BASTA, BRASIL

As recentes manifestações do último domingo 13/03 pelo Brasil afora nos obrigam a pensar sobe o que aconteceu com o Brasil e no porquê da revolta tão grande contra o PT e o governo petista. Afinal sua proposta não seria defender a classe trabalhadora e buscar minimizar as desigualdades sociais?

Não é ético ser contra a defesa dos menos favorecidos pela vida. O próprio cristianismo nos ensina a solidariedade e nos conclama a sermos úteis, através do amor ao próximo e cuidado especial aos mais fracos. O povo brasileiro nunca foi rancoroso ou elitista, pelo contrário, é solidário, trabalhador e hospitaleiro. Se podemos nos criticar, seria pelo imobilismo político, mas nunca por burguesia.

A proposta do PT é de fato de esquerda? É de cunho social, baseada na defesa dos interesses dos mais pobres ou da classe trabalhadora de baixa renda? Ao que tudo parece, não é. E provavelmente nunca foi.

Quando da criação do partido, nos idos de 1980 e até 2002, pregava-se que sua bandeira era a luta contra a corrupção; contra as privatizações em defesa do patrimônio nacional; contra o favorecimento à classe rica; etc. Em verdade, eram muitos “contra”. A defesa do social; da ética; da cidadania; e a clara orientação política, não observada nos demais partidos políticos, levou muita gente de bem a simpatizar, e até mesmo filiar-se ao PT. O discurso propalado, de coerência e democracia, levou à adesão de grande parte da classe intelectual brasileira.

Quando da tomada do poder em 2002, parece que a orientação mudou. Hoje sabemos que em verdade não havia mudado, mas apenas mostrado o que realmente era. Um partido que tem como objetivo principal a ocupação de cargos e funções públicas, a empregabilidade no governo e o pagamento de altos salários e vantagens para os seus integrantes, o famoso cabide de empregos.

Logo no início, e jamais parou, o PT promoveu o inchamento da máquina estatal, através do aumento de cargos comissionados com altos salários, aliado a falta de competência e despreparo para cuidar da burocracia do governo.  O critério deixou de ser a meritocracia, e generalizadamente passou a ser somente a ligação com o partido. O destino de qualquer órgão ou instituição, pública ou privada, cujos cargos de chefia são ocupados por pessoas sem preparo técnico, é bem determinado: a ineficiência e a bancarrota.

No bojo da criação desenfreada de cargos em comissão, sem concurso público, veio o aumento de impostos para sustentar essa máquina. E que não se diga que foi para o pagamento da dívida social ou para investimentos, pois o que se gasta com o Bolsa Família e os demais programas sociais do governo é um valor ínfimo em relação ao PIB. Quanto aos investimentos nem há o que se falar. O atual desemprego crescente é a clara evidência da falta dos investimentos em infraestrutura e de fomento da economia. Para onde foi o dinheiro desses tributos?

O torpe desejo de manutenção infinita no poder levou ao aparelhamento das instituições do Estado para favorecer a corrupção e a arrecadação de fundos para o partido – “Mensalão”, “Petrolão”, e talvez outros estratagemas ainda ocultos.

E é triste constatar que na última eleição, se não houve fraude, teremos forçosamente que dar razão ao Pelé, quando disse que “brasileiro não sabe votar”. A tragédia já estava anunciada. O Mensalão já estava concluído e o escândalo na Petrobrás claramente anunciado durante a campanha.

E como está a situação atualmente? A direção do PT – presidente, tesoureiro, mentor operacional, líder de governo – todos condenados por corrupção e presos. Vivemos no império dos conchavos; da não meritocracia generalizada na administração do país; do favorecimento de membros do partido e pessoas ligadas a sindicatos, tanto em cargos técnicos como de chefia. O país está paralisado pela incompetência e falta de preparo. Houve erro na política educacional com o investimento na escola privada, através do PROUNI e FIES, quando em verdade deveria ter sido na escola pública. E no fundamento, que não se esqueça da tentativa feita pelo MEC em 2011 de disseminar doutrina homossexual no ensino médio. Na época, pressionada pelo congresso, a Presidente vetou o projeto.

O que dizer da luta em defesa das minorias, o que em tese é positiva, é necessária, porém não da maneira insana que vem sendo implementada, anulando a meritocracia e o esforço pessoal. Criou-se cotas até para concursos públicos, pasmem, inclusive para o cargo de juiz. Somente a título de exemplo, o método adotado pela Unicamp para a implementação dessa política levou a termos em 2016 por volta de 88% dos matriculados em medicina advindo das cotas.

Quanto ao Bolsa Família, o governo do PT de início aumentou a abrangência, atingindo atualmente 48 milhões de pessoas em 13 milhões de famílias, que recebem salário médio de R$165,00 por mês. No entanto, esse tipo de programa é de contingência, emergencial, e deveria ser provisório. O passo seguinte, que nunca foi dado pelo PT, seria transformar o Bolsa Família em alguma espécie de “Bolsa Emprego”, promovendo a mudança de patamar dessas famílias, de beneficiárias dessa assistência social para pessoas empregadas, produzindo para si e para a nação, com a liberdade de melhorar de vida por sua própria conta. Não é justo manter ¼ das famílias do Brasil vivendo com esse mísero valor mensal.

Triste é notar que várias das conquistas do governo anterior (FHC) foram sendo perdidas nestes últimos 14 anos. Naquela época o país tinha sido colocado nos trilhos, e pronto para crescer. Vivemos hoje novamente o descontrole da inflação; o desemprego já alto e crescendo; o aumento dos preços públicos (água, luz); o esvaziamento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permitia ao governo gastar mais que arrecadava; a absurda carga tributária imposta à população; a desestabilização do câmbio; a paralização e ineficiência das agências reguladoras (ANATEL, ANVISA, etc.); a falta de credibilidade e competência no fomento da economia; e a falta de investimento em infraestrutura e criação de empregos.

Os últimos anos, porém, não foram de todo ruins.  Há que se mencionar também alguns ganhos obtidos pelos governos do PT. O aumento real do salário mínimo é o principal. Tipicamente no Brasil o salário mínimo sempre foi abaixo dos $100 dólares. No final do governo anterior estava em $110 dólares, sendo que nos governos do PT subiu substancialmente, chegando a $309 dólares, e atualmente na casa do $240 dólares. As próprias cotas nas universidades públicas, retiradas as distorções, foram fator de inclusão social. Nenhum país é grande mantendo parte de sua população excluída.

Esses 14 anos de PT no poder levaram a ter um congresso amorfo, o país sem uma oposição efetiva, sem uma direita bem definida e representada, que seria o contraponto necessário para a democracia; uma crise de representatividade e o fenômeno recorrente da judicialização da política, levando ao abuso de poder.

Agora a classe média parece ter acordado. Resolveu agir com a razão e sair do imobilismo. Essa nova geração Y está tomando pé das questões e assumindo seu papel de dirigir os destinos do país com coragem e sabedoria. Na Operação Lava Jato, por exemplo, quase não há cabelos brancos. Os “jovens” do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário estão dando o exemplo. Está se criando na população a consciência de que bandido não pode estar no poder.

Que a situação do Brasil, juntamente com os acontecimentos dos últimos dias, ao menos sirva para sairmos do imobilismo político da geração anterior, que foi tutelada pelos 21 anos da ditadura militar e não aprendeu a participar da vida pública. O tempo do PT passou, e foi uma decepção. É hora de avançar. Independentemente de impeachment e de prisão dos líderes da corrupção ainda soltos, as eleições desse ano estão próximas, e as de 2018 chegarão em breve. Não temos que votar no candidato ótimo, muito menos não votar, se esse candidato não existir, mas sim votar naquele que é melhor, ou que seja, o menos ruim.

Ser liberal; a favor do mérito; do trabalho; da livre e justa concorrência; do lucro seriamente auferido; da competência; da liberdade de pensar e empreender sem qualquer constrangimento ou vergonha, é o que se impõe no mundo contemporâneo para a sobrevivência do Brasil perante a competição com o resto do planeta. Hoje o mundo é assim, e não podemos, não queremos, e absolutamente não aceitaremos mais ficar para trás.

Climério dos Santos Vieira é muzambinhese e advogado na cidade de Campinas SP.