IFSULDEMINAS: Eleição para escolha de novos dirigentes será nos dias 25 e 26 de fevereiro
Publicado em 24/01/2014 e atualizado em 24/01/2014 - geral - Da Redação
Documento que rege o processo eleitoral foi aprovado pelo Conselho Superior
A aprovação aconteceu durante reunião realizada na sede da Reitoria, em Pouso Alegre. O documento oficializa as regras que irão reger as eleições, indica quem tem direito à voto, enumera as atribuições das comissões eleitorais e estabelece os prazos para apresentação de candidaturas, campanha e votação. Clique e acesse o regulamento na íntegra.
Conforme o documento, o processo de consulta será realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro. A opção de dividir a eleição em dois dias foi feita para dar oportunidade de voto aos alunos dos polos de rede e Educação a Distância, que votarão no dia 25. Já os servidores (docentes e técnico-administrativos) e alunos dos câmpus sede votam no dia 26. Só poderão participar do pleito os alunos e servidores que formalizarem seu vínculo com o IFSULDEMINAS (matrícula ou exercício, respectivamente) até 14 de fevereiro de 2014. Funcionários terceirizados e professores substitutos não têm direito a voto.
O registro de candidaturas será realizado nos dias 30 e 31 de janeiro e 3 de fevereiro. A ficha de inscrição está disponível no regulamento, assim como os requisitos para se candidatar. Os candidatos poderão realizar campanha entre 12 e 24 de fevereiro. Segundo o regulamento da eleição, fica proibida a utilização, direta ou indireta, de recursos financeiros, materiais ou patrimoniais da instituição para realização da campanha eleitoral, sob pena de cancelamento da inscrição da candidatura. Caberá à comissão eleitoral propor iniciativas nas quais os candidatos tenham garantida a igualdade de oportunidades.
A apuração dos votos ocorrerá após o encerramento da votação, nos dias 26 e 27 de fevereiro, quando o resultado será publicado. A homologação do processo eleitoral e encaminhamento ao Ministério da Educação deverá ocorrer a partir do dia 13 de março. O atual mandato segue até maio de 2014. Abaixo, clique nos links e acesse as leis, decretos e resoluções que regem o processo eleitoral.
Lei 11.892/08 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Lei 8.745/93 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender interesse público
Lei 8.112/90 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos
Lei 9.527/97 - Altera dispositivos na Lei 8.112/90
Decreto 6.986/09 - Regulamenta artigos da Lei 11.892/08
Decreto 1.171/94 - Código de Ética do Servidor Público
Resolução nº 99/13 - Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral 2014 no IFSULDEMINAS
Portaria nº 38/13 - Designa os servidores das comissões eleitorais
Resolução 01/2014 - Regimento do Processo Eleitoral de Reitor e Diretores-gerais dos Câmpus Inconfidentes, Machado e Muzambinho
Acesse aqui o Edital de Convocação para o Processo de Consulta Direta
Fonte: Texto: Ascom Reitoria