Publicado em 03/02/2021 - geral - Da Redação
O
consórcio Gestão Parques MG – Urbanes – B21, formado por duas empresas,
apresentou ao Governo de Minas proposta para a concessão de uso de bem público
para exploração econômica de atividades ecoturísticas, visitação e serviços de
gestão e operação dos atrativos existentes e que ainda serão implantados na
Rota das Grutas Peter Lund. O conjunto de três unidades de conservação é
gerenciado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Na sessão inaugural
pública, realizada na tarde dessa segunda-feira (01/02), foram recebidos os
envelopes contendo os documentos de Credenciamento (Volume I), de habilitação
(Volume II) e a proposta comercial (volume III). Na ocasião, foram abertos e
analisados os documentos referentes ao credenciamento apresentado pelo grupo
interessado, que foi considerado apto a seguir no processo.
A sessão foi encerrada
após a abertura do envelope contendo os documentos de habilitação, que serão,
agora, analisados pela Comissão Especial de Licitação. Caso o consórcio seja
habilitado, a etapa seguinte do edital prevê a abertura do envelope com a
proposta comercial para a gestão turística das unidades de conservação da Rota.
Integram a Rota Lund o
Parque Estadual do Sumidouro, localizado nos municípios de Pedro Leopoldo e
Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, além do Monumento
Natural Estadual Gruta Rei do Mato, Sete Lagoas e do Monumento Natural Estadual
Peter Lund, em Cordisburgo. As duas últimas estão situadas na Região Central de
Minas.
O edital de licitação
prevê a assinatura de contrato, por 28 anos, com valor aproximado de R$294
milhões para conceder à iniciativa privada a gestão de atrativos turísticos das
três unidades. O modelo do contrato deve gerar uma economia anual, de cerca de
R$4milhões, aos cofres do Estado durante os 28 anos de contrato.
CONCESSÃO
A proposta de concessão à
iniciativa privada é uma ação do Governo de Minas, por meio do Programa de
Concessão de Parques Estaduais (Parc), prevista para as atividades turísticas
em 20 unidades de conservação mineiras, administradas pelo IEF. Neste modelo, o
Instituto continuará dedicando recursos e esforços na manutenção e conservação
ambiental dos parques, enquanto serviços de visitação e alimentação, por
exemplo, serão gerenciados pelas empresas que vencerem os editais de licitação.
O edital da Rota das Grutas Peter Lund foi o primeiro a ser lançado dentro do
programa.
O Parc foi lançado em 2019
pelo Governador Romeu Zema e é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica firmado
entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e as secretarias de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); de Cultura e Turismo
(Secult) e de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).
Veja, abaixo, as 20
unidades que estão previstas no Parc: