Aumenta 34% o número de MEIs em Minas Gerais

No ano passado, o estado registrou mais de 113 mil novos microempreendedores individuais, 26 mil a mais que em 2012

Minas Gerais teve 113,9 mil novos microempreendedores individuais  em 2013, um aumento de 34% no número de formalizados em relação a 2012. Depois de cinco anos da regulamentação da Lei que cria a categoria de microempreendedor individual, o Brasil já possui 3,6 milhões de formalizados, desses 388,4 mil são mineiros. Este número faz de Minas Gerais o terceiro estado em número de cadastrados (388,4 mil) no país.  

Os segmentos comércio de artigos do vestuário e acessórios, cabeleireiro e bares representaram aproximadamente 23% das formalizações no estado. Outras atividade que tiveram grande concentração de formalizados em Minas foram: obras de alvenaria, lanchonetes, serviços de estética e beleza e serviços de eletricista.

Durante o ano, o maior número de formalizados mineiros foi registrado em outubro: 11.340 empreendedores.  As regiões Centro (169,3 formalizados) e Sul (59 mil formalizados) concentram mais da metade dos microempreendedores individuais cadastrados no estado.

No ranking das cidades mineiras com o maior número de formalizados estão: Belo Horizonte, Contagem, Uberlândia, Juiz de Fora, Betim, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Governador Valadares. No último ano, Ipatinga superou a quantidade de formalizados em Uberaba e passou da 10ª posição para a 9ª.

Como se formalizar

O microempreendedor individual é a figura jurídica criada pela Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008.  Para se formalizar nesta categoria é necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular, ter até um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria e estar enquadrado na lista de atividades permitidas.

Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Os formalizados também têm acesso a outros benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, a possibilidade de vender para pessoas jurídicas e órgãos do governo, entre outros.

A formalização é feita no site www.portaldoempreendedor.gov.br . Os empreendedores podem buscar mais informações nos pontos de atendimento do Sebrae Minas  espalhados pelo estado ou no próprio Portal do Empreendedor.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sebrae Minas