EDITORIAL: A disputa pelo poder

Dificuldades, criatividade e espírito público

Que gosto tem a cadeira? - Dados estatísticos divulgados pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, revelam que os brasileiros trocam de religião mais depressa do que as elegantes trocam seus vestidos em uma temporada de verão. A instituição deveria abordar, numa próxima safra de informações, a situação econômica dos 853 municípios de Minas Gerais. Análises preliminares, extraoficiais, revelam que mais de 80% desses municípios não conseguem se sustentar economicamente por conta própria. Se fossem empresas, já estariam todos falidos, quebrados, arruinados. Só se sustentam à custa de aditivos federais e estaduais. A grande maioria não tem dinheiro nem para pagar os funcionários da prefeitura. A arrecadação municipal é mínima. No entanto, por mais incrível que pareça, o cargo de prefeito é disputado com uma garra inexplicável pelos políticos. A turma não quer nem saber.
Nesta análise inicial é possível observar três aspectos: situação econômica dos municípios, necessidade de representação política e disputa pelo poder.

DINHEIRO RESTRITO - Sob a ótica dos municípios, as principais transferências recebidas da União e do Estado são compostas por:
- UNIÃO: Fundo de Participação dos Municípios – FPM - composto por 22,5% da arrecadação do IR/IPI, 70% da arrecadação do IOF - Ouro, 50% dos recursos arrecadados pelo Imposto Territorial Rural e 100% dos recursos de IR retido na fonte.
- ESTADO: 25% do ICMS arrecadado no município, o Fundo Estadual de Produtos Industrializados e parcela equivalente a 50% do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA recolhido na localidade.
Além disso, são consideradas como principais fontes de arrecadação municipal: Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens de Imóveis (ITBI).
Na prática, a realidade é bem diferente dos números e porcentagens expostas. O FPM é o grande “filão” das prefeituras, garantindo com muito esforço a folha de pagamento dos servidores municipais. O IPTU é recebido a “conta gotas”, havendo alto índice de inadimplência na maioria dos municípios, fazendo crescer a cada ano a dívida ativa do cidadão. Por outro lado, numa visão geral, sobra pouco do orçamento para possíveis investimentos. Isto porque a administração municipal é obrigada a aplicar 15% em saúde, 25% em educação e tem o limite de 54% com a folha de pagamento dos servidores. Porém, as necessidades reais da população exigem uma despesa muito superior. Conclusão, do “bolo” do orçamento sobra menos que uma fatia.

REPRESENTAÇÃO POLÍTICA - Diante desta situação, que muitas vezes nem a matemática mais avançada consegue explicar e chegar a denominador comum, os prefeitos devem contar com dois fatores primordiais para conseguir governar. Primeiro, a “criatividade” para aplicar os recursos de forma correta, se equilibrando numa corda bamba para fazer os remanejamentos necessários e suficientes para atender às diversas áreas da administração. Equilíbrio para superar situações não previstas como uma ponte quebrada, um telhado que cai em uma escola, um buraco maior numa rua, uma máquina danificada, um número maior de viagens de ambulâncias e muitas outras coisas. Criatividade para saber aplicar na área certa e no momento certo. Segundo, é preciso contar com representação política forte e com prestígio junto às esferas estadual e federal de governo. “Quem tem amigo não morre pagão”. Através de projetos bem elaborados, com o apoio político de deputados, o município consegue recursos em diversas áreas. Daí a importância também do voto consciente nas eleições estaduais e federais. “Sozinho não se chega a lugar nenhum”. Vale destacar ainda a boa representação política em nível municipal. Uma Câmara de Vereadores comprometida com a população e com o desenvolvimento do município pode ajudar, e muito. Afinal, cada vereador tem o seu “amigo” deputado. Mas, para isso, o vereador e prefeito devem esquecer o ranço político e aceitar as ações que favoreçam o município. “Fazer o bem sem olhar a quem”.

QUE GOSTO TEM A CADEIRA? – Você, eleitor iria querer a oportunidade de enfrentar problemas diários como contas apertadas, cobranças de inimigos (muitas vezes injustas), denúncias e outras coisas mais?
Pois, os candidatos a prefeito querem! “Não me joguem no fogo, só na brasa”. Também acho difícil de entender. Talvez não seja o salário, na maioria dos casos, superior a R$ 10 mil mensais, “quase” igual à maioria dos brasileiros. Ou nem mesmo o glamour do poder.
É melhor acreditar que desejam trabalhar pelo bem comum, qualidade de vida dos cidadãos e desenvolvimento social e econômico das cidades. Mesmo assim, fica a pergunta que não encontra uma resposta convincente: que gosto tem a cadeira?