Autoridades Policiais apreendem softwares piratas em Minas Gerais
Publicado em 18/12/2013 - geral - Da Redação
Mídias ilegais eram comercializadas em duas revendas localizadas em Uberaba
A ação contou com o apoio logístico da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), que em parceria com as agentes policiais de diversas cidades do país vêm conduzindo ações para reprimir a propagação e a venda de softwares ilegais entre as revendas, que comercializam qualquer quantidade de cópias piratas, seja uma ou mil mídias.
“Operações de repressão à venda de mídia pirata fazem parte dos esforços da entidade de reduzir essa atividade ilegal, que age na contramão do crescimento econômico sustentável e da prosperidade do país. Ao atuar com suas licenças de software legalizadas, os empresários criam um ambiente de competição justo com seus concorrentes, que investem em tecnologia. Essa atitude contribui para o aumento do emprego, geração de renda, aumento da arrecadação de impostos e ainda aumenta a competitividade do País”, comenta Jorge Sukarie, presidente da ABES.
Riscos Legais
O uso de programas de computador pirata traz grandes riscos para os negócios. Além de ter sua imagem atrelada a uma atividade irregular da economia, a revenda pode responder criminalmente com uma pena, que pode variar de seis meses a dois anos, ou ser multado com valores que chegam a três mil vezes o preço de cada programa usado ou reproduzido.
Índice de pirataria de software no Brasil
No Brasil, os índices de pirataria de software ainda são muito altos. Dados da BSA – The Software Alliance em parceria com o IDC indicam um percentual de 53%. Segundo o estudo, a cada dez programas adquiridos ou baixados pela internet, mais de cinco são obtidos de forma irregular. O impacto financeiro deste tipo de negócio gera prejuízos de aproximadamente US$ 2,848 bilhões para economia.
Portal de Denúncia
Como parte dos esforços para reduzir a pirataria de software no Brasil, a ABES, em conjunto com a (BSA) The Software Alliance, contam com um portal de denúncias de pirataria de software - http://www.denunciepirataria.org.br/, com foco em empresas e revendas que utilizam ou comercializam programas sem o devido licenciamento.
As denúncias são anônimas e podem ser realizadas por qualquer cidadão que encontre irregularidades no uso, venda ou distribuição de software em lojas físicas ou online. Após serem apuradas pelas duas associações e, havendo indício de irregularidade, serão tomadas medidas necessárias para que os casos sejam resolvidos rapidamente. As entidades podem comunicar os fabricantes de software, as autoridades locais e mover ações judiciais para garantir que a lei de software do Brasil seja respeitada.
Além do Portal de Denúncia, a associação também atua com a iniciativa Empreendedor Legal – www.empreendedorlegal.com.br, cujo objetivo é alertar os empresários brasileiros sobre os riscos legais, previstos nas leis contra a Concorrência Desleal e Defesa da Propriedade Intelectual e possíveis prejuízos técnicos ao investirem no software pirata.
Sobre a ABES
A ABES é a mais representativa entidade do setor de desenvolvimento de softwares no Brasil, com cerca de 1500 empresas associadas e conveniadas, distribuídas em 21 estados brasileiros, e responsáveis pela geração de mais de120 mil empregos diretos e um faturamento anual da ordem de US$ 19,8 bilhões.
As empresas associadas à ABES representam algo em torno de 80% do faturamento do segmento de desenvolvimento e comercialização de software no Brasil e 33% do total do setor de TI, equivalente em 2012 a US$ 60,2 bilhões.
Desde sua fundação, em 1986, a entidade exerce a missão de representação setorial nas áreas legislativa e tributária, na proposição e orientação de políticas voltadas ao fortalecimento da cadeia de valor da Indústria Brasileira de Software e Serviços (IBSS), na defesa da propriedade intelectual e combate a pirataria de softwares nacionais ou internacionais e no apoio as iniciativas de fomento à pesquisa, desenvolvimento, inovação e ao desenvolvimento do software nacional.
Fonte: S2Publicom