Mosconi quer Política Estadual sobre Drogas na Saúde

Para definir o destino da Subsecretaria Estadual de Políticas sobre Drogas a partir de 1º de janeiro, o governador Antonio Anastasia se reuniu com os presidentes das Comissões de Saúde, Segurança Pública e de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras drogas da ALMG. A reunião ocorreu na Cidade Administrativa, no dia 7 de outubro.

Com a reforma administrativa adotada pelo Governo de Minas para a redução de custos e racionalização da máquina pública, o Sistema Estadual de Políticas sobre Drogas (Subsecretaria e Conselho Estadual) passaria a ser vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES), a partir de 2014, de acordo com o PL4440/13.

A proposta já está em tramitação na ALMG. Mas outras frentes defendem que a pasta deveria ir para a Secretaria de Defesa Social (Seds), ou para a de Desenvolvimento Social (Sedese), ou, até mesmo, para uma nova secretaria.

Saúde - O presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB), acredita que o assunto deve ser tratado pela Saúde, em interface com os outros setores envolvidos. “O enfoque das drogas deve ser curativo e preventivo. Temos que trabalhar para que os hospitais e o Programa de Saúde da Família (PSF) atuem de forma mais efetiva no processo, visando o tratamento na fase aguda”.

Mosconi complementa que as comunidades terapêuticas são fundamentais para dar continuidade ao processo e assim, evitar as reincidências. Segundo ele, a Segurança Pública também é importante para coibir as atitudes ilícitas, consequência do uso e da comercialização das drogas.

Debate - O governador também acredita que a Secretaria de Saúde poderia ter mais infraestrutura para abraçar a Política Antidrogas. Mas informou ao presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado João Leite (PSDB), e ao presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras drogas, deputado Vanderlei Miranda (PMDB), que continuará o diálogo com as outras frentes.

Quanto a criação de nova secretaria, Anastasia considerou o momento inoportuno, devido à política de redução de recursos estaduais. A governadoria vai fazer um estudo em relação às secretarias sugeridas e outra reunião será marcada, em breve, para a definir a questão.

FONTE: ASCOM / Texto: Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB) - Gabinete Parlamentar em Belo Horizonte