Delegação de Moçambique visita o Brasil

O objetivo da missão é compartilhar experiências e conhecimento em relação às políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e para a extensão rural

Uma delegação de Moçambique visitou a sede da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) nesta quarta-feira (14), para conhecer mais sobre os projetos que a agência vem desenvolvendo junto aos produtores rurais.

A missão africana faz parte de um acordo de cooperação entre Moçambique e o Governo Federal brasileiro, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), para compartilhar experiências e conhecimento em relação às políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e para a extensão rural.

Durante a reunião, o presidente Valmisoney Moreira Jardim apresentou como a Anater se estruturou para fazer a gestão do sistema nacional de Ater. “Apesar de estar no início de sua operacionalização, a Anater possui uma proposta inovadora de gestão de Ater, com instrumentos robustos para efetivar seus projetos. Em algumas regiões do Brasil, como o Semiárido e Norte do país, o desafio dos extensionistas é bem parecido com a realidade vivenciada pelo setor em Moçambique, em vários aspectos, então, é uma honra e, ao mesmo tempo, uma grande responsabilidade para nós compartilhar nossa experiência e servir de inspiração para essa missão”.

O assessor internacional da Sead, Ricardo Garcia França, explica que a missão faz parte e um projeto regional que a Sead mantém com um conjunto de países da África. “Mas como Moçambique é o país africano que mais tem cooperação com o Brasil, e, em certa medida, é uma porta de entrada para a África, resolvemos fazer um projeto nacional, com troca de conhecimentos e experiências, para que eles vejam um pouco da experiência brasileira e possam adaptar ou se inspirar para construir o processo deles”.

Segundo Ricardo Garcia, a Ater é o tema central da cooperação. “A Ater é a grande questão sobre a qual Moçambique queria dialogar, no conjunto dos seus aspectos, inclusive no cadastro de entidades prestadoras de Ater. Esse diálogo também inclui temas gerais da agricultura familiar e as políticas públicas voltadas para o setor, em especial, um instrumento de identificação, parecido com a nossa Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), e a criação de um conceito nacional, nos mesmos moldes da lei brasileira que define a agricultura familiar. Além das visitas ao Brasil, a delegação tem realizado em Moçambique uma série de seminários, com participação de técnicos da Sead, para debater o tema agricultura familiar, e, agora, está aprofundando um pouco mais no tema extensão rural”.

MÚTUA COOPERAÇÃO

Ricardo observa que nessa missão ao Brasil, realizada de 12 a 16 de março, a delegação, de forma especial, tem uma diversidade na equipe, com representação não apenas dos órgãos do governo, mas também dos camponeses. “A cooperação técnica entre os dois países tem algumas questões que são mais práticas e outras mais sutis. Para alguns temas, como políticas para a agricultura familiar e Ater, o Brasil é um dos países mais avançados do mundo, então, em certa medida, Moçambique se beneficia. Mas quando se vai a Moçambique, é possível ver que a realidade é muito semelhante à de algumas regiões do Brasil, e eles encontraram soluções interessantes para trabalhar isso, com metodologias como a das Escolas na Machamba do Camponês, onde a assistência técnica ocorre de forma participativa e orientada, sendo compartilhada entre os camponeses”.

O assessor da Sead destaca que quanto mais se dialoga com outros países sobre agricultura familiar e extensão rural, mais se fortalece a ideia de que existe uma agricultura diferente da outra, e que para essa agricultura é preciso de políticas específicas, de órgãos específicos para trabalhar com ela, tendo o agricultor familiar como um importante agente econômico, produtivo.

O diretor de Documentação e Informação Agrária do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, Germano Amado, explica que a Ater em Moçambique é realizada pelo Estado em quase todos os distritos (mesmo conceito de município no Brasil). Além de atender ao produtor, os serviços distritais de atividades econômicas também desempenham o papel social e interlocução com pessoas vulneráveis, divulgando ações como campanhas de vacinação, por exemplo.

Segundo o diretor, Moçambique tem cerca de 4 milhões de produtores familiares e a cobertura de Ater é de cerca de 17%. “Moçambique está atualizando seu Plano Diretor de Extensão Rural que prevê que um extensionista atenda anualmente até 250 produtores. A cooperação técnica com o Brasil está sendo muito proveitosa, estamos a ver aqui novas experiências, um modelo de agricultura diferente do nosso, donde queremos tirar algumas ilações no sentido de fazermos a gestão da agricultura de nosso país”.

Atualmente, cada extensionista chega a acompanhar 600 produtores por ano no país.

RESULTADOS

Bartolomeu Antônio, da União Nacional dos Camponeses (UNAC), que representa os produtores familiares na missão, diz que participar dessa cooperação é um ganho para os camponeses. “Estamos a discutir as políticas agrárias do nosso país e estamos inseridos nesse debate. Não só aqui. Em Moçambique tivemos uma reunião nacional com a delegação, em que participaram todos os presidentes das Uniões de Províncias de Camponeses. Depois, a missão foi às regiões e lá estiveram também camponeses a discutir. Isso foi um avanço importante para nós.

Outro ponto que achei importante é a conexão entre as entidades governamentais e a sociedade civil. Graças a essa interação, as políticas agrárias respondem às necessidades dos camponeses brasileiros. A sociedade civil está envolvida e dá sua contribuição”, avalia.

Para Bartolomeu Antônio, conhecer o processo de credenciamento da Anater foi importante para o trabalho que a Unac está desenvolvendo.  “Moçambique possui cerca de 2.600 associações, com um universo de 51 mil membros cada, sendo 56% mulheres, e estamos no processo de cadastramento dessas organizações. Como movimento, nosso primeiro trabalho é mobilizar os camponeses em grupos organizados, incentivar em relação às políticas agrárias, para que tenham acesso e saibam como melhor utilizá-las. Atualmente, essas organizações se sustentam por contribuições, e isso não é tão fácil porque viemos de uma economia socialista. Quando nos tornamos independentes o Estado era o “pai de todos”, até 1987, quando as políticas mudaram para o capitalismo. É aí que está o desafio. Dizer que vamos pagar cotas para nosso sustento parece uma coisa do outro mundo. Mas com o desenvolvimento das políticas agrárias, temos a esperança de que a agricultura familiar e a extensão rural se fortaleçam em nosso país, que os camponeses possam ater maior acesso à assistência técnica, que possamos ter infraestrutura para escoamento da produção, com boas estradas, armazéns ou celeiros, e que haja uma maior proteção da produção local para inserção no mercado”.

____________________

Jerúsia Arruda

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater)

Assessoria de Comunicação