Comissão Municipal de Incentivo ao Esporte tomou posse em Poços de Caldas

O prefeito Paulo César Silva empossou, na terça-feira (1), a Comissão Municipal de Incentivo ao Esporte, responsável pela avaliação dos projetos inscritos na Lei de Incentivo ao Esporte. Desde 2010, os projetos da área esportiva estão sendo avaliados separadamente, com a criação de legislação específica para o esporte que garante uma avaliação mais criteriosa. A comissão é composta por cinco membros indicados pela administração e cinco representantes da sociedade. Os representantes titulares do segmento do esporte são Luciano de Souza, Ana Paula Boletta, Fernando Magalhães Silva, Marcelo Eduardo Lima Salles e Geraldo Messias de Freitas. Já os suplentes são José dos Reis de Almeida, Ademiro Braz e Schirley Corrêa Franco. Os membros indicados pela administração são Andréa de Fátima Martins e Silva, Israel Souza Pereira, José Eduardo Cassaro, Rafael Tadeu Conde Maria e Vera Silva Vilela.
A lei de incentivo é um mecanismo de financiamento da cultura e do esporte, através de renúncia fiscal de empresas. Esta renúncia é de 3% do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), dos quais 1% segue para a Secretaria de Esportes e Lazer e os 2% restantes para o Departamento de Cultura.
Para o exercício de 2012, foram apresentados 35 projetos, que serão avaliados pela nova comissão. O prazo para inscrição se encerrou no dia 14 de outubro. Em 2010, foram destinados R$ 200 mil para 13 projetos aprovados na área.
O secretário de Esportes e Lazer, Carlos Alberto dos Santos, ressaltou a estrutura de financiamento do esporte desenvolvida no município, que diferencia a cidade, com orçamento específico para área, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Conselho Municipal de Esportes, Fundo Pró-Esporte e Lei Municipal de Incentivo ao Esporte.
Já o prefeito Paulo César Silva destacou a importância da criação de lei específica para os projetos esportivos e agradeceu a disposição e o comprometimento dos membros da Comissão Municipal de Incentivo ao Esporte.