Caravana da Saúde recebe 5 mil assinaturas em Conselheiro Lafaiete

A Caravana da Saúde, coordenada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), esteve na quinta-feira (23/08) em Conselheiro Lafaiete. O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e o presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi (PSDB), receberam das mãos do deputado Glaycon Franco (PRTB) cerca de cinco mil assinaturas recolhidas no município. O encontro ocorreu no auditório da 2ª Subseção da OAB/MG. Para o presidente Dinis Pinheiro, os cidadãos de Conselheiro Lafaiete estão dando um exemplo em busca de melhores serviços de saúde. “Essas assinaturas vão contribuir para a criação de um projeto de iniciativa popular que será entregue no Congresso Nacional para que a União invista mais em saúde. Aqui, em minhas mãos, está o desejo de cinco mil mineiros que querem mais atendimento médico de qualidade”, enfatizou.
A Caravana tem como objetivo divulgar a campanha Assine + Saúde, que tenta retomar a Emenda Constitucional 29 (EC-29), em sua forma original. A EC-29 preconizava, na sua aprovação, em 2000, que os três entes federados deveriam investir em saúde: a União deveria gastar 10% do seu orçamento no setor; os Estados, 12%; e os municípios, 15%. Com a regulamentação da proposta em janeiro deste ano, a obrigatoriedade dos percentuais orçamentários ficou apenas para os Estados e municípios.
Segundo o presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi, houve a degola da EC-29. “A União, que arrecada 70% da carga tributária brasileira, não quer assumir a sua responsabilidade em financiar a saúde brasileira. A campanha Assine + Saúde quer que o Governo Federal invista os 10% anteriormente proposto. Isso representaria cerca de R$40 bilhões a mais para o setor”, disse Mosconi, que também é o autor da EC-29, em sua forma inicial.
O deputado Glaycon Franco, representante de Conselheiro Lafaiete no parlamento mineiro, afirmou que a União deveria investir todo o dinheiro que fosse necessário para solucionar os problemas de saúde no país. De acordo com o prefeito José Milton de Carvalho, Conselheiro Lafaiete arca com 30% do seu orçamento somente para tentar sanar as dificuldades no setor existentes no município. “Se a União investisse na saúde, não precisaríamos viver com um orçamento apertado”, desabafou.
Mobilização. Para participar da campanha, o cidadão deve assinar o abaixo-assinado, informando seu nome completo, endereço e título de eleitor. Quem não souber o número do título de eleitor, pode informar sua data de nascimento e nome completo da mãe. O formulário também pode ser impresso no site www.almg.gov.br, e depois encaminhado ao Centro de Atendimento ao Cidadão da ALMG (rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho).
No Estado, a mobilização tem ganhado o apoio de diversas instituições sensíveis à causa, como a Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Associação Mineira de Municípios (AMM), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Federassantas, Conselho Regional de Medicina (CRM-MG), OAB-MG, entre outros.
Na próxima segunda-feira (27/08), a ALMG vai realizar um Encontro Nacional dos presidentes de Comissões de Saúde de todas as Assembleias Legislativas do país para mobilizar todo o Brasil na campanha. No próximo dia 30, a Caravana da Saúde segue para Araxá.

Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)