras drogas, com atividades variadas. Um exemplo das atividades realizadas foram as abordagens a dependentes químicos, nas áreas identificadas como de concentração de usuários na cidade. (CAPS). (Boca do Povo - Sete Lagoas)

ONG mobiliza voluntários para limpeza de Lagoa
Um dos cartões postais da cidade, a Lagoa de Santo Antônio, localizada à região Norte de Pedro Leopoldo, recebeu na última terça-feira, dia 06, dezenas de voluntários empenhados em sua revitalização. A ação organizada pela ONG Lagoa Viva, contou com a participação de dezenas de pessoas entre adultos e crianças que se empenharam na limpeza das margens da lagoa. Fundada em 2011, a ONG Lagoa Viva tinha como objetivo inicial cuidar da Lagoa de Santo Antônio. A presidente da instituição, Conceição Lima relata que o movimento queria ter cada vez mais voz e para isso precisou institucionalizar-se. (O Observador - Pedro Leopoldo)

Cataguases recebe exposição
Até o dia16 de julho pode ser vista em Cataguasesa exposição Recorte: Acervo FCS, que integra o programa de Itinerância de Artes Visuais da Fundação Clóvis Salgado, de Belo Horizonte, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura. Montada na galeria do Centro Cultural Humberto Mauro, a mostra reúne obras de artistas modernistas e contemporâneas como Andréa Lanna, Carlos Wolney, Eymard Brandão, Fátima Pena, Fernando Velloso, Jorge dos Anjos, Marcos Coelho Benjamim, Maria Helena Andrés, Mário Silésio e Sara Ávila. A Fundação Clóvis Salgado tem como atribuições o fomento à criação, à formação, à produção e à difusão da arte e da cultura no Estado. Além de Cataguases, os municípios de Ouro Preto, Barbacena e Congonhas já receberam a Itinerância em Artes Visuais da Fundação Clóvis Salgado.A visitação pode ser feita de segunda a sexta, das 8h às 18h com entrada gratuita. (Jornal Atual - Cataguases)

Supremo nega pedido dos Taxistas
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agravo regimental impetrado pela Associação dos Condutores Autônomos do Serviço de Táxi de Juiz de Fora (Acast) contra a decisão judicial que impede a renovação das permissões obtidas sem licitação ou transferidas entre particulares na cidade. Por unanimidade, a turma seguiu o voto do ministro relator Ricardo Lewandowski, que já havia sido contrário à reclamação. Com isso, o Município segue impedido de proceder a renovação das permissões/concessões outorgadas sem prévio processo licitatório ou que tenham sido objeto de transferência entre particulares, ainda que anteriormente outorgadas com licitação na cidade.(Tribuna de Minas - Juiz de Fora)

Engenheiro Empreendedor abre inscrições
O Programa Engenheiro Empreendedor estará com inscrições abertas até o dia 18/06. O curso é gratuito e há vagas disponíveis em Itajubá e Santa Rita do Sapucaí. Estudantes a partir do 5º período e recém-graduados nos cursos de engenharia e áreas afins podem se inscrever pela internet no site da iniciativa. A finalidade do programa é desenvolver comportamentos e atitudes empreendedoras nos participantes. A metodologia do curso engloba encontros presenciais com mentorias técnicas e de negócio, feedback e bancas de avaliação. Além disso, os alunos tem a oportunidade de vivenciar experiências em espaços interativos como salas de coworking e laboratório aberto, visando atender às demandas do mercado de trabalho. (Ascom Fiemg)

Não a mais impostos!

por Olavo Machado Junior

Será que algum dos 200 milhões de brasileiros é capaz de dizer o que comprou com o dinheiro que ganhou, com o seu trabalho e suor, no período de 1º de janeiro até o último dia 2 de junho? A resposta é não. Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT - revelou que os 152 dias do período representam exatamente o tempo que os brasileiros precisam trabalhar para pagar os tributos do ano. No total, são 92 tributos, incluindo impostos, taxas e contribuições cobrados pelos governos federal, estadual e municipal. A estes 152 dias, somam-se mais 29, que representam o custo da corrupção sobre os brasileiros. É um imposto que não existe oficialmente, mas que está a cada dia mais presente na nossa vida e nos nossos bolsos.

É um absurdo, um escárnio que, especialmente para os cidadãos mineiros, veio acompanhado de outro fato igualmente lamentável. Na votação do Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado para criar o Plano de Regularização de Créditos Tributários, alguns poucos deputados da base usaram a oportunidade para incluir uma proposta de aumento da alíquota no imposto (ICMS) de inúmeros produtos importantes para a população: a alíquota do imposto sobre a gasolina subiu de 29% para 31%; a alíquota do imposto sobre o álcool combustível subiu de 14% para 16%; a alíquota do imposto sobre o solvente destinado à industrialização passou de 18% para 31% (quase dobrou) e a do solvente destinado a outros fins subiu de 25% para 31%. O imposto sobre importação de mercadorias ou bens integrantes de remessa postal ou de encomenda aérea foi elevado de 18% para 25%. Além destes, também sofreu aumento na alíquota de ICMS - de 3% para 4% - o IPVA de caminhonetes de cabine dupla. No total, será mais R$ 1,5 bilhão anual retirado do bolso e da capacidade de consumir dos mineiros.
Com a decisão tomada, os parlamentares que votaram a favor desse aumento estão na contramão da proposta do Executivo, que visa exatamente beneficiar empresas em débito com o fisco estadual. O Plano de Regularização de Créditos Tributários incentiva, de fato, o pagamento dessas dívidas, com descontos expressivos e variações de acordo com o período de parcelamento. No entanto, se mantido, o aumento das alíquotas do ICMS pode por tudo a perder. O governador Fernando Pimentel estendeu a mão, mas alguns deputados - menos da metade dos parlamentares mineiros na Assembleia Legislativa - fizeram exatamente o contrário, desestimulando o setor produtivo de Minas Gerais.
O momento é de perplexidade e indignação, mas ainda há esperança. O governador dispõe de prerrogativa para recolocar a questão em seu devido lugar. O Brasil e Minas Gerais precisam de governos cada vez mais competentes e austeros - precisamos de mais eficiência com o plano de recuperação fiscal instituído. Esse é o caminho para que nossas empresas e indústrias possam estar mais no mercado, gerando mais negócios e recolhendo tributos no volume necessário, para que o governo cumpra suas obrigações sem necessidade de aumentar impostos. O que o setor produtivo espera é que o governador sancione o projeto aprovado, mantendo o Plano de Regularização de Débitos Tributários, e vete integralmente o aumento de alíquotas de ICMS. Essa é a expectativa do setor produtivo mineiro, das empresas e de suas entidades representativas - dentre as quais a Federação das Indústrias de Minas Gerais se inclui.
Sabe muito bem o governador, e também os nossos deputados estaduais, que a sufocante situação financeira e econômica em que se encontra a maioria das empresas brasileiras de todos os setores e portes, inclusive a indústria, é consequência da grave crise econômica deflagrada em 2008 e, em tempos mais recentes, da crise econômica, política e ética do nosso país. Neste cenário, a maioria das empresas não consegue produzir e muito menos gerar receita para pagar os absurdos tributos vigentes no Brasil. Não há alternativas: ou apoiamos nossas indústrias e geramos riqueza e empregos ou cada vez mais desestabilizaremos o setor produtivo e caminharemos para o caos.
Imagine a situação das empresas integrantes da cadeia do petróleo e gás lideradas pela Petrobras. Muitas - dezenas, centenas - sequer existem mais, pois fecharam as portas, quebraram, e com elas também morreram centenas, milhares, talvez milhões de empregos. As que ainda sobrevivem precisam de apoio para continuar respirando e operando, a fim de gerar riqueza para o país e empregos para os nossos trabalhadores. Com larga experiência na vida pública, o governador Fernando Pimentel, ex-ministro do Desenvolvimento, conhece muito bem essa realidade e certamente a levará em conta para vetar o aumento de ICMS aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. É preciso ouvir a voz de quem produz e gera empregos. É preciso ouvir a voz e o clamor das ruas. Carga tributária em excesso mata a galinha dos ovos de ouro.

OLAVO MACHADO JUNIOR é presidente do Sistema Fiemg