Publicado em 17/02/2014 - geral - Da Redação
Cirurgias Gratuitas
Há três anos o Hospital Cristiano Machado realiza cirurgias pelo SUS de média e baixa complexidade e infelizmente pouca gente sabe. O centro cirúrgico leva o nome de seu idealizador, criador e coordenador Dr. Alcino Lázaro da Silva, cirurgião que atua voluntariamente no hospital.
Desde que o centro começou a funcionar foram feitas cerca de três mil cirurgias de grau mais complexo e duas mil cirurgias smples, mas o Dr. Alcino salienta que poderia ter sido feito o dobro. O centro tem capacidade de fazer até oito cirurgias diariamente e tem feito apenas três ou quatro.O Dr. Alcino é ex-professor titular e emérito da Universidade Federal de Minas Gerais.
A colocação desta matéria na Rede Sindijori de Comunicação, objetiva, não prestar uma homenagem a este nobre profissional, o que seria mais do que justo. O fato requer no mínimo uma reflexão. No Brasil a saúde pública é caótica; a assistência médica é desastrosa; os planos de saúde são extremamente caros e seletivos; os nossos governantes parecem que fecham os olhos para esta questão fundamental cujo direito é colocado em nossa constituição.
Surge então um profissional, de gabarito, e mostra que é possível fazer , mudar o caos e levar atendimento para o povo.Será que nossos políticos não se tocam quando vêem tais atitudes? Será que eles estão atentos para os seus problemas e de seus círculos de interesse e não os da população.
(Jornal Folha de Sabará - Sabará/MG)
Presos - Saída Temporária
89 presos tiveram à saída temporária no Natal. - A lei de nosso país oferece aos detentos benefícios e dentre eles o da saída temporária de sete dias no período natalino. Entendem os nossos agentes responsáveis pelo cumprimento das leis que tal benefício não traz qualquer risco à sociedade, e mais que isto faz parte de um processo de ressocialização dos presos, pois eles podem manter contatos com a família e a comunidade antes de acabar de cumprir sua pena.
Tudo estaria de fato correto se as nossas cadeias não fossem autenticas escolas de criminalidade. É notório observar que após a pasagem pela cadeia, os presos se mostram, cometendo novos crimes, totalmente modificados, mas para os seus potenciais criminosos. Outro fato interessante que chama à atenção é a rapidez com que os advogados atuam em favor de seus clientes, na obtenção rápida do respeito ao cumprimento da lei no que se refere aos direitos de seus clientes. E, ao contrário do que é dito na matéria, o número de presidiários que não retornam não é tão baixo e ainda pior, é comum o envolvimento de novos crimes que sabem que estão acima dos limites impostos pela lei.
(Jornal O Pergaminho - Formiga/MG)
Crime Hediondo
Projeto de Lei 5242/13 do deputado Jair Bolsonaro (PP-RS) a ser votado, pede inclusão dos crimes passionais na lista de crimes hediondos. Realmente, tal delito já deveria de fato figurar. Vivenciamos diariamente assassinatos de mulheres, principalmente, que simplesmente não tem interesse na continuidade de suas relações afetivas. Mas a pergunta é a seguinte: tais crimes ocorrem por falta de uma legislação mais adequada ou por não existir punição com base na legislação já existente? Vivemos uma situação totalmente louca, em que o nosso poder judiciário não aplica como deveria a legislação. Hoje, no Brasil, mais do que nunca, pode-se matar a troco de nada, ou se desejarem a troco de “forte emoção”.
Nossa sociedade esta “presa” mesmo sem legislação que assim obrigue e nossos delinquentes estão “livres”defendido pelas leis que nos regulam. Algo está muito errado. Ficar preso para nós é bom por termos mais segurança enquanto os bandidos estejam soltos, protegidos por uma sociedade de impunidade. O negócio é pedir o fim das cadeias e todos vivendo em liberdade total bandidos e a sociedade.
(Jornal Tribuna Livre - Viçosa - MG)
Mensalão
Mensalão e execução parcial das penas : violação ao direito de defesa ?
Na noite de 13 de novembro de 2013, o Supremo Tribunal Federal, realizou na seção do plenário o julgamento relativo aos embargos de declaração de Ação Penal 470, conhecida como Mensalão.
Entre acalorados debates, decidiu-se pela imediata execução das penas para os crimes que não são questionados por meio dos chamados embargos infligentes, portanto, os réus que não recorreram ou não tem mais direito a nenhum recurso vão começar a cumprir suas penas. Será que tal conduta fere os princípios constitucionais, sobretudo o da ampla defesa ? Será que vamos ver esta mesma postura em outros julgamentos menos ou até mesmo, mais polêmicos que este? O que interessa de fato não fazendo qualquer alusão à culpabilidade ou não dos réus, e que a legislação existente em nosso país permite que se faça uma aplicação diferente. Cobrança, desde que haja um interesse de fato. Só que os tribunais deveriam estar isentos das pressões populares e agir de forma correta e “legal”independente das características políticas e sociais que possam existir em cada delito.
(Jornal O Popular - Viçosa/MG)
Código Penal
Proposta de Código Penal aprovada no Senado é considerada tímida e conservadora.
Após um ano e meio de avaliação por um grupo de juristas, um ante-projeto de reforma do nosso Código Penal é apresentado pelo Senado. O projeto muda um código vigente de 73 anos em nosso país e contempla alguns crimes ainda não tipificados como caixa dois, enriquecimento ilícito de servidores públicos e terrorismo. Alguns crimes foram transformados em hediondos e penas tiveram seus tempos aumentados. Tudo isto visto sob uma ótica mais conservadora do que necessariamente o esperado pela sociedade.
Mesmo assim, tal notícia deveria ser vista com otimismo se não fosse a realidade da impunidade que assola o país. Não adiante mudas as leis se não mudar a forma de aplicação. O que a sociedade espera é a punição de quem comete os crimes na forma das leis vigentes, sejam as ultrapassadas ou a propostas como cita a matéria. Lei correta é a que é realmente aplicada, caso contrário tudo acaba em pizza.
(Jornal Voz de São João - São João Nepomuceno/MG)
O Brasil tem jeito
Será que todos nós unidos podemos mudar a cara deste país. Se todos nós, pobres mortais, temos que trabalhar 30 anos para conquistar a aposentadoria, eles também podem fazer por merecer.Veja uma ótima proposta de emenda à constituição:
1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá “aposentadoria por tempo de parlamentar”, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.
2. O Congresso (congressistas e funcionários ) contribui para o INSS.Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente.Os senhores congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiro. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.
3. Os senhores congressistas e assessores devem pagar seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.
4. Aos congressistas fica vetado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.
5. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.
6. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.
7. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.
8. É vetada a atividade de lobista ou de “consultor” quando o objeto tiver qualquer laço com a causa pública. Será que assim com simples oito itens podemos iniciar um procedimento de uma pequena mudança no Congresso.
Reclamar não resolve. Haja ! Não custa nada.
(Dom Frei Diamantino Prata Carvalho - Belo Horizonte-MG)
10 Produtos
Uma garrafa da tradicional caipirinha brasileira, precificada em toro de R$ 10, poderia custar apenas R$ 3,30, não fossem os 77% de impostos que incidem sobre o produto. Se você comprar um vidro de perfume importado por R$ 100, pagará R$ 78 só de tributos. Os impostos pagos pelo brasileiro à União, estados e municípios, desde janeiro de 2013, alcançaram a marca de R$ 1,6 trilhão , de acordo com o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Veja simplesmente 10 produtos que possuem acima de 50% em impostos sobre o preço final:
1. Casaco de Pele de Vison : peça de vestuário é campeã em impostos, com 82% de carga tributária.
2. Cigarro - a cadaR$100 gastos com cigarros, R$ 80 são apenas de impostos.
3. Perfume Importado : volume de impostos chega a 78% do valor total de um simples vidrinho.
4. Caipirinha - a tradicional bebida brasileira custa 77% em tributos se comprada pronta.
5. Playstation - o video game custa 78% a mais devido à carga tributária.
6. Motocicleta - Acima de 259cc, a carga tributária do veículo chega a 65%
7. Chope - 62% do preço total da bebida é pago em impostos pelo brasileiro
8. Cachimbo - 61% é a carga tributária desembolsada pelo consumidor para comprar o produto.
9. Champanhe - Uma garrafa de espumante de R$ 100 custou nada menos que R$ 59 em impostos.
10. Cosméticos de Pele - uma embalagem de creme custa 57% em impostos para a consumidora.
Esse Brasil tem que mudar e é pra já.
(Portal NewTrade - São Paulo-SP)
Ex-Prefeito
A juíza Maria Isabel Fleck, do Fórum Lafayette em Belo Horizonte, autorizou a prisão preventiva do jornalista mineiro Marco Aurélio Flores Carone, editor do site NovoJornal. Carone é ligado ao lobista Nilton Antônio Monteiro, autor de lista de Furnas, um documento que lista o nome de 155 políticos do PSDB e aliados que teriam recebido dinheiro de caixa dois da estatal para abastecer campanhas. Carone é filho de Jorge Carone, ex-prefeito de BH na década de 60. Atualmente preso na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, Monteiro já depôs no processo do mensalão mineiro, que apura desvio de dinheiro público do estado para a campanha do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e do ex-vice-governador Clésio Andrade (PMDB-MG), em 1988. Monteiro é apontado como delator de um recibo assinado pelo operador Marcos Valério, que supostamente era injetado na campanha do PSDB. O tucano e o peemedebista, joje na Câmara dos Deputados e no Senado, respectivamente, negam com veemência as acusações do Ministério Público Federal (MPF). O caso deve ser julgado neste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o despacho da juíza, o jornalista Carone age como o relações públicas do bando de deliquentes liderado por Monteiro. Em novembro do ano passado, o jornalista foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, uso de documento falso, denunciação caluniosa majorada e fraude processual majorada. O grupo de delinquentes tem como líder a pessoa de Nilton Monteiro, atualmente preso, e como relações públicas o indivíduo que se passa por jornalista de nome Marco Aurélio Flores Carone, responsável pelo site NovoJornal, que nada mais é senão um bacão para os negócios do bando.Afirma o MP que há algum tempo o requerido Marco Carone tem perpetrado diversos atos atentatórios ao próprio estado democrático de direito, ofendendo e encetando falsas acusações contra todos aqueles que se interponham aos objetivos da quadrilha, escreveu a magistrada de BH.
(Jornal Via Fanzine - Itaúna-MG)