Estimativa do IBGE atinge municípios mineiros

O estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE que apontou o aumento populacional nos 5.561 municípios brasileiros, no período 2011/2012, teve impacto direto em algumas cidades mineiras. Segundo estimativas do IBGE, o Brasil passa a ter 3.191.087 habitantes a mais do que em 2010.
Como alertado pela Associação Mineira de Municípios - AMM na segunda-feira, 03 de setembro, vários municípios mineiros sentirão esse aumento diretamente no Fundo de Participação dos Municípios - FPM, já que o número de habitantes, além de incidir no repasse, também é um dos parâmetros usados pelo Tribunal de Contas da União para calcular o recurso.

Esta divulgação anual obedece à lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, e ao artigo 102 da lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
De acordo com o levantamento desenvolvido pelo Departamento de Captação de Recursos da AMM, seis municípios mineiros não tiveram mudança na população. Dessa forma, as cidades de Fama, Gouveia, Grupiara, Natalandia, Pedro Teixeira e Senador Cortes não terão alterações no percentual do FPM repassado.
Já para os municípios de Belo Oriente, Conceição das Alagoas, Ipaba, Mario Campos, Matias Barbosa e Muriaé tiveram aumento da população. A mudança no número de habitantes representa um aumento na arrecadação dos municípios que passam a contar com um repasse de FPM maior no próximo ano. Nesses municípios, o aumento da receita vai variar de 17,33% a 37,50%.
A situação mais alarmante é da cidade de Raul Soares, na região da Zona da Mata. Segundo o estudo da AMM, o município vai ter uma redução de 5,71% seu FPM, em 2013. A estimativa é que a cidade perca quase R$ 718 mil do repasse do Governo Federal. Uma preocupação para a gestão municipal da cidade que pode ter dificuldades em cumprir suas obrigações.
Os demais municípios de Minas Gerais não tiveram alterações significativas em suas populações e, assim, não tiveram mudançasrepresentativas no FPM do próximo ano.
A AMM alerta que, por lei, os prefeitos têm até 20 dias, após a publicação das estimativas, para apresentar reclamações fundamentadas ao IBGE. Em seguida, até 31 de outubro, o instituto encaminhará as estimativas definitivas ao Tribunal de Contas da União. A tabela com a estimativa populacional de cada município foi publicada no Diário Oficial da União - DOU, no dia 31 de agosto.

Departamento de Comunicação AMM