ICMS Cultural cai em seis cidades da região

Areado, Alterosa, Muzambinho e Monte Belo tiveram as maiores perdas (entre as polos, Poços de Caldas é a que mais perdeu recursos)

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) divulgou em seu sítio na internet (www.iepha.mg.gov.br), a pontuação final detalhada dos municípios mineiros no ICMS Cultural. As notas são referentes ao planejamento e atuação que cada cidade exerce em torno de seus bens patrimoniais que representam a cultura e a tradição popular. A pontuação divulgada neste ano faz referência a 2013, quando os recursos serão repassados pelo estado de Minas Gerais às municipalidades, assim como ocorre costumeiramente, isto é, os trabalhos de avaliação acontecem no ano posterior ao recebimento dos valores. Para que o município possa integrar o quadro dos que recebem o recurso é preciso que ele tenha como requisito fundamental, um sistema local de patrimônio cultural, que realize reuniões bimestrais, no mínimo. A função do conselho é dar direcionamento à política de proteção do patrimônio cultural, acompanhar a efetivação das diretrizes e conferir os resultados obtidos. Uma deliberação atual do Conep define que, o município que enviar toda a documentação necessária para a aquisição do recurso, mas que não comprovar a existência de um conselho atuante, terá análise dos documentos, mas não receberá nenhuma pontuação.
Os valores referentes a cada ponto obtido podem variar de um ano para o outro. Em 2011, esse valor chegou a pouco mais de 9 mil reais.
Acima estão as pontuações de cada uma das 17 cidades da Amog, nos períodos de 2012 e 2013. Oito municípios (Bom Jesus da Penha, Botelhos, Cabo Verde, Guaranésia, Guaxupé, Itamogi, Jacuí e Monte Santo de Minas) conseguiram elevar seus índices, o que lhes garantirá mais recursos financeiros (O uso do valor recebido é de livre escolha do município. Como o repasse está condicionado à existência de uma política local de proteção ao patrimônio cultural, espera-se que este mesmo patrimônio seja o destinatário do recurso para fortalecer a mesma política, criando um ciclo de vantagens para o setor. Iepha). O que mais obteve acréscimo foi Guaxupé, saindo de 4,90 para 10,35 (Em valores: de R$ 44.100,00 para, aproximadamente, R$ 93.150,00. Duas cidades tiveram elevação equivalente, Guaranésia e Itamogi acresceram suas notas em 1.70, saindo de 10,90 (R$ 98.100,00) para 12,60 (R$ 113.400,00) e, de 11,60 (R$ 104.400,00) para 13,30 (R$ 119.700,00), respectivamente. Elas deverão receber cerca de R$ 15.300,00 a mais.
Na outra ponta, seis municípios (Alterosa, Arceburgo, Areado, Monte Belo, Muzambinho e Nova Resende) apresentaram queda na pontuação. As que mais sofreram foram Areado, Alterosa e Muzambinho, com quedas de 6.30, 3.50 e 3.00, respectivamente. O nome de Areado não consta na lista de pontuação do exercício 2013, apenas no de 2012, infere-se, portanto, que a documentação não foi enviada no prazo estabelecido pelo Iepha, ficando o município sem pontuação, o que significa uma perda aproximada de R$ 56.700,00 mil reais. Alterosa caiu de 11,70 (R$ 105.300,00) para 8,20 (R$ 73.800,00), perdendo assim, cerca de R$ 31.500,00. Muzambinho caiu de 8,10 (R$ 72.900,00) para 5,10 (R$ 45.900,00), baixa de R$ 27.000,00. Monte Belo reduziu a pontuação de 6,40 (R$ 57.600,00) para (R$ 33.750,00), baixa de R$ 23.850,00 mil reais.
Das cidades consideradas polos regionais (Alfenas, Passos, Poços de Caldas e São Sebastião do Paraíso), apenas a primeira conseguiu elevar sua pontuação, saindo de 9,30 (R$ 83.700,00) para 11,55 (R$ 103.950,00), aumento de 2,25 (R$ 20.250,00).
Entre as três restantes que perderam recursos, Poços de Caldas foi a que mais perdeu, saindo de 12,50 (R$ 112.500,00) para 4,60 (R$ 41.400,00), redução de 7,90 (R$ 71.100,00).