
Devido à grande importância que a Feira de Arte e Artesanato de Belo Horizonte tem para o Estado e para o país, o deputado Carlos Mosconi (PSDB) é a favor que ela seja considerada patrimônio cultural de Minas Gerais. Ele acredita na aprovação do projeto de lei 1.057/2011 do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que já está tramitando em 1º turno na Assembleia Legislativa.
Na quarta-feira (19/10), o deputado Mosconi pediu vista ao parecer da proposta na Comissão de Cultura. O parecer do deputado Elismar Prado (PT) era a favor da aprovação, mas com a emenda número 1, que determinava que todas as feiras livres realizadas em território mineiro fossem declaradas patrimônio cultural do Estado.
De acordo com o deputado Carlos Mosconi, a “Feira da Afonso Pena” traz as características mineiras, aliadas a um local de lazer e entretenimento, por isso deve ser tratada separadamente das feiras livres. “A Feira de Artesanato se tornou uma tradição. Várias pessoas vem a BH para conhecer os produtos mineiros confeccionados pelas mãos talentosas de artesãos do nosso Estado. Devido a essa relevância, o projeto deve contemplar apenas a histórica feira.”
Deputado Mosconi também disse que as feiras livres devem receber um tratamento adequado, pois possuem características peculiares. Para o parlamentar, elas deveriam ser contempladas em um projeto futuro.
O PL 1.057/2011 já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebendo parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. A Comissão de Cultura deve votar o PL na próxima quarta-feira (26/10). A Feira de Arte foi criada em 1969, quando o movimento hippie ganhava espaço no país. Hoje, ela conta com cerca de 2.500 expositores.
Texto: Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)
Gabinete Parlamentar em Belo Horizonte